Classe, consciência e precariado
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Por José Manuel de Sacadura Rocha | A Terra é Redonda
As trabalhadoras e trabalhadores modernos dos setores de serviços não são uma “nova” classe em formação, mas frações da classe trabalhadora
Introdução
Este artigo tem por pano de fundo determinada correlação entre o “fim do trabalho” e a “consciência” do moderno trabalhador assalariado. Parte do princípio que o assim chamado Precariado não constitui uma nova consciência de classe e que, portanto, as trabalhadoras e trabalhadores modernos dos setores de serviços, serviços financeiros e organizações sociais, ainda que organizados e ainda que presentes nos movimentos sociais, não são uma “nova” classe em formação, mas frações da classe trabalhadora.
Como tal, integram aquilo que Hardt e Negri chamaram de “multidão”, auspiciosamente como “a autêntica força produtiva de nosso mundo social” (2001, p. 71). Saídos da fase avançada do capitalismo, muito como capital intelectual, estes trabalhadores têm o direito ao reconhecimento social independentemente de qual seja sua atividade assalariada, contudo, sua organização e representação, que passa pelo movimento social, é a mesma dos demais trabalhadores assalariados, sofrendo dos mesmos “fetiches” e “recalques” impostos no processo de desenvolvimento do capitalismo.
O Operaísmo-Cognitivo[i] de Toni Negri e Michael Hardt (2001) leva-nos a pensar a possibilidade de situar o capitalismo tecnológico-científico como aquele em que esses trabalhadores precários e desempregados, através de sua mobilização, levam adiante a luta pela superação do capitalismo. No entanto, parece prematuro afirmar que “já estamos a deslizar suavemente para uma sociedade do pós-valor”, como afirma Anselm Jappe, da escola Crítica do Valor[ii], referindo-se à corrente do Operaísmo-Cognitivo como “optimismo beato” (2019, p.225). Porque para isso tem que existir o afastamento do “trabalho abstrato” e dos “fetiches” das mercadorias e do dinheiro, ou, dito de outra forma, uma “reconformação” da forma sujeito constituída a partir da produção de bens-mercadorias e serviços-mercadorias nos termos como o capital aplicado ao trabalho o exige.
O afastamento, ou a desvinculação imposta precocemente pelo processo geral de desenvolvimento de forças produtivas tecnológico-científicas no fazer humano, é uma realidade que nenhuma escola ou corrente hoje consegue negar ou obstruir. Mas se esta realidade é insofismável para o “tempo de trabalho disponível”, agigantando-o, não o é, de forma nenhuma, uma realidade consciente para as “multidões”, principalmente quando ainda estão na “luta defensiva” por direitos conforme os mecanismos formais e organismos jurídico-políticos presentes no neoliberalismo contemporâneo. E isto é algo que nem sempre é questionado adequadamente nas pautas dos movimentos e organização, muitas vezes imberbe, do Precariado e das multidões periféricas e/ou excluídas do sistema capitalista e da reprodução privada para o capital. Como entender então o proletariado precário, seu papel e qual sua situação de classe-para-si no enfrentamento do capital?
O Precariado não é uma “nova” classe nem uma “classe em formação”. O Precariado, quer dizer, o proletariado em condições precárias de trabalho, nasceu lá onde as condições de exploração da mão de obra sempre foram precárias e deterioradas de forma a possibilitar o regime de acumulação privada do capital. Esse regime tem sua continuação quanto às condições precárias contemporâneas, em que os novos empregos para os trabalhadores do capital se deterioram significativamente diante da intensa adaptação de tecnologias de informação e Inteligência Artificial – IA, como no caso da economia de aplicativos (APPS).
Neste sentido, pode-se dizer que o trabalho é do tipo precarizado, uma modalidade específica, portanto, das novas condições dos empregos e das condições dos trabalhadores empregados nelas, assalariados ou não. Tal é a dinâmica e a forma do trabalho precário contemporâneo, que os autores passaram a usar Precariado como um conceito que remete a esta nova realidade de empego e trabalho atual. Assim, pode-se dizer que o Precariado agora é precarizado pelas condições técnicas ou científicas atuais e as novas relações de trabalho.
Este artigo não vai se ater às distinções óbvias entre países mais ou menos desenvolvidos tanto do ponto de vista econômico como técnico ou científico. Interessa-nos aqui explorar o incremento do tempo de trabalho disponível e o desemprego em relação à produção de mercadorias e do valor, de forma geral, e a relação dos novos trabalhadores do capital e sua organização de luta com base na produção de sua consciência de classe no mundo do trabalho contemporâneo. Por exemplo, a Lei Geral do Valor que aqui usamos, a usamos como uma tendência e não de forma absoluta, unilinear ou igual para todos os países com momentos diversos de desenvolvimento do capitalismo.
Mas, de qualquer forma, consideramos que para todos eles e seus momentos distintos, o regime de acumulação para o capital só pode acontecer revolucionando permanentemente as forças produtivas, e com base no constante aperfeiçoamento destas, e da concorrência, a atual precarização e o desemprego é inevitável e irrefreável para milhões de trabalhadores em todo mundo. Os impactos “abismais” desta realidade nas economias de livre mercado devem ser submetidos à criteriosa avaliação pela teoria dos movimentos sociais, a consciência das massas e suas lutas.
De forma geral, o sistema de produção de mercadorias tem esgotado a extração de mais-valor (mais-valia) do trabalho assalariado nos moldes como o fazia pela relação contratual dos trabalhadores do capital. O Precariado existe nas condições dadas pela necessidade de acumulação de capital meio a esse esgotamento inexorável da produção de valores de troca. O Precariado precarizado é a classe trabalhadora no tempo de transição do capital produtivo, real, para o capital financeiro, fictício (DUMÉNIL; LÉVY, 2014). Os grupos de trabalhadores precarizados no mundo contemporâneo não diferem, por exemplo, dos operários do início do século XIX, quanto à brutalização e expropriação de força de trabalho e às condições desumanas e indignas de trabalho das fábricas, tanto do ponto de vista material/ técnico como imaterial/ psíquico.
Claramente, portanto, não são as precárias, mesmo aviltantes, condições atuais de contratação e de seguridade do trabalho hoje dos assalariados do capital, a sua desqualificação, ou qualificação muito simples para atividades de serviços, atividades sem “status” ou debilmente associativas, que nos autoriza a pensá-los como uma “classe emergente” ou em “formação” conforme sugere Guy Standing: “Este livro trata de um novo grupo no mundo, uma classe em formação” (STANDING, 2014, p.9). E não há como distinguir especificamente estes assalariados do capital, o Precariado, como portadores de qualidades mais ou menos potenciais quanto à formação de uma consciência-para-si. Em outras palavras, a dificuldade de no presente momento existirem obstáculos quase intransponíveis quanto à constituição de uma nova classe a partir da consciência-para-si guarda relação maior com a própria estrutura do trabalho do que com as simples formações coletivas ou iniciativas associativas.
Mesmo a ideia sociológica que as classes sociais se “refazem” (THOMPSON, 2012), e a ideia que isto acontece e está a acontecer nas “lutas de fronteira” mundo afora, onde se encaixa, então, os movimentos sociais e o Precariado, não é suficiente para deduzir que a formação de uma “nova” consciência e uma consciência de classe “nova” se desenvolva (subjetivamente) fora de determinadas condições objetivas do desenvolvimento de um modo produtivo como o do capital.
A formulação de Thompson quanto a isto diz respeito à luta das classes assalariadas na Inglaterra de 1780 a 1832, portanto trata da própria formação de uma consciência que só muito paulatinamente constitui-se como classe-para-si. Esta consciência de classe, no entanto, se solidifica concretamente nas lutas operárias contra o capital, este como adverso e inimigo dos trabalhadores. Esta luta envolveu por muitas dezenas de anos mudanças de estratégias frente ao capital – enfrentamento direto, luta por direitos, surgimento do sindicalismo – em conjunto com variações teóricas da ideologia e das práticas defensivas ou ofensivas da classe trabalhadora.
As classes sociais no capitalismo
Para o materialismo histórico,[iii] uma classe é definida pela posição do agente na “relação social” da produção material. Assim, no modo de produção capitalista a relação (contratual) é de desigualdade entre os proprietários dos meios e formas de produção e os assalariados que só possuem como propriedade a sua força de trabalho. Estas são as duas classes sociais fundamentais, os capitalistas e os trabalhadores assalariados, em torno das quais se desenrola toda a organização social produtiva imediata e, por derivação, todas as relações sociais, da produção às mais gerais. Isto significa que existem outras classes sociais, por exemplo, os donos das terras e os campesinos, e os rentistas que vivem de rendimentos (neste caso, financistas e clérigos não diferem quanto à sua posição produtiva social).
Mas estas outras classes não são as fundamentais, quer dizer, não definem especificamente a relação de dominação em torno da qual se desenvolvem as contradições mais essenciais da luta de classes e, assim sendo, do motor da história. Nos momentos mais agudos da luta de classes, essas classes “secundárias” transitam e posicionam-se necessariamente ao lado de uma das classes fundamentais, capitalista ou trabalhadores.
A assim chamada “classe média” é um conceito genérico onde se costuma agrupar indivíduos das mais diversas classes e estratos sociais, cuja identidade e localização são de difícil definição e tratamento, mas que tem a utilidade de designar um conjunto de trabalhadores, na maioria assalariados melhor remunerados pelo capital, com salários e benefícios substanciais que lhes proporciona uma vida muito melhor do que a maior parte dos operários de fábrica, ou os proletários desqualificados e os desempregados.
Desta forma, o termo “classe média” acabou por se referir ao padrão de consumo e riqueza monetária dos indivíduos, nada tendo a ver, portanto, com a definição sociológica do materialismo histórico, definida originalmente pelo pensamento marxiano como a propriedade ou não dos meios de produção[iv]. Alguns autores relacionam a “classe média” com o poder de penetração e alguma decisão que possuem em determinados momentos da vida social, como arranjos político-partidários (FRASER, 2019) ou a função de alta gerência, por exemplo, no controle do sistema financeiro (DUMENIL; LÉVY, 2014).
No final do século XIX os grupos não proprietários dos meios de produção eram escassos, pois as diferenças entre as classes sociais eram visíveis e gritantes: fora os proprietários, existiam os trabalhadores que viviam com salários baixíssimos em condições de aviltante miséria, ou os pobres sem emprego fixo, vivendo em condições desumanas. Com o desenvolvimento da sociedade industrial, e a partir principalmente do fim da Segunda Grande Guerra (1939-1945), o desenvolvimento do comércio e a sua internacionalização, e a expansão do setor de serviços e de escritório cresceram exponencialmente, fazendo aparecer a “classe média” em um arranjo de prosperidade no sistema capitalista conhecido por “Estado de Bem-Estar Social” (BRAVERMAN, 1981).
A Revolução Industrial, com o desenvolvimento da indústria química, a eletricidade, o petróleo e o aço, que modernizou as fábricas, os meios de transporte e as comunicações, do final do século XIX (1850) até meados do século XX (1960), não foi o estágio final do desenvolvimento dos meios e das formas de produção de mercadorias. Em pouco tempo após o fim da Grande Guerra, o processamento eletrônico e a transmissão remota de dados elevou o nível da automação produtiva e dos trabalhos e iniciou uma terceira revolução, a de tecnologia da informação, alterando profundamente a vida das pessoas já a partir de 1980 nos países mais desenvolvidos, estendendo-se aos rincões mais remotos do Planeta, na Ásia, nas Américas, no Leste Europeu e na África. Ainda estamos vivendo esse boom, a terceira onda da Revolução Industrial baseada na Informática.
Com ela começou a mais intensa e descomunal revolução nos meios de trabalho, nos processos e na alocação da mão de obra, uma transformação tão brutal que deslocou a força de trabalho das fábricas para os serviços, dos serviços para o desemprego em massa, com migrações continentais de plantas fabris, de investimentos e de pessoas (CASTELLS, 1999). O resultado foi, e ainda é para a classe trabalhadora, a substituição da sua força de trabalho pelas máquinas. Seguiu-se o desenvolvimento de softwares, que junto com as máquinas, deram autonomia e expansividade operativa sem a necessidade do trabalhador (já denominada como a quarta onda de revolução industrial, ou 4.0, onde se destaca a flexibilidade e adaptação produtiva de robôs). Até mesmo no setor de serviços e lazer a profunda transformação dos meios informacionais, com a Internet, deslocou multidões de assalariados para o desemprego ao mesmo tempo em que exige um punhado de operadores e executivos qualificados.
Entretanto, o caráter contraditório próprio do processo de valorização instaura uma constante tentativa por parte do capital de se independentizar da força de trabalho como estratégia fundamental para reduzir os custos de produção. Viu-se que a fórmula essencial dessa estratégia é fazer preponderar o trabalho morto sobre o trabalho vivo. Conforme análise anterior, é essa inversão que dá origem ao fenômeno de reificação do trabalho vivo (sic). No quadro da produção intensiva de tecnologias da informação, essa fórmula acontece pela metamorfose do cognato do trabalhador em um fator de produção que, uma vez coagulado na maquinaria, converte-se em trabalho morto (dados e/ou softwares). Essa transformação é conseguida mediante a codificação do saber-fazer operário e, por isso, pode-se dizer que assinala aquilo que Freyssenet (Michel Freyssenet, A divisão capitalista do trabalho) considera um quarto estágio da divisão capitalista do trabalho visto que repercute diretamente na sua divisão técnica. (WOLFF, 2015, p. 103).
Foi assim que os assalariados do capital, principalmente o operariado, viram seu sonho de prosperidade se esvair rapidamente. Pela primeira vez desde que o projeto burguês havia criado o capitalismo, as promessas de bem-estar geral por vias da industrialização e produção de mercadorias para as massas se mostrava falho, inviável, mais do que isso, paradoxalmente incapaz de resolver sua mutilação “autofágica”. Daí deriva, não apenas o inconformismo atual dos indivíduos, o surgimento dos movimentos sociais que pretendem reconhecimento e emprego, mas a certeza cada vez maior que a solução só poderá vir pela superação do próprio modelo capitalista de reprodução social.
O surgimento, no entanto, do Precariado precarizado está diretamente relacionado com a Lei Geral da Acumulação Capitalista de Marx (O Capital, v.1, cap. 23) e da Lei da Queda da Taxa de Lucro (O Capital, v.3, seção III), pois é ela que nos explica por que, necessariamente, o modo de produção capitalista é um sistema não só de desigualdade e exploração, mas um sistema excludente da força de trabalho. Isto significa que o sistema de produção de mercadorias sob o regime de acumulação de capital privado é mais do que contraditório, mas paradoxal, pois graças à “lei da concorrência” consegue a “proeza” de transformar o trabalho vivo (força de trabalho geradora de riqueza real) em trabalho morto (máquinas e tecnologia produtiva que não podem gerar riqueza real).
A lei geral da acumulação capitalista e do valor
A luta de classes é em si o motor da história desde que as sociedades do valor estabeleceram algum tipo de “status” ou hierarquia com distribuição não equivalente de riqueza e poder. O capitalismo é o modo de produção moderno na organização produtiva imediata, econômica, de tais sociedades. A luta de classes se dá meio ao motor tecnocientífico da transformação estrutural, “através dela, para além dela”, e com isso revoluciona a superestrutura social desde a Antiguidade aos nossos dias.[v] As revoluções sociais necessitam da confrontação de interesses antagônicos das classes, mas sua existência não leva inexoravelmente aos estágios mais avançados da luta social e da revolução, ainda que estejam na formação de seu núcleo duro ou “unidade de ruptura” (ALTHUSSER, 2015).
Dito de outra forma, não existe revolução sem lutas entre classes, mas estas lutas “permanentes” não se transformam necessária e imediatamente, e de forma sistêmica em uma revolução das relações estruturais de produção, a não ser quando entra no jogo uma “acumulação de contradições”, a começar pela introdução de forças colossais produtivas em contradição com as relações contratuais de trabalho estabelecidas. As novas diretrizes legais para a flexibilização da contratação de mão de obra aprovadas hoje, não são “simples” perversões do capital em relação à exploração do trabalho assalariado, mas igualmente consequência das transformações tecnológicas de automação e sistemas nas plantas produtivas e de circulação de mercadorias com nítido prejuízo de trabalhadoras e trabalhadores.
A luta de classes ainda permanece nas sociedades humanas acelerando o processo de desenvolvimento social em todas as dimensões (políticas, jurídicas, culturais, filosóficas e religiosas) por muito tempo após uma revolução: “Evidentemente, essa tarefa de modo nenhum é puramente ideológica ou pedagógica. Um novo tipo de relações exige a criação e a consolidação de uma nova base material e econômica” (PACHUKANIS, 2017, p.192).
Mas os modos de produção, pode-se dizer, movidos por suas forças produtivas sociais, pela ciência e tecnologia aplicadas, uma vez apropriadas como “instituições” da reprodução do valor, só podem seguir e reforçar as leis gerais que lhe são próprias. No modo de produção capitalista a reprodução do valor é dada em função do regime geral de acumulação privada de capital. Neste caso, a produção de mercadorias é a forma que se propõe à recomposição, a um tempo, dos víveres/ bens, e do capital final, o dinheiro, produzidos de acordo com as leis gerais desse regime. O trabalho humano explorado é o instrumento produtor de riqueza, para cuja exploração contribui secundariamente as demais formas ideológicas da superestrutura social, como o direito, o Estado e a cultura, neste caso como “idolatria” ao trabalho nas condições da valorização do capital.
Este conjunto de elementos econômicos e sociais, dialeticamente imbrincados, determinados e sobredeterminados, se expressa em termos da economia política que Marx desenvolveu n’O Capital, e em parte dos Grundrisse: escritos econômicos de 1857-1858 (Esboços da crítica da economia política), e como desdobramento inevitável do funcionamento específico do modo de produção capitalista. Por ela tiramos, a grossos traços, o seguinte resumo:
- A máxima orientação do sistema capitalista de produção é a acumulação privada da riqueza social (a ser convertida em dinheiro), socialmente produzida pela força de trabalho humana;
- Só é possível a exploração da força de trabalho, e a apropriação privada no todo ou em parte dessa riqueza geral, através de um contrato (instrumento jurídico formal) que relaciona, em situação de desigualdade real, frente a frente, patrões e empregados;
- Essa desigualdade real, consubstanciada contratualmente, atribui aos patrões capitalistas a propriedade de toda a riqueza produzida pelos trabalhadores remunerados em forma de salário estipulado por tempo de trabalho;
- A diferença entre o valor de toda a riqueza apropriada pelos capitalistas e os salários pagos aos trabalhadores, é de verdade e efetivamente o “lucro”, ou mais-valia (isto é mais fácil de ser mensurado na produção de mercadorias do que nas atividades prestadoras de serviços);
- Toda a riqueza social, assim inicialmente produzida e repartida, desmembra-se economicamente nas demais trocas e pagamentos da sociedade, e pode ter então uma relação real como mercadorias que se realizam aleatoriamente nas trocas e se transformam de dinheiro prometido (capital em forma de estoque de produtos, p.ex.) em dinheiro real (a parte não real da economia burguesa é composta por juros de empréstimos (fictícia) e especulação (virtual));
- Contudo, a ideia de livre-mercado, se é favorável ao estabelecimento dos salários dos trabalhadores muito abaixo do valor contido nas mercadorias (a diferença é o “lucro”), é desfavorável para que um capitalista as ofereça ao preço livremente arbitrado por ele;
- Mas para que tal aconteça, para que esse desfavorecimento seja um limitador dos preços de venda das mercadorias, deve haver, necessariamente, “concorrência”, muitos produtores/ vendedores das mesmas mercadorias, ou semelhantes;
- Qual é, assim, o grande objetivo de todo capitalista? Derrotar seus concorrentes, conseguir o monopólio de suas atividades produtivas;
- Para derrotar os concorrentes, cada capitalista se vê obrigado a redesenhar constantemente sua planta produtiva e seus processos de trabalho, buscando sempre o mínimo valor possível de investimento em capital variável, da mão de obra (trabalho vivo), através da aplicação de tecnologias (trabalho morto) novas nos processos produtivos, de logística e de gestão;
- Para a classe trabalhadora isso se resume, mais tarde ou mais cedo, por vias dessa substituição de trabalhadores por máquinas e processos científicos avançados, portanto, pela desconsideração do trabalho vivo em virtude de trabalho morto, no pior que poderia lhe acontecer: (a) diminuição imediata de seus salários; (b) desqualificação; (c) desemprego; (d) desalento.
Daqui nasce o moderno proletariado, em meio à precarização do proletariado, o proletariado precarizado, o Precariado. O processo é praticamente infinito, destarte alguns momentos de inflexão, como falta de crédito, de estagnação econômica, restrições formais à formação de monopólios e trustes, intervenção legislativa aos empreendimentos do capital, legislação conquistada pelos trabalhadores, falta de mão de obra qualificada. Mas rapidamente estes momentos são ultrapassados pelo efeito de concorrência e a ânsia de acumulação de capital, e volta-se para o ciclo de monopolização procurando destruir outros produtores.
Todavia, para os trabalhadores, ainda que à sua revelia, todo o processo sistêmico da reprodução do capital representa a precariedade de sua força de trabalho e a pauperização das suas condições de vida. Seja pelo achatamento dos salários, pelas modalidades do trabalho por tempo determinado, ou pelo desemprego, existe incontinente o crescimento do “tempo de trabalho disponível” ou “livre”, com severas consequências para o mundo do trabalho e para o capitalismo.
Marx afirmava que (2011, p. 587-594): “A troca do trabalho vivo por trabalho objetivado, i.e., o pôr do trabalho social na forma de oposição entre capital e trabalho assalariado, é o último desenvolvimento da relação de valor e da produção baseada no valor. […] Tão logo o trabalho na sua forma imediata deixa de ser a grande fonte da riqueza, o tempo de trabalho deixa, e tem de deixar, de ser a sua medida e, em consequência, o valor de troca deixa de ser [a medida] do valor de uso. O trabalho excedente da massa deixa de ser condição para o desenvolvimento da riqueza geral, assim como o não trabalho de poucos deixa de ser a condição de desenvolvimento das forças gerais do cérebro humano. […] O tempo livre, que é tanto tempo de ócio quanto tempo para atividades mais elevadas, naturalmente transformou e seu possuidor em outro sujeito, e é inclusive como este outro sujeito que ele então ingressa no processo de produção”.
Isto coloca, ao fim e ao cabo, a discussão adjacente, talvez a mais importante, essencial mesmo, se os contemporâneos debates em torno do Precariado têm se aprofundado sobre a “emancipação” do homem impossibilitada pela reprodução histórica do capital. Se não pode vir a representar um desvio preocupante dessa finalidade primeira, e “última”, de Marx e de outros marxistas, o insistir em procurar uma “nova classe”, mesmo “em formação”, etc., em procurar no Precariado uma “consciência de classe”, etc., como se o Materialismo Histórico Dialético permitisse algo semelhante a “fetiches” (HOLLOWAY , 2003).
