A inconstitucional tarifação das indenizações por dano extrapatrimonial nas relações de trabalho
Por Eunice Zanatta e Jurema Costa | Observatório Trabalhista do Supremo Tribunal Federal Estão em…
STF
ADPF 828, prorrogação do “despejo zero” e o STF perante o mundo do trabalho
Por Douglas Mota e Renata Dutra | Observatório Trabalhista do STF Em decisão proferida na…
Revisão da vida toda aprovada pelo STF
Por Juliana Scandiuzzi | Observatório da Reforma Trabalhista no STF Em 25 de fevereiro foi…
A terceirização no setor público sob a ótica do STF: uma rememoração do RE 760.931
Por Helena Sayuri Ito de Souza | Observatório da Reforma Trabalhista no STF Em 30…
STF decide se ‘realidade do interior’ justifica trabalho escravo
Por Gil Alessi | Repórter Brasil Procurador-geral da República pede condenação de fazendeiros que deram…
A LIBERAÇÃO DA PEJOTIZAÇÃO NO STF (RCL 47843)
Por Renata Dutra | Observatório da Reforma Trabalhista no STF No último dia 8 de…
STF e a Justiça do Trabalho em 2022: O que será julgado?
Priscilla Carbone; Anna Thaís Hernantes; Isabella Fraia | Jota Em 2022, o tribunal pode julgar…
STF: ambiente saudável e seguro é direito dos trabalhadores em qualquer regime jurídico
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho Ministra Rosa Weber nega seguimento a reclamação…
STF adia conclusão de julgamento sobre trabalho intermitente
Por Andre Richter – Agência Brasil “O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do…
STF julga se ‘trabalho intermitente’ é constitucional
Por Rede Brasil Atual “O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quinta-feira…