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Por Secretaria de Comunicação Social No “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira (30), titular do Trabalho e Emprego ressaltou que o programa já contabiliza R$ 8,9 bilhões em recursos emprestados para quase 1,6 milhão de trabalhadores ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou a importância do Programa Crédito do Trabalhador no “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira, 30 de abril, véspera …

Por Paulo Emilio | Brasil 247 Ministro defende diálogo com STF e critica reforma trabalhista por precarizar vínculos 2O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, manifestou preocupação com os possíveis efeitos de uma eventual validação da chamada “pejotização” pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Marinho, caso o Supremo reconheça como legítima a tese que permite a contratação de trabalhadores …

Por Paulo Barreira | Rádio Senado em 29/04/2025 A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os processos sobre pejotização até a decisão da Corte, gerou reações no Senado. O senador Paulo Paim (PT-RS) classificou a prática como uma ameaça aos direitos trabalhistas e à sustentabilidade da Previdência Social. Segundo estudo da Fundação Getúlio …

Por André Gonçalves Zipperer | Conjur em 18/04/2025 Em 30 de agosto de 2018, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958.252, decidiu, por maioria, que é lícita a terceirização de atividades‑fim. A decisão alterou entendimento anterior pacificado na Justiça do Trabalho que permitia apenas a terceirização em atividade-meio. Desde então, o tribunal tem acolhido essa …

Por Cássio Casagrande, Rodrigo Carelli | Jota Info em 23/04/2025 Ministros do Supremo se mostram indiferentes aos direitos humanos no local de trabalho O passamento do papa Francisco na última segunda-feira (21) comoveu o mundo cristão. Após um esforço tremendo para abençoar os fiéis no domingo de Páscoa, o Sumo Pontífice findou de forma tocante sua magnífica missão de paz …

Por Maurício Rands em Terapia Política (24/04/2025) Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas às fraudes na contratação de trabalhadores sob o rótulo de contratos entre pessoas jurídicas (Tema 1389). O plenário do STF reconheceu a repercussão geral da tese a ser fixada no julgamento do recurso extraordinário do Tema 1389. A matéria envolve …

Por CUT em 19/04/2025 As Centrais Sindicais e suas entidades filiadas se somam às manifestações já realizadas por outras entidades nacionais em defesa dos direitos sociais do trabalho, da competência da Justiça do Trabalho A Plenária Nacional das Centrais Sindicais, seguida de uma marcha, que será realizada no próximo dia 29 de abril, em Brasília, é parte das atividades unitárias …

Por Leonardo Fazito | Brasil de Fato em 16/04/2025 A liberação geral da pejotização sem qualquer controle no Brasil trará consequências desastrosas Deu em todos os jornalões, em letras garrafais, pelo menos por algumas horas, pois esse é o tempo das coisas nos tempos atuais: “Gilmar Mendes suspende todos os processos que discutem pejotização”. Em termos judiciais, isso significa que …

Por TRT – RS A Justiça do Trabalho gaúcha apresentou, na sexta-feira (11/4), sua nova plataforma digital “LaborNexus”. A ferramenta foi desenvolvida para facilitar o uso judicial das Normas Internacionais do Trabalho.  A plataforma estrutura e disponibiliza, em língua portuguesa, documentos e informações essenciais elaborados pelos órgãos de controle da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Seu objetivo é garantir acesso …

Por ICL Notícias – Felipe Pontes em 16/04/2025 Ministro do STF suspende andamento de processos sobre o tema Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de trabalhadores pode ter “consequências nefastas” sobre a arrecadação fiscal e o custeio da Previdência. A pejotização ocorre quando uma empresa contrata um prestador …