Tag Archives: legislação trabalhista

Por ABET | REMIR DEBATE REMIR-ABET Teletrabalho e trabalho remoto: Organização, condições e legislação trabalhista no Brasil e na Argentina Coordenadora de Mesa: Ana Cláudia Moreira Cardoso (UFJF e GT Trabalho Digital/REMIR) Expositoras: Maria Aparecida Bridi (UFPR, ABET e REMIR, Brasil) Marina Kabat (UBA, CEICS e CONICET, Argentina) Clique aqui e participe do debate dia 24/08 às 16hrs Os debates …

Por Escola DIEESE de Ciências do Trabalho A Escola DIEESE disponibiliza curso online gratuito sobre a Reforma Trabalhista, que tem como objetivo analisar o contexto, surgimento e estruturação do Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho no Brasil (SBRT); suas principais características e impactos sobre o movimento sindical brasileiro a partir das modificações recentes da reforma trabalhista. Estes assuntos estão organizados …

Por ConJur O Congresso Nacional votou em 2019 das mais profundas reformas da Previdência feitas desde a Constituição de 1988. No dia 12 de novembro, a Emenda 103/2019 foi promulgada, alterando o sistema previdenciário e trazendo regras de transição. Com base no texto aprovado pelos parlamentares, o governo estima economia de R$ 855 bilhões aos cofres públicos para os próximos dez anos. Entre outros …

Por Adriana Aguiar | Valor Econômico “Entidades questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) o Contrato Verde e Amarelo e o trabalho aos domingos, instituídos pela Medida Provisória (MP) nº 905, de 2019, que traz inúmeras mudanças na legislação trabalhista. Há pelo menos quatro ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) em andamento na Corte. A MP também recebeu mais de 1.930 propostas de …

Por Leonardo Sakamoto|UOL “O governo Jair Bolsonaro deu um passa-moleque nos mais pobres ao se negar a renovar a política de valorização anual do salário mínimo, que considerava a inflação e o crescimento do PIB. Não apenas restringiu alterações no valor à correção monetária, ou seja, adeus ao aumento real, como propôs uma lei para proibir o reajuste do mínimo …

Por Letícia Camargo| USP Núcleo de Pesquisa e Extensão “O trabalho além do Direito do Trabalho” pretende entender como funciona s jornada de trabalho e os direitos legais destes profissionais “A partir de 2020, um dos grupos de pesquisa e extensão da Faculdade de Direito (FD) da USP, denominado O Trabalho Além do Direito do Trabalho (TADT), irá iniciar um estudo …

Por Extra “A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.267) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de suspensão de dispositivos da Medida Provisória (MP) 905/2019 — que instituiu o Emprego Verde-Amarelo. Os comerciários questionam os pontos do texto que autorizam o trabalho aos domingos e feriados sem restrições. O relator do pedido é o ministro Luís Roberto Barroso. Segundo a entidade, ao …

Por Thiago Resende e Danielle Brant|Folha de S.Paulo “No primeiro Orçamento elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro, os recursos para fiscalizações trabalhistas foram cortados para o menor patamar da série histórica, segundo dados do próprio governo. De um total de R$ 1,4 trilhão de despesas previstas para 2020, foram reservados R$ 26 milhões para operações de inspeção de segurança e saúde no …

As autoridades do cantão de Genebra, no oeste da Suíça, determinaram nesta sexta-feira a suspensão das ativistas da Uber na região por descumprimento da legislação trabalhista local, mas a empresa recorreu da decisão e segue operando normalmente. O governo local denunciou que a companhia não cumpre a legislação sobre táxis e automóveis com motoristas por considerar os condutores da Uber …

Por João Renda Leal Fernandes |JOTA “Embora os sistemas trabalhistas dos EUA e Brasil se encontrem estruturados sob bases consideravelmente diversas, nos EUA o reconhecimento quanto à existência de um vínculo de emprego é capaz de gerar não apenas acesso a diferentes meios de proteção social (notadamente, programas de seguro-desemprego e cobertura previdenciária), mas também múltiplos efeitos de ordem trabalhista. …