Tag Archives: justiça do trabalho

POR SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Chegou ao conhecimento do Sintrajufe/RS a informação de que o corregedor do TRT2 (São Paulo), desembargador Sergio Pinto Martins, quer terceirizar os secretários de audiência como “solução” para a falta de servidores. A proposta foi oficiada em pedido ao corregedor do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Caputo Bastos, …

Por Vitor Filgueiras | Outras Palavras Duas decisões judiciais no Brasil alinham-se à tendência internacional e reconhecem – enfim – direitos básicos dos trabalhadores em plataformas. Abre-se nova brecha para questionar o discurso de irresponsabilidade das corporações Os últimos dias têm trazido novidades para a regulação do trabalho dos chamados “aplicativos” e “plataformas”. Decisões favoráveis à proteção mínima dos trabalhadores dessas …

Por Taciana Giesel | Justiça do Trabalho – Tribunal Superior do Trabalho O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, assinou, nesta segunda-feira (21), Dia Internacional da Síndrome de Down, dois atos que visam promover ações afirmativas para garantir oportunidades de inserção de profissionais com Down nos contratos …

Por Isaac Roitman e Ulisses Riedel | UnB Notícias É destaque no Brasil e no mundo o debate sobre a questão do trabalho. Trata-se de tema que precisa ser pensado com profundidade. Uma mina de diamantes, que representa grande riqueza no mundo material, depende de trabalhadores que atuam na sua extração e de outros que trabalham na lapidação. Essa é …

Por Valdete Souto Severo | Rede Brasil Atual – Rio Grande do Sul Semana passada participei de uma aula, sobre a importância simbólica e concreta do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho, seus limites e potencialidades. E, especialmente, sobre a necessidade de compreendermos que não são elas as responsáveis pelo atual estado de coisas. As instituições não sonegam …

Letícia Paiva | Jota Magistrada deu razão à empresa. Julgamento sobre passaporte vacinal no trabalho é aguardado no STF A recusa em atender aos pedidos da empresa para apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 rendeu demissão por justa causa a uma funcionária terceirizada de limpeza que atuava na garagem de uma empresa de ônibus, em São Paulo. Ela …

Por Escola Judicial do TRT 5 – Bahia Curso organizado pela ABET em parceria com a Escola Judicial do TRT 5 – Bahia. Tem como objetivo colaborar para a sistematização de informações sobre o complexo processo de construção dos direitos do trabalho no Brasil; a reflexão sobre o papel específico e relevante dos vários atores sociais e instituições envolvidas nesse …

Por Renata Dutra | Observatório da Reforma Trabalhista no STF No último dia 8 de fevereiro de 2022, a primeira turma do STF, julgando o agravo na Reclamação nº 47843, por maioria, deu-lhe provimento “para julgar procedente a reclamação e determinar que o Tribunal de origem observe o que decidido no Tema 725 da Repercussão Geral e na ADPF 324, …

Por Ciro Barros | Agência Pública Nilson de Paula investigou que mais da metade dos lares brasileiros enfrenta insegurança alimentar e alerta que país vive combinação explosiva de inflação e crise econômica Coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan) e economista formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), o pesquisador Nilson Maciel de Paula …

Luísa Granato | Exame A nova classificação na OMS entre em vigor em 2022 e torna a Síndrome do Burnout uma doença ocupacional A Síndrome de Burnout vai mudar e já tem data marcada. A partir do dia 1 de janeiro de 2022, entra em vigor a nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a CID 11. Com isso, o Burnout …