Tag Archives: direito do trabalho

RCLs representaram 42% do total de ações recebidas pelo Supremo e, pela primeira vez, ultrapassaram as processuais civis Por Marianna Gualter | Jota Info Data original de publicação: 29/01/2025 O número de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho recebidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou pelo terceiro ano consecutivo em 2024. Foram 4.274 ações do tipo no ano passado, um crescimento …

Por Sidnei Machado O significativo mérito do movimento pelo fim da escala 6×1 é trazer de volta à agenda do trabalho no Brasil a crucial discussão sobre a redução da jornada semanal. A luta por uma jornada de trabalho mais curta é uma reivindicação histórica dos trabalhadores, que sempre enfrentou feroz resistência. Contudo, reformas trabalhistas flexibilizantes dos últimos criaram um …

Por Gabriela Pimenta Vilela Em um país com dimensões continentais, não é incomum que o trabalho ocorra em locais afastados da residência habitual, especialmente na construção civil e agricultura. Marcello Casal Jr./Agência Brasil Muitos empregadores, em razão de seu ramo de negócios e localização, não conseguem mão de obra necessária para suprir suas demandas, tendo que buscar trabalhadores em regiões …

Pelo Consultor Jurídico A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de São José (SC) a pagar em dobro os domingos trabalhados por empregadas que não tinham folga quinzenal, desrespeitando a Consolidação das Leis do Trabalho. O supermercado deverá garantir as folgas aos domingos a cada 15 dias Para o colegiado, a …

Por Sayonara Grillo e José Luiz Soares Resumo: O artigo tem por objetivo contribuir para o mapeamento das disputas em torno da regulação do trabalho remoto no Brasil contemporâneo, num contexto em que o distanciamento social provocado pela pandemia de Covid-19 deu ensejo a que a adoção desse tipo de trabalho ganhasse maior vulto. Buscamos compreender que demandas laborais surgiram …

Por Jorge Luiz Souto MaiorPublicado em: 07/10/2024 Queria iniciar agradecendo a oportunidade de estar aqui neste importantíssimo evento. Cumprimento as Comissões da Igualdade Racial e da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da Subseção da OAB-Campinas. E cumprimento também minhas parceiras de mesa Waleska Miguel Batista, Ana Elisa Spaolonzi Assis e Daniela Oliveira da Fonseca. O tema do nosso …

Trecho do Prefácio escrito por Sayonara Grillo O livro que prefacio marca o decênio inaugural de Democracia e Mundo do Trabalho (DMT), projeto inovador e ousado de um conjunto de mulheres e homens, que nunca desacreditaram da utopia e das possibilidades de transformação, nem da centralidade do trabalho e das lutas sociais para a democracia. Sob o impulso e a …

Por TST Notícias Data original de publicação: 14/08/2024 Quinta aula do curso promovido pelo TST trouxe relatos sobre a realidade das comunidades quilombolas O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (13), a quinta aula do curso “Letramento em Diversidade: (re)pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios”. O encontro foi no Museu Vivo da Memória Candanga, em Brasília, …

O VII Seminário Nacional do MATI em parceria com o GPTC-USP está prestes a acontecer, e as vagas estão esgotando rapidamente! Data: 30 de agosto, sexta-feira, das 8h30 às 19h Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, São Paulo Tema: As decisões do STF e a ruptura ética social do Direito do Trabalho — BASTA! Inscreva-se aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdkEsjifTX2wFNRY0MQURz292vmVxKtOgSSo3Oeq6Wpa9KdVg/viewform …

Por Alex Tajra | Conjur O Tribunal Superior do Trabalho confirmou, no final de maio, o uso de geolocalização — ferramenta de GPS disponível nos telefones celulares — para comprovar se o trabalhador esteve, de fato, em determinado local até determinado horário, o que consiste em prova robusta para julgar pedidos de horas extras e adicional noturno, por exemplo. No caso julgado pela Subseção II …