Tag Archives: ministério do trabalho

Por Pedro Stropasolas | Brasil de Fato “O número ainda é bem insignificante com o que realmente acontece no pais”, aponta presidenta da Federação de Domésticas No Brasil, o número de pessoas resgatadas do trabalho escravo doméstico aumentou 1.350% em cinco anos.  É o que apontam as informações divulgadas nesta quinta (27) pelo Ministério do Trabalho e Previdência.   Segundo dados …

A arrecadação contra fraudes aumenta 32% graças ao plano de colisão promovido pela exploração de mão-de-obra “Em apenas seis meses, a Inspeção do Trabalho detectou 8.076 freelancers autônomos em plataformas de entrega digital ( Deliveroo , Glovo …). A luta contra a prática empresarial de obrigar os trabalhadores a se registrar como autônomos quando deveriam ser assalariados é um objetivo do plano de combate …

Por Talita Marchao “Em sua transmissão semanal no Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) relembrou o seu tempo de trabalho infantil em fazendas do interior de São Paulo, afirmando que o ‘trabalho dignifica o homem e a mulher, não interessa a idade’. Em entrevista ao UOL, a coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente …

Por Laís Alegretti O discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um “equívoco”, na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que “sabidamente” …

Desfigurar a NR-3 virou objetivo prioritário das empresas. Mitigar o poder de embargo e interdição é uma das suas prioridades. ” Não bastou matar o Ministério do Trabalho. Para os governantes atuais, era preciso esquartejá-lo e salgá-lo, expondo em praça pública os restos para que os trabalhadores não mais sonhem com direitos. Um dos pedaços particularmente esmagados é a Inspeção …

Por ASCOM| MPT-RJ “Dez trabalhadores vivendo em condições análogas à escravidão foram resgatados em uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro e da Cáritas. Oriundos das cidades Ararendá, Martinópole, Bela Cruz, no estado do Ceará, os trabalhadores estavam vivendo em péssimas condições em um alojamento …

Por Magda Barros Biavaschi  A ameaça de extinção da Justiça do Trabalho anunciada pelo Presidente Jair Bolsonaro, em entrevista ao Canal de Televisão SBT, no dia 03 de janeiro de 2019, a já efetivada extinção do Ministério do Trabalho, a manutenção da Emenda 95 que congela o teto do gasto público por vinte anos, as reiteradas afirmações presidenciais de que é …

O presente dossiê tem como objetivo servir de referência capaz de fundamentar e justificar a importância da Justiça do Trabalho para a garantia dos direitos fundamentais dos brasileiros, assim como para a proteção do Estado Democrático de Direito. O dossiê foi elaborado pelos “Juízes Para a Democracia” (confira a notícia e o documento completo aqui) e, nesta página, selecionamos as …

No posicionamento, a associação, composta por Juízes das mais diversas áreas de atuação, “manifesta-se publicamente REAFIRMANDO seu REPÚDIO a todas as manifestações que sugerem a extinção da Justiça do Trabalho, as quais constituem afronta moral à advocacia trabalhista, aos serventuários da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, aos procuradores do trabalho, às juízas e juízes do trabalho, …

No posicionamento, a associação, composta por Juízes das mais diversas áreas de atuação, “manifesta-se publicamente REAFIRMANDO seu REPÚDIO a todas as manifestações que sugerem a extinção da Justiça do Trabalho, as quais constituem afronta moral à advocacia trabalhista, aos serventuários da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, aos procuradores do trabalho, às juízas e juízes do trabalho, …