Consciência-para-si/ classe-para-si
A base para a tomada de consciência dos trabalhadores parte das condições concretas de exploração da força de trabalho e da acumulação privada pelos patrões do resultado gerado como riqueza social geral, condições concretas essas inerentes aos processos de produção material imediata, organização objetiva da produção em termos de desigualdade real contratual, por exemplo, entre patrões e empregados. As dificuldades associativas para a tomada de consciência das classes trabalhadoras assalariadas sempre foram enormes e dependeram em grande parte do trabalho incessante e extenuante da intelligentsia militante. A falta de um organismo produtivo de concentração do trabalhador, como a fábrica, a falta de uma organização fabril, dada pelo capitalista proprietário, a falta de “status” ou, como agora, a fluidez na inexistência de organograma da atividade produtora, e de um cronograma bastante flexível levam a uma nova modulação nas relações do capital-trabalho, próprias dessas modalidades precarizadas, mas não à formação de uma “nova classe”.
As condições objetivas de organização dos atuais grupos precarizados são idênticas em parte, neste caso, com as dos trabalhadores assalariados das demais atividades: isto se verifica na deterioração das conquistas de direitos trabalhistas e de seguridade, na flexibilização dos contratos de trabalho, nas longas e exaustivas jornadas de trabalho, na diminuição dos salários, na eminência imediata do desemprego. Mas quanto à outra parte, a falta da planta fabril, e da fixação de sua posição no organograma, eles vivem uma realidade bastante diferente dos demais trabalhadores. Mas podemos afirmar por isso que, diante de tais condições objetivas, “o precarizado é uma classe-em-formação, se não ainda uma classe-para-si, no sentido marxista do termo”, como Guy Standing afirma (2014, p. 23)?
Em seu conjunto as condições expostas são contemporâneas, nelas o capital estabelece a continuidade de sua reprodução avançada, obedecendo, por necessidade, às transformações técnicas ou científicas do trabalho, em todos os setores da economia, e à imperiosa monopolização e concentração de capitais, atrás do lucro e da distribuição desigual e perversa da riqueza social geral: “A ciência é a última – e depois do trabalho a mais importante – propriedade social a converter-se num auxiliar do capital” (BRAVERMAN, 1981, p. 138). O mal é imenso. Os trabalhadores precarizados da produção e de serviços tentam legitimamente se organizar, muito como outrora, incentivados e organizados pelas suas mesmas condições objetivas de exploração, e com o auxilio de algum apoio externo da intelectualidade e organismos de classe.
Mas ainda assim é temerário prever o poder de persuasão junto aos seus patrões, que pese, contudo, uma força de luta que muitas vezes vem de alguma tomada de consciência da sociedade em geral (“multidão” para Hradt & Negri, 2001), tal são as condições objetivas da exploração e indignidade a que são submetidos esses trabalhadores nas novas modalidades do setor terciário[vi]. Mas, na maioria das vezes, a reinvindicação ou é por direitos trabalhistas (“defensiva”, como em Althusser, 2013), ou pelo cumprimento dos direitos humanos preconizados pelas Constituições dos países, como no caso do Brasil (mantendo-se o “status” constitucional neoliberal).
O materialismo histórico estabelece as condições objetivas que provocam revoluções. Essas condições objetivas estão dadas concretamente nos modos de produção material, que são uma determinada forma de organização social com vistas a suprir os víveres necessários à sobrevivência humana. A História é a história da organização e das relações sociais em processo, das contradições e das lutas “dialéticas” dos homens. Os modos de produção material se alteram na história, de condições precárias a condições mais desenvolvidas de acordo com as forças produtivas técnicas e científicas mais avançadas – modo de produção do escambo, modo de produção escravocrata, modo de produção feudal, modo de produção capitalista. Portanto, as condições objetivas, não as subjetivas, devem ser buscadas a partir da organização material produtiva tal como ela se dá concretamente em um tempo determinado histórico.
A consciência-para-si ou a classe-para-si é a condição subjetiva primeira a ser extraída das condições objetivas do produzir material. Os indivíduos, trabalhadores assalariados do capital, submetidos a tais condições objetivas de produção mercantil, precisam ultrapassar o estágio individual, primário, de sua submissão e expropriação, da consciência-em-si, e chegar à consciência-para-si ou classe-para-si. O chamamento “Proletários de todos os Países, uni-vos!” (MARX; ENGELS, s/d, v.1, p. 47), diz tanto respeito à união para a luta contra os patrões, quanto ao reconhecimento coletivo dos proletários, que como tal, sofrem da mesma exploração de sua força de trabalho e expropriação da riqueza que produzem.
Não por acaso os autores do “Manifesto” escreveram “proletários”. A produção fabril anterior aglutinava milhares de trabalhadores nas fábricas e nos conglomerados fabris. Isto os aproximava, propiciava a tomada de consciência de suas condições iguais de dominação aos capitalistas, bem como a observação imediata das condições de miserabilidade concreta em que viviam. Esta realidade, portanto, estas condições objetivas de associação interna, imprescindível à saída do estado de individualismo para o de organização espontânea, e depois, organização política, de resistência e luta contra a classe capitalista, esta realidade, ainda que esmagadoramente presente e intensa na produção fabril ao longo do século XIX, até meados do século XX, ainda era bastante presente nas fábricas até o começo do século XXI principalmente nos países periféricos, menos desenvolvidos tecnologicamente. Mas nos últimos decênios isto tem mudado, mesmo para estes.
A consciência-para-si é o momento em que tais condições de trabalho concreto se tornam objetivadas nas consciências dos trabalhadores assalariados. Isso depende de uma complexidade de fatores sociais, mas, em última instância, das condições objetivas do trabalho imediato e das relações sociais de produção (ENGELS, s/d, v.3). Em seguida, externamente, articulam-se as organizações representativas da classe trabalhadora (Sindicatos, Partidos) e instituições progressistas (Intelectuais, Artistas, Jovens) da sociedade em geral, que trabalham de forma mais ou menos integrada para levar adiante o movimento revolucionário.
Com tudo isso é de se esperar que as dimensões ideológicas que compõem a superestrutura social – forma cultura, forma jurídica, forma política – intervenham, e possam sobredeterminar, ontem como hoje, e de muitas maneiras os rumos e as possibilidades, tanto da constituição dessa condição subjetiva da consciência-para-si, retirando-a ou distorcendo-a apesar das condições concretas objetivas, como das próprias práticas e táticas de enfrentamento do capital e do ápice revolucionário: “os diversos elementos da superestrutura agem e reagem uns sobre os outros, produzem uma infinidade de efeitos. Esses efeitos são comparáveis a uma infinidade de acasos (seu número é infinito, e sua ligação íntima é tão longínqua e, por isso, tão difícil de conhecer que é insignificante), através dos quais “o movimento econômico” abre seu caminho. Esses efeitos são acasos, o movimento econômico é a necessidade, a necessidade deles”. (ALTHUSSER, 2015, p.93).
Considerações finais
Desde os finais dos anos de 1980, que corresponde ao período pós-fordista da produção, o ciclo inescapável da reprodução do capital se estabeleceu globalmente com o aval dos governos neoliberais. Para os trabalhadores assalariados do capital restou a troca de suas profissões por outras menos especializadas, fora da formação e do investimento vocacional escolhido, total precarização atual do trabalho em atividades insalubres, jornadas imensas de trabalho, trabalho por demanda, por tempo determinado, sem registro ou com registro trabalhista que não garantem os benefícios de seguridade social, presentes e futuros. Quando não, lhes cabem apenas o desemprego e a extrema miséria, sem perspectiva alguma de futuro a milhões de indivíduos jovens e idosos.
Este é o Precariado, o proletariado precarizado moderno, lançado nas modalidades modernas de trabalho assalariado. Esta é a classe trabalhadora hoje. Se junta a ela os desempregados, os desqualificados, os desalentados, os que sequer entrarão nas estatísticas dos economicamente ativos informais, uma verdadeira “multidão” de desprotegidos e marginalizados, em grande parte até invisíveis para a biopolítica dos Estados, como os estrangeiros não regulares, os indígenas, as populações autóctones e os campesinos.
Em termos de organização as condições objetivas para a luta de classes estão em parte presentes: estão presentes a exploração e a desumanidade das relações entre o capital e o trabalho. Mas são precárias as condições associativas, espontâneas e políticas, devido à dispersão dos assalariados e de suas categorias profissionais, já que a luta por direitos é em si “defensiva”. Dadas as condições de precarização e exploração da força de trabalho do setor terciário, acalentam-se as preposições de enfrentamento e lutas.
Mas, pelo menos até agora, nos movimentos sociais urbanos e campesinos, pensar-se em consciência de classe (trabalhadora) está tão distante quanto os motivos de suas lutas, tão diversos como liberdade sexual, agricultura familiar, ou empregabilidade. E por isso tais grupos assalariados ou movimentos culturais não demonstraram ainda a possibilidade real de revolução para os costumes, os valores e as leis, ou capazes de pavimentar a mudança radical para um novo modo de produzir, de fazer, de possuir, de usufruir para lá da produção de mercadorias e do regime de propriedade e acumulação privada. Nada indica que exista no momento efetividade na luta por uma pauta mínima que esteja longe do consumo e da vida “fetichizada” pela “realeza” das mercadorias, e muito de bens culturais. Como apostar na “multidão” de desempregados, precarizados e excluídos?
A consciência é sempre constituída na ou pela produção de mercadorias, “circula” de forma geral na superestrutura social, prediz os paradigmas e os limites da sociabilidade, e a ela volta. Esta consciência é “alienada” como está dada pelo “trabalho abstrato”[vii], mesmo quando os indivíduos estão afastados das condições objetivas da gerência ao mando do capital sobre seu poder-fazer, esta consciência não foge ideológica e praticamente às dificuldades para a luta revolucionária. A condição subjetiva da consciência-para-si ou consciência-de-classe comporta-se como uma “mercadoria imaterial” na medida em que está de conformidade com o capital e sua reprodução global.
No entanto, é fato intransponível que existe uma nova realidade: as mesmas condições que esvaziam a consciência-para-si com o “fim do trabalho” fabril continuam a disponibilizar “tempo de trabalho disponível”, e com isso milhões de indivíduos se livram compulsoriamente do “trabalho abstrato” e das demais condições “fetichizadas” em que o capitalismo se reproduz. Mas ainda não se livram da forma mercadoria, do mercantilismo capitalista, senão tanto pela produção, pelo menos pelas condições objetivas e subjetivas – que nada têm a ver em princípio com aquelas de associação, ainda que a associação seja sempre imprescindível à formação da consciência-em-si e consciência-para-si – da circulação e troca das mesmas (PACHUKANIS, 2017).
O problema do “fetiche” das mercadorias permanece porque os indivíduos socialmente ainda se relacionam para suas trocas, e por elas, e, assim, permanecem com a mesma estrutura psíquica do trabalho nos moldes da reprodução do capital. Por exemplo, os trabalhadores ativos recebem dinheiro como pagamento de salário, e os demais, que não possuem mais remuneração em forma de salário, recebem igualmente algum tipo de “remuneração universal” em dinheiro – isto remete de imediato às mesmas formas com que a relação social mercantil submete o trabalho ao capital. E sem jamais perceberem que paralelamente deve existir trabalho humano real que produz o valor das mesmas mercadorias, que o dinheiro que recebem é apenas uma parte da riqueza gerada por esse trabalho, e o que o dinheiro realiza é a troca do quantum desse trabalho cristalizado nas mercadorias que compram e vendem, isto é, valor traduzido nas mercadorias sob determinadas relações sociais, jurídicas, políticas, culturais.
É o dinheiro, mais ou menos ligado à produção real, que é trocado por mercadorias e, desta forma, realiza aparentemente a riqueza social contida nelas (mesmo quando o grosso do capital que as produz é capital fixo, máquinas), aparentemente recria a acumulação privada em dinheiro (mesmo quando o capital produtivo baseado em “maquinaria não cria valor nenhum, mas transfere seu próprio valor ao produto, para cuja produção ela serve.”) (MARX, 2013, p. 460), e reproduz a validade da relação social simbolicamente pelo trabalho assalariado (mesmo quando este é menos imprescindível). Aqui a ideologia da classe dominante, pela forma jurídica, política e cultural, atua de forma geral apenas na consolidação e validade dos “fetiches” da mercadoria como valor natural no nível da subjetividade capitalista das massas, na medida de seu afastamento do “trabalho abstrato” e incremento do “tempo de trabalho disponível”.
Para o Operaísmo-Cognitivo, as massas (Holloway, 2003), a “multidão” (Hardt & Negri, 2001) é a resposta para a superação do mundo do capital, porque a transformação do trabalho em capital fixo (a máquina automatizada), a nova formação orgânica do capital produtivo, leva ao “fim do trabalho”, e ao final produz uma pauperização global significativa incompatível com a riqueza gerada, proporcionando assim a desalienação do “trabalho abstrato”, por consequência, do “fetiche” das mercadorias, do dinheiro e da sua acumulação, a seu ver, já constituindo a superação do “valor” mercantil, tanto quanto a “remuneração universal” estiver desassociada do trabalho meramente econômico ou imediato.
Para outros, no entanto, o que a inserção de tecnologias para automatização na produção cria é uma sequência de neuroses que se verificam cada vez mais em práticas sociais destrutivas (suicídio, serial killer) que no todo cunharam de “canibalismo” (JAPPE, 2019; KURZ, 2010). Tal processo do capital ao inverter-se sempre em maquinário e outras tecnociências assume para esta corrente, a da Teoria Crítica do Valor, importante significado na medida em que barateia o valor das mercadorias reduzindo paulatinamente o valor real dos bens e serviços em contradição com o aumento do dinheiro circulante e sua acumulação – o dinheiro perde seu valor real, reproduz-se cada vez mais como capital fictício (juros) e virtual (especulativo). É neste sentido que os autores da “crítica do valor” entendem o “trabalho abstrato”, não só como “alienação” psíquica ou espiritual do trabalhador, oriundas da usurpação das forças de produção, mas como a definição in abstracto e ad infinitum de qual valor-trabalho de cada mercadoria, já que as trocas de mercado se dão em torno do valor médio de vários fazedores para vários trabalhos que compõem o “valor de troca”.
Todavia, é esta “incerteza” que relaciona os agentes sociais em seus diferentes trabalhos e sua produtividade distinta quando se encontram aleatoriamente por intermédio das mercadorias, desde que este valor-trabalho seja real, quer dizer, realizado pela força de trabalho do trabalhador, o que já há muito tem se distanciado do valor circulante em papel moeda, dinheiro que, assim, se torna cada vez mais fictício e especulativo.
Claramente as duas correntes se complementam, mas enquanto o Operaísmo-Cognitivo vê nas tecnologias produtivas o afastamento do “trabalho abstrato” e com isso a possibilidade de desalienação do humano dos “fetiches” das mercadorias e do dinheiro a superar o modelo do capital, a “crítica do valor” aposta na contradição do processo ao proporcionar a degradação do valor das coisas em relação à geração sempre crescente de dinheiro. Ou seja, a tecnificação científica do trabalho produtivo e a forma como o capital investe nela em detrimento do trabalho vivo gerador de valor e riqueza social, deste último ponto de vista, parece não afetar em nada a consciência dos indivíduos mesmo quando afastados da produção de mercadorias. Neste sentido, os adeptos da “teoria crítica do valor” afirmam mais a onda sempre crescente das crises do “valor” na reprodução do capital; mas com isto não se extingue em absoluto a luta dos trabalhadores assalariados precarizados e dos demais grupos multiculturais, inclusive porque, de todas as formas, é o homem que faz e refaz, a um tempo, a política e a economia.
Entretanto, a não ser quando o homem se libertar da ficção arbitrada pela relação social capitalista e resgatar para ele aquilo que é humano e universal, à parte e além dos mecanismos objetivos e ideológicos da alienação do saber-fazer que lhe roubaram, poderá adquirir a consciência da totalidade real e efetuar a devida ruptura com todas as formas “fetichizadas” em particular. Marx dizia que (2010, p. 54): “Mas a emancipação humana só estará plenamente realizada quando o homem individual real tiver recuperado para si o cidadão abstrato e se tornado ente genérico na qualidade de homem individual” na sua vida prática, de trabalho, nas relações afetivas, e “não mais separar de si mesmo a força social na forma de força política”.
Os mecanismos aproximativos em rede, o espaço interrelacional virtual, e a ocupação dos espaços públicos, devem servir para que os movimentos sociais produzam as lutas junto aos precarizados mobilizados concretamente nas condições objetivas de suas atividades. É necessário unir consciência ecológica genérica com as reinvindicações próprias do mundo do trabalho, unir reconhecimento de minorias com os trabalhadores. A luta é anticapitalista pela construção da vida afetiva e criativa para a realização da potencialidade livre de todos os indivíduos.[viii]
*José Manuel de Sacadura Rocha é doutor em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor, entre outros livros, de Antropologia jurídica: para uma filosofia antropológica do direito (Elsevier).
Referências
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ALTHUSSER, Louis. Por Marx. São Paulo: Boitempo, 2015.
BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XX. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981.
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DUMÉNIL, Gérard; LÉVY, Dominique A crise do neoliberalismo. São Paulo: Boitempo, 2014.
