Por Alexandre dos Santos Cunha, Paulo Eduardo Alves da Silva, Adriana Avelar Alves, Carla Rodrigue Costa de Araújo, Danielle Zoega Rosim, Ana Flavia Lopes de Moraes Toller, Gustavo Lima de Paula e Victor Dantas de Maio Martinez| Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Por meio da Lei Federal nº 13.467, de 13 de julho de 2017, o Congresso Nacional alterou uma …
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Por Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC tomou conhecimento por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI da intenção do governo federal de cortar R$ 2.926.128.000,00 da pasta nos próximos dias. A maior parte destes recursos, R$ 2,5 bilhões, é do Fundo Nacional de …
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Por Jorge Luiz Souto Maior | Blog Jorge Luiz Souto Maior Pouca gente sabe, mas os(as) servidores(as) administrativos(as) do Ministério do Trabalho e Previdência estão em greve desde 1o de abril deste ano. No presente momento, a paralisação atinge parcialmente 14 Estados (SP, MG, RJ, RS, SC, ES, PR, MT, MS, TO, AC, RO, RN e MA), com perspectiva de …
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Por Antonio Baylos | Folha de S. Paulo Nova lei não só não corta direitos dos trabalhadores como os amplia e reforça Em 25 de janeiro deste ano, o Congresso dos Deputados da Espanha aprovou o decreto-lei 32/2021, que colocava em marcha uma reforma trabalhista de extrema importância cujas principais características procura-se resumir abaixo: 1 – A reforma age contra a precariedade no …
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Por Revoga Já O movimento nacional pela revogação da Reforma Trabalhista marcou presença no tradicional ato da capital paulista. Além das falas de dirigentes sindicais, movimentos sociais e políticos, o ato contou com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de shows e apresentações culturais. A crise econômica e a perda do poder de compra, a precarização …
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Por História Contemporânea do Trabalho no Brasil Seminário organizado pelo Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP), coordenado pelos Professores Jorge Luiz Souto Maior, Gustavo Seferian Scheffer Machado e Danilo Uler Corregliano e pelas Professoras Sonilde Lazzarin, Valdete Souto Severo e Stefania Becattini Vaccaro O evento se realizará nos dias 01, 02 e 03 de maio, das 19h às 21h30, …
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Por Associação Brasileira de Estudos do Trabalho Na data de hoje, 30/3/2022, entre 14h00 e 16h00, o relator especial da ONU sobre liberdade de reunião e de associação, Clément Voule, recebeu, no Hotel Brasília Palace, em Brasília, representantes da sociedade civil interessados em reportar situações de violações de direitos para auxiliar na composição do seu relatório sobre o Estado Brasileiro. …
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Por Vanessa Ramos | CUT – São Paulo Economista Marilane Teixeira aponta como medidas impactam ainda mais a vida das trabalhadoras A Emenda Constitucional 95, promulgada em 2016, que estabelece um teto para investimentos públicos em áreas essenciais como saúde e educação, e a reforma trabalhista apresentada pelo golpista Michel Temer (MDB) e aprovada com apoio do atual presidente Jair …
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Por José Geraldo de Sousa Junior | Jornal Estado de Direito Cadernos do CEAM. Arte e Inovação em Tempos de Pandemia. 1 Lives; 2 Artes Visuais; 3 Artigos; 4 Poesias. Rodolfo Ward Org. Anos XII, nºs 36, 37, 38, 39. Brasília: Universidade de Brasília/CEAM-Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, janeiro de 2022. Links: 1 https://unbbr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/rodolfoward_unb_br/Ef0tIkBinaZHkhU19DZDWGgB7j62ojGs51ekZPFzEzHZHw 2 https://unbbr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/rodolfoward_unb_br/Ee8aS-P01QdJpJ5AShEVrwUBAipzMnlU3ZypVI8b55qMRQ. 3 https://unbbr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/rodolfoward_unb_br/EU2-lyKh_N1Et9UlgpIhyiMBkJoaNM0c1y2toxDiHq_i-A. 4 https://unbbr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/rodolfoward_unb_br/EWKRBUhznOpCszMoJEw-EA0B3slkpN9mpf6YzVCxEkqFww. Pelos links se tem …
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Por Regina Stela Corrêa Vieira | Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N. 4, 2020, p. 2517-2542. Resumo Este artigo propõe uma análise da provisão do cuidado na atualidade, com objetivo de apontar os limites do direito do trabalho brasileiro no tratamento do cuidado no Brasil. Para isso, aborda a crise do cuidado no atual arranjo do …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho