Com três palavras, o advogado Lucas Santos resume o efeito da reforma trabalhista para o escritório do qual é sócio: “A fonte secou”. Por Laís Alegretti Sancionada há dois anos e em vigor desde novembro de 2017, a nova lei levou à diminuição na quantidade de processos apresentados à Justiça do Trabalho. O motivo, segundo especialistas, é que agora as …
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Por Laís Alegretti O discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um “equívoco”, na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que “sabidamente” …
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Jorge Luiz Souto Maior é um jurista e professor de direito do trabalho na USP, desde 2001. Foi juiz titular e em 2018, tomou posse como Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho. Também é palestrante e conferencista. Jorge Luiz Souto Maior tem buscado enfatizar na sua profissão de professor e magistrado o caráter humanista do direito do trabalho. É um adversário das …
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Por Magda Barros Biavaschi A ameaça de extinção da Justiça do Trabalho anunciada pelo Presidente Jair Bolsonaro, em entrevista ao Canal de Televisão SBT, no dia 03 de janeiro de 2019, a já efetivada extinção do Ministério do Trabalho, a manutenção da Emenda 95 que congela o teto do gasto público por vinte anos, as reiteradas afirmações presidenciais de que é …
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O presente dossiê tem como objetivo servir de referência capaz de fundamentar e justificar a importância da Justiça do Trabalho para a garantia dos direitos fundamentais dos brasileiros, assim como para a proteção do Estado Democrático de Direito. O dossiê foi elaborado pelos “Juízes Para a Democracia” (confira a notícia e o documento completo aqui) e, nesta página, selecionamos as …
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No posicionamento, a associação, composta por Juízes das mais diversas áreas de atuação, “manifesta-se publicamente REAFIRMANDO seu REPÚDIO a todas as manifestações que sugerem a extinção da Justiça do Trabalho, as quais constituem afronta moral à advocacia trabalhista, aos serventuários da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, aos procuradores do trabalho, às juízas e juízes do trabalho, …
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No posicionamento, a associação, composta por Juízes das mais diversas áreas de atuação, “manifesta-se publicamente REAFIRMANDO seu REPÚDIO a todas as manifestações que sugerem a extinção da Justiça do Trabalho, as quais constituem afronta moral à advocacia trabalhista, aos serventuários da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, aos procuradores do trabalho, às juízas e juízes do trabalho, …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho