Tag Archives: direito do trabalho

Por Juarez Guimarães e Marilane Teixeira | A terra é redonda Cinco iniciativas que podem permitir às esquerdas e centro-esquerdas brasileiras retomarem o diálogo com a esperança majoritária dos brasileiros É preciso superar a subordinação negociada com o sistema de poder neoliberal, expressa no chamado Novo Arcabouço Fiscal, para realizar o programa eleito pelo governo Lula e atender aos anseios …

Por Gabriela Moncau | Brasil de Fato Terceirização generalizada, pejotização e cassação do reconhecimento de vínculo de emprego. Nos últimos anos o Brasil vê crescer casos em que decisões da Justiça do Trabalho favoráveis aos trabalhadores em temas como esses são derrubados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).   “Desde os anos 1990 nós temos várias medidas do Legislativo e do Judiciário que …

Por Programa de Pós-GRaduação em Direito da UERJ É com satisfação que publicamos o primeiro número da Revista Eletrônica de Direito do Trabalho e Previdência “Labuta”, vinculada à Linha de Direito do Trabalho e Previdenciário do Programa da Pós-graduação stricto sensuda Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A Revista tem como finalidade proporcionar adequado espaço …

Pelo grupo Direito do Trabalho no Século XXI (TRAB21), associado ao Programa de Pós-Graduação da UFRJ O Supremo Tribunal Federal do Brasil está prestes a discutir um caso que terá um impacto severo nos direitos trabalhistas no país. Nós, professores e pesquisadores ao redor do mundo, estamos alertando sobre isso e pedimos que isso alcance o maior número possível de …

Por Jorge Luiz Souto Maior Os direitos trabalhistas, sociais e tributários representam a contrapartida mínima para que a exploração do trabalho não faça do Brasil terra arrasada Toda expectativa sobre a última sessão do Supremo Tribunal Federal, ocorrida em 8 de fevereiro, girava em torno do posicionamento que a Corte firmaria a respeito da configuração da relação de emprego no …

Por Consultor Jurídico O Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho Além do Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), divulgou nota em que defende a promoção de audiências públicas antes do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da Reclamação 64.018, que trata do vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos de transporte. No texto — …

Apresentação – Dossiê Temático Direito do Trabalho e Configurações Institucionais: Um Balanço Sobre Normas, Práticas e Concepções Em Disputa Por Comitê Editorial | Revista Direito Público RESUMO: O artigo visa contribuir com as reflexões contemporâneas que articulam Direito do Trabalho e Mudança, em especial mapear os debates sobre (a) reformas e contrarreformas trabalhistas, (b) as demandas por novos horizontes nas …

Por Carlos Juliano Barros O envelhecimento da população do país, revelado pelos dados do Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados na semana passada, aponta para ao menos dois desafios nada triviais do mercado de trabalho: a superação do “etarismo” e o avanço do chamado “gerontariado”. Para quem não tem familiaridade com os termos, etarismo diz respeito à …

Por Rodrigo de Lacerda Carelli | Grupo Gente Nova A atual composição do Supremo Tribunal Federal – STF vem sendo comparada à Era Lochner, que, a partir do fim do século XIX e início do século XX, foi o período mais conservador da Suprema Corte estadunidense, caracterizada pelo ativismo judicial para desconstruir os direitos sociais democraticamente construídos. O período atual realmente guarda muitas coincidências …

Por J.L. Souto Maior | História Contemporânea do Trabalho no Brasil Neste vídeo apresentamos o livro “Direito do Trabalho como Instrumento de Justiça Social”, de Jorge Luiz Souto Maior, primeiro clássico de nossa coluna e importante obra para quem assume politicamente a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras. A obra está esgotada, merecendo nova edição. As discussões referenciadas no vídeo remetem …