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FRASER, Nancy. O velho está morrendo e o novo não pode nascer. São Paulo: Autonomia Literária, 2019.
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HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Império. São Paulo: Record, 2001.
HOLLOWAY, John. Mudar o mundo sem tomar o poder. São Paulo: Viramundo, 2003.
JAPPE, Anselm. A sociedade autofágica: capitalismo, desmesura e autodestruição. Lisboa (PT): Antígona, 2019.
MARX, Karl. O capital. Livro I – o processo de produção do capital. São Paulo; Boitempo, 2013.
MARX, Karl. Sobre a questão judaica. São Paulo: Boitempo, 2010.
MARX, Karl. Grundrisse: escritos econômicos de 1857-1858 – esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: UFRJ, 2011.
MARX, Karl. Capital fixo e desenvolvimento das forças produtivas da sociedade. In: Grundrisse: escritos econômicos de 1857-1858 – esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: UFRJ, 2011, p. 578-596.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Obras escolhidas. v. 1. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, s/d.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
PACHUKANIS, Eugeni. A teoria geral do direito e o marxismo. In: PACHUKANIS, Eugeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). São Paulo: Sunderman, 2017.
ROCHA, José Manuel de Sacadura. Novo Marxismo: movimentos sociais e Estado jurídico. In: Sociologia Jurídica – Fundamentos e Fronteiras. 7. ed. cap. 13. São Paulo: GEN/Forense, 2022.
STANDING, Guy. O precariado: a nova classe perigosa. Belo Horizonte (MG): Autêntica Editora, 2014.
THOMPSON, Edward Palmer. A formação da classe operária inglesa. v.1. 12ª. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2012.
WOLFF, Simone. O “trabalho informacional” e a reificação da informação sob os novos paradigmas organizacionais. In: ANTUNES, Ricardo; BRAGA, Ruy (orgs.). Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. 1. ed. 2. reimp. São Paulo: Boitempo, 2015, p. 89-112.
Notas
[i] “A escola operaísta cognitiva pensa nos impactos da automação, das tecnologias de informação, inclusive as portáteis, na automação industrial, na robotização, e inteligência artificial, e se pergunta sobre os impactos dessas tecnologias e das ciências sobre os movimentos sociais de “massa” (“massa” é o termo usado por Holloway (2003) no lugar de “multidão” de Negri e Hardt (2006)), e as lutas de enfrentamento ao sistema tal como estabelecido.” (ROCHA, 2022).
[ii] “Esta escola é crítica da centralidade do trabalho e da luta de classes hoje: não é isto que leva à superação da organização social atual. O valor nas nossas sociedades de mercado “cria” as crises e tende a levar o capitalismo para outra fase; mas as crises são vistas como oriundas dos princípios pelos quais o regime de acumulação de capital e seus modos de regulação orientam os mecanismos de mercado, não mantendo mais uma relação direta com a prática política da luta de classes, diferentemente da tradição.” (ROCHA, 2022).
[iii] Conforme A Ideologia Alemã [1845-1846]: MARX; ENGELS, 2007.
[iv] Para o sociólogo Max Weber (1864-1920), o conceito de classe não se restringe apenas à posição na produção econômica, proprietários ou não das forças de produção, mas a combinação de status, riqueza e poder capazes de lhes proporcionar posse de bens materiais e simbólicos. Assim, a “classe média” poderia ser aquela que mesmo não sendo proprietária dos meios de produção, e sendo assalariada, teria condições de riqueza e bem-estar social semelhante aos proprietários capitalistas. Neste caso, Marx e Engels (A Ideologia Alemã [1846], 2007) haviam dito que a consciência dos indivíduos acompanha a realidade de sua vida material, e, portanto, um sujeito obtendo renda e vivendo com abundância tenderia a reproduzir a consciência da classe burguesa, ainda que efetivamente seja um assalariado e pertença à classe trabalhadora (despossuído da propriedade das forças produtivas etc.).
[v] “Até hoje, a história de todas as sociedades que existiram até nossos dias [a história escrita] tem sido a história das lutas de classes.”. Na edição de 1888, Engels acrescentou uma nota em que afirmava que quando o “Manifesto” foi escrito em 1847, era praticamente desconhecida a organização social pré-escrita, e que, portanto, eles consideraram a sociedade com escrita. (MARX; ENGELS, s/d, p. 21).
[vi] Os Índices de Atividade Econômica (PMI/Markit) do Setor de Serviços para alguns dos principais países, em Maio de 2021, são: EUA – 70,1%; Austrália – 61,2%; Rússia – 57,5%; França – 56,6%; Zona do Euro – 55,2%; China – 55,1%; Itália – 53,1%; Alemanha – 52,8%; Brasil – 48,3%; Japão – 46,5%; Índia – 46,4%. (https://tradingeconomics.com/).
[vii] De forma dialética, concomitante, pela usurpação dos meios e formas de trabalho, se dá a especialização, a partição, a estandardização nos moldes fabril, de um lado, portanto, “alienação” material imediata do saber-fazer e do poder-fazer, como em Holloway (2003), que é, inclusive psíquica quanto à realização dos fazedores, no nível social macro a “alienação” é reforçada culturalmente pelos estratos políticos, jurídicos e culturais (educacionais/ filosóficos/ religiosos), isto é, “alienação” espiritual por conta da ideologia dominante ou hegemonia (GRAMSCI, 1984).
[viii] Este artigo foi parcialmente publicado com o nome “O Precariado Não é Uma “Nova Classe” em: Emblemas – Revista de Unidade Acadêmica de História e Ciências Sociais – UFCAT. Emblemas, v. 18, n. 2, 92 – 102, jul. – dez. 2021. Para a presente edição o artigo foi revisto e ampliado conforme sugestões e comentários posteriores.
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Fonte: A Terra é Redonda
Data original da publicação 18/07/2022