Tag Archives: legislação trabalhista

Pelo Instituto Lavoro Se historicamente a legislação trabalhista se desenvolveu exclusivamente em torno do emprego subordinado é apenas porque em uma economia do tipo capitalista, o contrato de emprego subordinado tem sido o principal instrumento para adquirir e gerenciar a força de trabalho. Valeria Nuzzo Apresentação realizada no XXX Encuentro de Expertos Latinoamericanos en Relationes Laborales, Bologna, Castilla La-Mancha Y …

Valeria Nuzzo | Instituto Lavoro Se historicamente a legislação trabalhista se desenvolveu exclusivamente em torno do emprego subordinado é apenas porque em uma economia do tipo capitalista, o contrato de emprego subordinado tem sido o principal instrumento para adquirir e gerenciar a força de trabalho. Apresentação realizada no XXX Encuentro de Expertos Latinoamericanos en Relationes Laborales, Bologna, Castilla La-Mancha Y …

Por Laboratório de Estudos de História do Mundo do Trabalho A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi promulgada em maio de 1943, articulando um conjunto de direitos sociais com uma legislação trabalhista e sindical. Controversa, combatida, mas também festejada e desejada, a CLT, mesmo com várias alterações, vem regulando as relações de trabalho em nosso país ao longo das …

Por Carlos Juliano Barros/ UOL O chamado “direito à desconexão” — a garantia de não ser incomodado depois do expediente por mensagens do chefe no celular ou no computador — é hoje um dos grandes temas do mundo do trabalho. Em países da Europa e da América Latina, já existem legislações específicas para coibir essa prática. Mas o mesmo ainda …

Por Alexandre L. C. Tranjan | A Terra é Redonda “Os direitos trabalhistas não impedem a exploração e a mais-valia. Mas, melhor viver com eles do que sem eles Soube que em Nova YorkNa esquina da Rua 26 com a BroadwayTodas as noites do inverno há um homemQue arranja abrigo noturno para os que ali não tem tetoFazendo pedidos aos …

Por OIT “As pessoas que trabalham em casa, cujo número está aumentando drasticamente devido à propagação da pandemia de COVID-19, precisam ser melhor protegidas, afirma a Organização Internacional de Trabalho (OIT) em um novo relatório. Uma vez que o trabalho em domicílio acontece na esfera privada, ele muitas vezes é “invisível”. Por exemplo, em países de renda baixa e média …

Por Gabriela Neves Delgado e Helder Santos Amorim | Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Resumo O presente artigo tem por objeto analisar a legislação trabalhista de emergência editada para enfrentamento da pandemia da Covid-19, consistente nas Medidas Provisórias n. 927 e 936/2020, e suas medidas flexibilizatórias de direitos fundamentais dos trabalhadores, em especial a autorização para celebração de acordos individuais …

Por Repórter Brasil | Podcast Trabalheira O sétimo episódio do podcast ‘Trabalheira’ reflete sobre as inverdades referentes aos direitos trabalhistas e seus impactos. Uma desconstrução de narrativas falsas sobre as leis trabalhistas e uma análise de suas consequências sobre o mercado de trabalho. Clique aqui e ouça o episódio Fonte: Repórter Brasil Data original da publicação: 23/09/2020

Por Oscar Krost | Direito do Trabalho Crítico “Em 14 de agosto de 2020 foi publicada na Argentina a Lei no 27.555/20, regulando o teletrabalho. Desde 2003 o país é signatário da Convenção n° 177 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Lei n° 25.800/03 -, assumindo o compromisso de aperfeiçoar as condições de atuação dos empregados que laboram à distância, bem como de implantar …

A Revista da ABET resulta do esforço da Associação Brasileira de Estudos (ABET) e constitui-se em um importante espaço para a divulgação de pesquisas e estudos sobre o trabalho a partir das diferentes áreas do conhecimento. Cada número traz um conjunto de artigos de pesquisadores e pesquisadoras que se debruçam sobre diferentes questões e prismas relacionados ao trabalho, aos trabalhadores, …