Tag Archives: direito do trabalho

Por Cássio Casagrande | Jota “Sob a gestão pro-business Donald Trump e com uma Suprema Corte bastante conservadora em temas de regulação econômica, os trabalhadores e sindicatos norte-americanos viveram tempos bicudos. No Departamento de Trabalho (Department of Labor), o ex-presidente do Partido Republicano nomeou dirigentes com currículo destacado na defesa instransigente de interesses empresariais, como o último Secretário Eugene Scalia (filho …

Por Marco Aurélio Serau Junior | ConJur “No ano de 2020 apareceu o Direito do Trabalho emergencial, consistente na edição de profusa legislação transitória, necessária e suficiente à adequação do ordenamento jurídico, sobretudo no que concerne às relações contratuais de trabalho, enquanto perduraram e foram relevantes as medidas de isolamento social e — muitas vezes — de paralisação de atividades econômicas. …

Por ANAMATRA Nos dias 1 e 2 de dezembro a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) organizará o Webinário Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: desafios e ressignifcações para as relações de trabalho da era digital. O webinário marcará o lançamento da obra coletiva doutrinária “Direito fundamental ao trabalho digno no século XXI: desafios e …

Por Observatório Trabalhista STF | REMIR Confira a programação completa do Seminário A Construção Jurisprudencial da Reforma Trabalhista pelo STF que acontece nesta semana (9 a 13 de novembro): Mesa 1 – Os limites da terceirização 09/11/2020, segunda-feira, das 19h às 21h MEDIAÇÃO – SIDNEI MACHADO – ALDACY RACHID COUTINHO (UNIVEL E RENAPEDTS)ADC 16- DF – Repercussão geral – Tema …

Por Luiz Carvalho | Sindipetro SP Na esteira da reforma trabalhista, que passou a vigorar em julho de 2017, surgiu uma nova modalidade de law fare, como é conhecido o ativismo de tribunais e magistrados não exatamente em defesa da lei ou do direito, mas de fins específicos de grupos localizados. A reforma trabalhista gerou, em segmentos do Judiciário, a criminalização …

Por Pedro Henrique Gomes, Laís Lis e Roniara Castilhos | G1 “O governo federal lançou nesta quinta-feira (22) um formulário simplificado para o eSocial – plataforma de registro de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias. Segundo o Ministério da Economia, as mudanças no formulário (veja abaixo) simplificam o preenchimento de informações e eliminam campos desnecessários. A pasta diz …

Por José Álvaro de Lima Cardoso | Outras Palavras “Desde a grande crise econômica mundial, em meados da década de 1970, os direitos vêm sendo atacados no mundo todo, praticamente sem trégua. Este é um processo mundial, que assume feições específicas em cada país. No Brasil os ataques começaram já na ditadura militar e se arrastaram por quase todos os …

Por Revista Laborare ” (…) A Laborare, veículo de debate científico de iniciativa do Instituto Trabalho Digno, segue seu papel de qualificar a discussão dos temas mais relevantes do mundo do trabalho, sempre convicta que “outro mundo do trabalho” é possível. Nesta edição, destacamos o primeiro artigo internacional que publicamos – Maria de Fátima Ferreira Queiróz, Professora Associada da Universidade …

Por Gabriela Neves Delgado e Helder Santos Amorim | Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Resumo O presente artigo tem por objeto analisar a legislação trabalhista de emergência editada para enfrentamento da pandemia da Covid-19, consistente nas Medidas Provisórias n. 927 e 936/2020, e suas medidas flexibilizatórias de direitos fundamentais dos trabalhadores, em especial a autorização para celebração de acordos individuais …

Por Jorge Luiz Souto Maior | Blog A Terra é Redonda “Reclamações trabalhistas estão sendo criminalizada por decisões judiciais como forma de amedrontar ainda mais o(a) trabalhador(a) que ouse pensar em processar o seu ex-patrão Há tempos muitos têm destacado que, no Brasil, diante de seu legado escravista, ainda não devidamente superado, a exploração da classe trabalhadora não se dá …