Por Larissa Amaral | Projeto ABET-UFBA Recentemente, divulgamos o livro “Políticas de austeridade e direitos sociais” produzido pelo Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania, do Programa de Pós-graduação de Direito da Universidade Federal do Paraná. A obra espelha o esforço intelectual de pesquisadores de Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras e canadenses, em torno de questões atuais que atravessam as …

PorInstituto Humanitas Unisinos “‘Uma das maiores mentiras da última década foi a de que a Reforma Trabalhista geraria milhares de empregos. Na prática o que se viu foi o contrário, a Reforma contribui para o agravamento nas condições de contratação’, escreve Cesar Sanson, professor na área da sociologia do trabalho, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.” Confira …

Por Amelia Gonzalez|G1 Monica Valencia, boliviana, tinha 15 anos quando ouviu o canto da sereia. Colaram cartazes, perto de onde ela morava, oferecendo emprego, bom salário, boas acomodações e direitos garantidos em São Paulo. A passagem (só de ida) para o Brasil, estava incluída no pacote da esperança. Monica não pensou duas vezes. Largou seu país, seus familiares, e lançou-se …

Nos países em desenvolvimento, inúmeros trabalhadores do setor de saneamento enfrentam condições que colocam em risco suas vidas e saúde e violam sua dignidade e direitos. Um relatório conjunto  (em inglês) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Banco Mundial, da Organização Mundial da Saúde e da WaterAid destaca as condições de trabalho inseguras e indignas dos trabalhadores do setor de saneamento em …

Por Leandro Machado|BBC News Os três ficaram desempregados recentemente. Parados, eles precisam do chamado seguro-desemprego para pagar as contas e, na pior das hipóteses, sobreviver quando o bolso apertar. “Mas Blanca Monje Uribe, Rosivaldo da Silva e Jéssica dos Santos, três trabalhadores recém-demitidos, podem ter um obstáculo a mais nesse momento de dificuldade: o governo de Jair Bolsonaro decidiu criar …

Por Thiago Resende e Danielle Brant|Folha de S.Paulo “No primeiro Orçamento elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro, os recursos para fiscalizações trabalhistas foram cortados para o menor patamar da série histórica, segundo dados do próprio governo. De um total de R$ 1,4 trilhão de despesas previstas para 2020, foram reservados R$ 26 milhões para operações de inspeção de segurança e saúde no …

Por Daniela Penha | Repórter Brasil Maioria dos 2.043 pretos e pardos encontrados em situação análoga à escravidão entre 2016 e 2018 é de jovens, nordestinos e sem escolaridade. Para especialistas, dados revelam a marginalização das populações negras “Uma família de homens e mulheres negras. Nenhum dos quatro filhos conseguiu terminar o ensino médio. Cresceram na roça e começaram a …

Por Carl Miller|BBC News “Não ter um chefe, ser independente, trabalhar em casa, na lanchonete, no carro… Isso é realmente tão maravilhoso quanto alguns imaginam? Os debates sobre as oportunidades, riscos e desafios da economia colaborativa, também chamada de “economia do bico”, estão sendo travados em todo o mundo. O aplicativo Uber faz parte de uma série de plataformas que …

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu na manhã da terça-feira (19) nota técnica produzida pela Comissão Nacional de Direitos Sociais que aponta inconstitucionalidades na Medida Provisória (MP) 905. Editada pelo governo federal em 11 de novembro, a medida institui o contrato de trabalho verde e amarelo e promove alterações na legislação trabalhista. Santa Cruz manifestou apreensão com …

Por Flávio Ribeiro de Lima A centralidade da exploração da força de trabalho para a acumulação capitalista é o fio condutor desta dissertação. Para realizar sua construção nos baseamos na ideia de que, para superar crises de caráter econômico e se reproduzir crescentemente, o modo capitalista de produção necessita intensificar e modificar os níveis e as formas de exploração da …