Por CUT notícias em 29/04/2025 Escrito por: Walber Pinto e Rosely Rocha | Editado por: André Accarini Encontro foi realizado nesta terça-feira (29) após a marcha da classe trabalhadora A CUT e demais centrais sindicais entregaram, na tarde desta terça-feira (29), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pauta da classe trabalhadora, documento que traz, entre outras reivindicações urgentes …
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Pejotização custou ao menos R$ 89 bilhões e ameaça Previdência, diz estudo
Fonte: Rodrigo Bellizzi/Getty Images/iStockphoto Por Mariana Desidério | Uol A contratação de trabalhadores como pessoa jurídica já custou ao menos R$ 89 bilhões aos cofres públicos desde a reforma trabalhista e é um risco para a Previdência Social, diz um estudo sobre o tema realizado por pesquisadores da FGV. Isso ocorre porque esse tipo de contrato recolhe menos impostos do …
Leia Mais »Dia da Trabalhadora Doméstica: combate à informalidade ainda é desafio
Fonte: Arquivo/Agência Brasil País tem contingente de mais de 6 milhões de profissionais Por Juliana Andrade | Agência Brasil Neste domingo (27) é o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. Mas, apesar de ser uma data de celebração de algumas conquistas, a categoria tem ainda uma série de reivindicações. Trata-se de um contingente de mais de 6 milhões de profissionais no país, conforme …
Leia Mais »Chamada de artigos para o Dossiê “100 Anos de Clóvis Moura”
Fonte: Elisângela Lima É com muita satisfação que a Revista Cadernos Cemarx lança a chamada de artigos para o dossiê “100 Anos de Clóvis Moura”, em homenagem ao legado deste importante pensador comunista, que possui um lugar de grande destaque no marxismo brasileiro, latino-americano e no conjunto de intérpretes do Brasil. Para isso convidamos professores, pesquisadores de pós-graduação, militantes partidários, de movimentos …
Leia Mais »Os erros do STF contra a Justiça do Trabalho
Por Maurício Rands em Terapia Política (24/04/2025) Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas às fraudes na contratação de trabalhadores sob o rótulo de contratos entre pessoas jurídicas (Tema 1389). O plenário do STF reconheceu a repercussão geral da tese a ser fixada no julgamento do recurso extraordinário do Tema 1389. A matéria envolve …
Leia Mais »A IA e a digitalização estão a transformar a segurança e a saúde no trabalho
Fonte: iStock Antecipando o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, um novo relatório da OIT revela oportunidades e riscos. GENEBRA (Notícias da OIT) – Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) explora a forma como a inteligência artificial (IA), a digitalização, a robótica e a automatização estão a reconfigurar a segurança e a saúde no trabalho …
Leia Mais »Nota das Centrais Sindicais sobre pejotização e o processo no STF
Por CUT em 19/04/2025 As Centrais Sindicais e suas entidades filiadas se somam às manifestações já realizadas por outras entidades nacionais em defesa dos direitos sociais do trabalho, da competência da Justiça do Trabalho A Plenária Nacional das Centrais Sindicais, seguida de uma marcha, que será realizada no próximo dia 29 de abril, em Brasília, é parte das atividades unitárias …
Leia Mais »LaborNexus: TRT-RS apresenta plataforma digital que facilita a aplicação de Normas Internacionais do Trabalho
Por TRT – RS A Justiça do Trabalho gaúcha apresentou, na sexta-feira (11/4), sua nova plataforma digital “LaborNexus”. A ferramenta foi desenvolvida para facilitar o uso judicial das Normas Internacionais do Trabalho. A plataforma estrutura e disponibiliza, em língua portuguesa, documentos e informações essenciais elaborados pelos órgãos de controle da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Seu objetivo é garantir acesso …
Leia Mais »Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo
Por ICL Notícias – Felipe Pontes em 16/04/2025 Ministro do STF suspende andamento de processos sobre o tema Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de trabalhadores pode ter “consequências nefastas” sobre a arrecadação fiscal e o custeio da Previdência. A pejotização ocorre quando uma empresa contrata um prestador …
Leia Mais »Decisões do STF sobre pejotização destroem Direito do Trabalho, dizem procuradores do Trabalho
Por Mirielle Carvalho | Jota Info em 11/04/2025 Em lançamento de livro, Cássio Casagrande e Rodrigo Carelli discutiram impactos das decisões da Corte na seara Trabalhista Em evento de lançamento do livro “A Suprema Corte contra os Trabalhadores – como o STF está destruindo o Direito do Trabalho para proteger as grandes corporações”, de autoria dos procuradores do Trabalho Cássio Casagrande, que …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho