Tag Archives: justiça do trabalho

Por André Luiz Ferreira Santos e Verônica Guedes de Andrade | Conjur Data original de publicação: 14/10/2024 As pessoas trans e travestis são severamente discriminadas pela sociedade. Isto, infelizmente, ainda é uma realidade e pode ser exemplificada por tantas matérias publicadas nas bases doutrinárias e acadêmicas do direito, inclusive no Consultor Jurídico [1] [2].  Mas e o Poder Judiciário? Como garante o acesso …

Por Rute Moraes, do R7 Data original de publicação: 29/09/2024 O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o TST (Tribunal Superior do Trabalho) e o CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) assinaram na terça-feira (24) um acordo de troca de informações documentais, de movimentações e de dados sobre ações judiciais de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O intercâmbio de informações foi celebrado …

Por Erik Chiconelli Gomes | Outras Palavras Data original de publicação: 27/09/2024 Após a “Reforma” Trabalhista ela tornou-se muito menos acessível. Mas, da economia de plataformas ao trabalho remoto, precisará se reinventar. A sociedade se transforma – e ela não é algo “setorial”, mas determinante na redução das desigualdades no país A relação entre capital e trabalho sempre foi palco …

Por João Paulo Saconi O ministro Maurício Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, proferiu uma liminar que impõe multa diária de R$ 200 mil à Eletrobras caso a empresa promova demissões em massa sem diálogo prévio com organizações sindicais. O magistrado atendeu a um pedido de seis organizações que representam trabalhadores do setor em âmbito nacional, assim como em estados …

Por TST Notícias Data original de publicação: 16/09/2024 A competência para o julgamento foi reconhecida, por se tratar de saúde e segurança do trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho deve julgar uma ação contra o Governo do Distrito Federal que visa adequar as condições de saúde e segurança do trabalho para …

Por TST Notícias Data original de publicação: 02/09/2024 A 3ª Turma afirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou o Estado de Santa Catarina a fornecer coletes balísticos a todos os agentes penitenciários do estado, temporários e efetivos, no prazo de 90 dias. Segundo o …

Por Carlos Juliano Barros | Repórter Brasil Data original de publicação: 16.05.2024 DESDE O ANO PASSADO, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vêm derrubando uma série de decisões da Justiça do Trabalho em processos sobre os temas da “uberização” e da “pejotização”. O primeiro diz respeito a pessoas que buscam ocupação em aplicativos e o segundo a profissionais que abrem …

Por Kalleo Coura | Jota Info O Partido Novo ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que requer que a Justiça Comum — salvo cláusula arbitral — seja considerada o fórum competente para processar e julgar demandas em que se alegue fraude, alguma irregularidade trabalhista ou outros vícios em contratos de franquia. Desta …

Por FUNDACENTRO A Fundacentro aderiu nesta quarta-feira, 24 de abril, ao Acordo de Cooperação Técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. “É excelente que a Fundacentro possa se conectar a diversas outras instituições para compartilhamento de informações e conhecimento acerca das ações para a promoção do trabalho seguro”, afirma o presidente da …

Por Raimundo Simão de Melo | Conjur O objetivo deste breve artigo é ressaltar o Abril Verde como iniciativa do programa Trabalho Seguro, por meio do qual a Justiça do Trabalho visa conscientizar a todos sobre a importância da segurança e da saúde nos ambientes laborais. Por conta dessa iniciativa, durante este mês de abril a sede do Tribunal Superior …