Tag Archives: direito do trabalho

Empresa foi condenada por sujeitar trabalhadores a condições análogas à escravidão durante construção de uma torre de telefonia celular em 2014 “A empresa líder em telefonia móvel Telefônica Brasil e três empresas da sua cadeia de fornecimento foram consideradas culpadas de envolvimento com trabalho escravo, segundo uma declaração oficial. A Telefônica, listada na bolsa como Vivo, foi responsabilizada por uma turma de juízes …

Decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Defesa afirma que não vai comentar. “A Justiça do Trabalho do Distrito Federal determinou que a comunidade religiosa Igreja Adventista Remanescente de Laodiceia, no Gama, tome providências para evitar abusos contra pessoas internadas no local. O local foi alvo de uma operação conjunta entre diversos órgãos, em março deste ano, …

Por Leonardo Sakamoto “A Medida Provisória da Liberdade Econômica, editada por Jair Bolsonaro em 30 de abril, tornou-se um Cavalo de Tróia para uma segunda fase da Reforma Trabalhista. Inicialmente apresentada como uma proposta para desburocratizar a vida das empresas, a MP 881 foi ampliada com dezenas de propostas que alteram a Consolidação das Leis do Trabalho na comissão especial mista …

Essa pesquisa realizada pela Universidade de Hertfordshire, escrita por Kaire Holts, Matt Coates, Neil H. Spencer e Ursula Huw, busca examinar aspectos da reconfiguração do trabalho na Europa, caracterizada pela “plataformatização” dos mercados de trabalho europeus. “Por um lado, há uma tendência crescente das pessoas juntarem meios de subsistência de retalhos de fontes de renda, ao mesmo tempo que as mudanças tecnológicas estão …

MPT diz que fechamento de fábrica pode trazer risco a eventual pagamento de indenizações. Multinacional Eli Lilly foi condenada no ano passado por expor trabalhadores a substâncias perigosas em fábrica que funcionava em Cosmópolis (SP). “Na ação que pediu o bloqueio, o Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta que a multinacional anunciou, em dezembro de 2018, que fechará a última …

Com três palavras, o advogado Lucas Santos resume o efeito da reforma trabalhista para o escritório do qual é sócio: “A fonte secou”. Por Laís Alegretti Sancionada há dois anos e em vigor desde novembro de 2017, a nova lei levou à diminuição na quantidade de processos apresentados à Justiça do Trabalho. O motivo, segundo especialistas, é que agora as …

Por Alexandre Saconi “Sem receber salários e outros direitos trabalhistas desde abril, funcionários e ex-empregados da Avianca Brasil enfrentam incertezas quanto ao seu futuro profissional. Vários trabalhadores que ainda possuem vínculo com a empresa não vêm recebendo para trabalhar, e outros que já tiveram o contrato rescindido não conseguem acesso ao FGTS e às verbas rescisórias.” Confira a matéria completa …

Por Leonardo Sakamoto “O rolo-compressor do centrão ajudou o governo a manter na Reforma da Previdência medidas que dificultam a vida de trabalhadores vulneráveis que se aposentarão pelo tempo mínimo de contribuição e que reduzem pensões de viúvas e órfãos. Os pontos não tratam de supostos privilégios concedidos a categorias que vão para a inatividade com altos salários, mas trabalhadores braçais e informais …

O Congresso de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde, apresenta a primeira edição da Revista do Congresso um registro do evento que vem se consagrando como um importante ponto de encontro entre os que estudam, militam, vivenciam e sofrem no mundo do trabalho. Essa edição é marcada por circunstâncias políticas do país, que se expressam no endividamento da …

Acidentes de trabalho geram morte de um trabalhador a cada 4 horas no país, em parte devido ao descumprimento de normas de segurança. Cenário pode se agravar com mudanças defendidas pelo presidente do Brasil, que quer reduzir tais regras, por considerar que elas acarretam ‘custos absurdos’ Por Piero Locatelli “No começo deste ano, o Brasil se deparou com o maior …