Pedido de liminar pode ser analisado pelo ministro Luiz Fux, que assume hoje o plantão do tribunal Por LUIZ ORLANDO CARNEIRO Mais uma entidade sindical, desta vez a Confederação Nacional das Profissões Liberais, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação de ordem constitucional contra os dispositivos da Medida Provisória 870/2019 – a primeira do Governo Jair Bolsonaro – que extinguiram o …
Leia Mais »Tag Archives: ministério do trabalho
Fim do Ministério do Trabalho é retorno à selvageria social.
Por Paulo Moreira Leite, para o Jornalistas pela Democracia A medida, de caráter nitidamente anti-democrática e anti-social, está em linha com a estratégia destinada a silenciar os trabalhadores e fechar todos os canais organizados que possam ser úteis ao avanço de suas reivindicações nesta segunda década do século XXI.
Leia Mais »Parecer da AGU contrário ao esquartejamento do Ministério do Trabalho
À revelia do parecer emitido pela Advocacia Geral da União, o presidente eleito Bolsonaro dirige processo de dissolução do Ministério do Trabalho.
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho