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Por Paulo Emilio | Brasil 247 Ministro defende diálogo com STF e critica reforma trabalhista por precarizar vínculos 2O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, manifestou preocupação com os possíveis efeitos de uma eventual validação da chamada “pejotização” pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Marinho, caso o Supremo reconheça como legítima a tese que permite a contratação de trabalhadores …

Por Paulo Barreira | Rádio Senado em 29/04/2025 A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os processos sobre pejotização até a decisão da Corte, gerou reações no Senado. O senador Paulo Paim (PT-RS) classificou a prática como uma ameaça aos direitos trabalhistas e à sustentabilidade da Previdência Social. Segundo estudo da Fundação Getúlio …

Por CUT notícias em 29/04/2025 Escrito por: Walber Pinto e Rosely Rocha | Editado por: André Accarini Encontro foi realizado nesta terça-feira (29) após a marcha da classe trabalhadora A CUT e demais centrais sindicais entregaram, na tarde desta terça-feira (29), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pauta da classe trabalhadora, documento que traz, entre outras reivindicações urgentes …

Fonte: Rodrigo Bellizzi/Getty Images/iStockphoto Por Mariana Desidério | Uol A contratação de trabalhadores como pessoa jurídica já custou ao menos R$ 89 bilhões aos cofres públicos desde a reforma trabalhista e é um risco para a Previdência Social, diz um estudo sobre o tema realizado por pesquisadores da FGV. Isso ocorre porque esse tipo de contrato recolhe menos impostos do …

Fonte: Arquivo/Agência Brasil País tem contingente de mais de 6 milhões de profissionais Por Juliana Andrade | Agência Brasil Neste domingo (27) é o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. Mas, apesar de ser uma data de celebração de algumas conquistas, a categoria tem ainda uma série de reivindicações. Trata-se de um contingente de mais de 6 milhões de profissionais no país, conforme …

Fonte: Elisângela Lima É com muita satisfação que a Revista Cadernos Cemarx lança a chamada de artigos para o dossiê “100 Anos de Clóvis Moura”, em homenagem ao legado deste importante pensador comunista, que possui um lugar de grande destaque no marxismo brasileiro, latino-americano e no conjunto de intérpretes do Brasil. Para isso convidamos professores, pesquisadores de pós-graduação, militantes partidários, de movimentos …

Por Maurício Rands em Terapia Política (24/04/2025) Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas às fraudes na contratação de trabalhadores sob o rótulo de contratos entre pessoas jurídicas (Tema 1389). O plenário do STF reconheceu a repercussão geral da tese a ser fixada no julgamento do recurso extraordinário do Tema 1389. A matéria envolve …

Fonte: iStock Antecipando o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, um novo relatório da OIT revela oportunidades e riscos. GENEBRA (Notícias da OIT) – Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) explora a forma como a inteligência artificial (IA), a digitalização, a robótica e a automatização estão a reconfigurar a segurança e a saúde no trabalho …

Por CUT em 19/04/2025 As Centrais Sindicais e suas entidades filiadas se somam às manifestações já realizadas por outras entidades nacionais em defesa dos direitos sociais do trabalho, da competência da Justiça do Trabalho A Plenária Nacional das Centrais Sindicais, seguida de uma marcha, que será realizada no próximo dia 29 de abril, em Brasília, é parte das atividades unitárias …

Por TRT – RS A Justiça do Trabalho gaúcha apresentou, na sexta-feira (11/4), sua nova plataforma digital “LaborNexus”. A ferramenta foi desenvolvida para facilitar o uso judicial das Normas Internacionais do Trabalho.  A plataforma estrutura e disponibiliza, em língua portuguesa, documentos e informações essenciais elaborados pelos órgãos de controle da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Seu objetivo é garantir acesso …