Por Tribunal Superior do Trabalho (TST) Evento ocorrerá nos dias 18 e 19 de agosto, na sede do TST Estão abertas as inscrições para o seminário internacional “A Competência da Justiça do Trabalho”, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Marcado para os dias 18 e 19 de agosto na sede do TST, em Brasília, o evento será presencial e …
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José Ricardo Ramalho e Rodrigo Santos lançam o livro “Trabalho e Mudança Social: efeitos da indústria automotiva no Rio de Janeiro”, da Editora Annablume. A coletânea discute o processo de mudança social induzido pela indústria automotiva no sul do estado do Rio de Janeiro, com foco em seus trabalhadores. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2022 – No dia …
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Por Alexandre dos Santos Cunha, Paulo Eduardo Alves da Silva, Adriana Avelar Alves, Carla Rodrigue Costa de Araújo, Danielle Zoega Rosim, Ana Flavia Lopes de Moraes Toller, Gustavo Lima de Paula e Victor Dantas de Maio Martinez| Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Por meio da Lei Federal nº 13.467, de 13 de julho de 2017, o Congresso Nacional alterou uma …
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Cristina Carneiro | Comunicação Social/TRT-18 O Juízo do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e uma operadora de logística do Ifood. Na decisão, o aplicativo de comida foi condenado a responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas referentes ao contrato de trabalho do entregador. No caso, o Ifood responderá pelo pagamento caso a empregadora …
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Por Gustavo Ramos | Carta Capital Magistrados e magistradas do Trabalho não podem fechar os olhos para o momento de grave desmonte social pelo qual o país atravessa É fato notório que o atual modelo de regulação do trabalho não vem sendo capaz de assegurar proteção adequada, direitos e dignidade, a um universo crescente de trabalhadores e trabalhadoras. Diante dessa …
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Por Redação | Migalhas Nesta quarta-feira, 1º, o plenário do STF invalidou cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho referentes ao controle de jornada de motoristas de carga, pactuadas entre transportadoras de carga e motoristas, que estabeleciam que a categoria não estava sujeita ao controle de jornada antes da vigência da lei 12.619/12. Por seis votos a cinco, a …
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Por Redação | Rede Brasil Atual O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2, que inclui a Grande São Paulo e a Baixada Santista), o maior do país, confirmou condenação da empresa Havan por coagir uma funcionária a votar em determinado candidato, nas eleições presidenciais de 2018. O nome não é citado, mas o dono do grupo, Luciano Hang, é notório …
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Por Redação | Migalhas Para o colegiado, a empresa não tomou providências efetivas contra os assediadores, submetendo as trabalhadoras do sexo feminino a um ambiente de trabalho absolutamente nocivo A 7ª câmara do TRT da 15ª região condenou uma montadora de veículos, localizada na cidade de Piracicaba/SP, a pagar indenização de R$ 80 mil a uma empregada vítima de assédio …
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Por Sérgio Nobre | Folha de S. Paulo Momento histórico impõe construir frente ampla O tempo presente exige a unidade da nação, das suas instituições e organizações, para defender e fortalecer a nossa democracia e seus instrumentos, impedindo todas as ameaças golpistas. Neste 1º de Maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, celebramos nossas lutas e apresentamos as propostas para o …
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Por Eunice Zanatta e Jurema Costa | Observatório Trabalhista do Supremo Tribunal Federal Estão em tramite perante o Supremo Tribunal Federal as ADIs nºs 6.050, 6.069 e 6.082, nas quais é questionada a constitucionalidade do art. 223-A e dos §§ 1º e 2º do art. 223-G da CLT, introduzidos pela Lei nº 13.467/2017. Na ADI 6.050, ajuizada pela ANAMATRA – …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho