STF decide se ‘realidade do interior’ justifica trabalho escravo
Por Gil Alessi | Repórter Brasil Procurador-geral da República pede condenação de fazendeiros que deram…
STF
A LIBERAÇÃO DA PEJOTIZAÇÃO NO STF (RCL 47843)
Por Renata Dutra | Observatório da Reforma Trabalhista no STF No último dia 8 de…
STF e a Justiça do Trabalho em 2022: O que será julgado?
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STF: ambiente saudável e seguro é direito dos trabalhadores em qualquer regime jurídico
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho Ministra Rosa Weber nega seguimento a reclamação…
STF adia conclusão de julgamento sobre trabalho intermitente
Por Andre Richter – Agência Brasil “O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do…
STF julga se ‘trabalho intermitente’ é constitucional
Por Rede Brasil Atual “O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quinta-feira…
STF declara inconstitucional contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas | G1 “Por 7 votos a 4, o Supremo…
CNI contesta regra que dá estabilidade no emprego a pessoas com HIV
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou na segunda-feira (03/02) uma ação que contesta a…
Reforma Trabalhista em alguns escritos de Jorge Luiz Souto Maior
Jorge Luiz Souto Maior é um jurista e professor de direito do trabalho na USP, desde…
Citando Brumadinho, CNTI vai ao STF contra limite de indenização trabalhista
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) também ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta…