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Por g1Data original de publicação: 09/08/2024 Lista com nomes de empresas e patrões que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão é divulgada a cada seis meses governo federal. Agora, quem firmar o termo de ajustamento de conduta poderá deixar o cadastro. Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão terão que indenizar as vítimas por dano moral no …

Por: Aline Gouveia | Correio Brasiliense A Polícia Federal, junto com equipes do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou 12 pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão no Maranhão. De 17 a 26 de junho, os órgãos realizaram fiscalizações em diversas fazendas nas cidades de São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, …

Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.

Por Folha PE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta quinta-feira (11), como ficam as faixas de renda e os valores a serem pagos a título de seguro-desemprego, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2023. O indicador fechou o ano passado em 3,71%. Para quem ganha o piso, o reajuste é feito de acordo …

Lula promete retomar a política de valorização do mínimo, extinta no governo Bolsonaro. Além de atender às necessidades vitais dos cidadãos, ela tem efeito macroeconômico ao ampliar a produção e a capacidade de consumo das famílias Por Clemente Ganz Lúcio | Outras Palavras O salário mínimo voltou para a pauta dos debates sob a perspectiva da retomada da política de …

Ministério do Trabalho negocia com os entregadores a suspensão de uma paralisação convocada para 25 de janeiro Por Nivaldo Souza | Jota O Ministério do Trabalho pretende instalar em até 30 dias a comissão que irá discutir a regulamentação do trabalho por aplicativo, conforme apurou o JOTA. A partir daí, será formada uma mesa tripartite reunindo governo, representantes dos trabalhadores e empresas. A …

Por José Ricardo Ramalho (PPGSA-UFRJ) | ANPOCS A recriação do Ministério do Trabalho no novo governo Lula significa repor e reconhecer o trabalho como uma atividade essencial na formulação de políticas econômicas e de inclusão social. A expectativa é a de que se concretize uma ação organizada de reação ao desmonte de direitos trabalhistas históricos promovidos nos últimos anos, de …

Por Podcast Portal 101 | Canaltech Descrição do Episódio Os entregadores por aplicativo estão se juntando para pedir melhorias neste setor que foi bastante crucial no ápice da pandemia. Um grupo organizado de entregadores por aplicativo está agendando uma greve para o próximo dia 25. Eles prometem parar os trabalhos para reivindicar uma série de questões, desde melhores pagamentos até …

Por Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar Neste domingo (1º) de janeiro, dia da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), o Decreto 11.359, de 1º de janeiro de 2023, que altera a estrutura do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), conforme segue. O Decreto 11.359, de 1º de janeiro de …

Por Jorge Luiz Souto Maior | Blog Jorge Luiz Souto Maior Pouca gente sabe, mas os(as) servidores(as) administrativos(as) do Ministério do Trabalho e Previdência estão em greve desde 1o de abril deste ano. No presente momento, a paralisação atinge parcialmente 14 Estados (SP, MG, RJ, RS, SC, ES, PR, MT, MS, TO, AC, RO, RN e MA), com perspectiva de …