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Leonardo Sakamoto O Brasil fechou o trimestre de março a maio deste ano com 13 milhões de desempregados. A taxa de desocupação de 12,3% ficou estável em relação ao trimestre anterior, de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019 (12,4%). Mas a população subutilizada bateu novo recorde da série histórica iniciada em 2012: 28,5 milhões (25%). Isso representa 744 mil pessoas …

Desfigurar a NR-3 virou objetivo prioritário das empresas. Mitigar o poder de embargo e interdição é uma das suas prioridades. ” Não bastou matar o Ministério do Trabalho. Para os governantes atuais, era preciso esquartejá-lo e salgá-lo, expondo em praça pública os restos para que os trabalhadores não mais sonhem com direitos. Um dos pedaços particularmente esmagados é a Inspeção …

Por Juliana Elias Cinco anos depois da PEC das Domésticas, que ampliou os direitos trabalhistas de empregados domésticos, a categoria teve um de seus piores anos em 2018. O número de profissionais com carteira assinada foi o menor desde 2012 pelo menos. As profissionais sem carteira cresceram, e o salário médio terminou 2018 em queda. Segundo o IBGE, o número de trabalhadores domésticos cresce desde 2014. …

Jurista Jorge Luiz Souto Maior, professor livre docente de direito do trabalho brasileiro na USP, disseca, da perspectiva dos direitos trabalhistas, o crime ocorrido em Brumadinho, Minas Gerais (MG) com o rompimento das barragens. No presente texto, o autor analisa os impactos negativos da Reforma Trabalhista, cujas consequências os trabalhadores enfrentarão na tentativa de asserção dos seus direitos, que foram …

As oito primeiras vítimas identificadas entre os 37 mortos são funcionários da Vale ou de terceirizados a serviço da mineradora Por Cássia Almeida A tragédia de Brumadinho caminha para ser o maior acidente de trabalho da história do país, de acordo com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. As oito primeiras vítimas identificadas entre os 37 mortos são funcionários …

“Por conta de uma mudança aprovada na Reforma Trabalhista, a indenização por danos morais aos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), está limitada a 50 vezes o salário que recebiam atualmente. A regra, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Michel Temer, passou a valer em novembro de 2017. Antes, a indenização por dano moral …

Uma procuradora do Ministério Público do Trabalho em Campinas – SP concedeu parecer favorável a um sindicato que só quer dar direitos a trabalhadores que pagam contribuições sindicais. *Acesse aqui a notícia completa. *Fonte: UOL

O presente dossiê tem como objetivo servir de referência capaz de fundamentar e justificar a importância da Justiça do Trabalho para a garantia dos direitos fundamentais dos brasileiros, assim como para a proteção do Estado Democrático de Direito. O dossiê foi elaborado pelos “Juízes Para a Democracia” (confira a notícia e o documento completo aqui) e, nesta página, selecionamos as …

A Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano – Revista da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (RTDH) nasce com o propósito de oferecer um espaço de publicação de estudos científicos interdisciplinares nacionais e internacionais de qualidade sobre temas afetos às relações de trabalho, pensados na perspectiva do desenvolvimento humano e social, e com vistas a contribuir com o aperfeiçoamento …

No posicionamento, a associação, composta por Juízes das mais diversas áreas de atuação, “manifesta-se publicamente REAFIRMANDO seu REPÚDIO a todas as manifestações que sugerem a extinção da Justiça do Trabalho, as quais constituem afronta moral à advocacia trabalhista, aos serventuários da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, aos procuradores do trabalho, às juízas e juízes do trabalho, …