Relação de Emprego em Plataformas Digitais: Reflexões a partir da Audiência Pública no STF
Por Victoria Paoletti | ABET Durante a audiência pública sobre a relação de emprego entre…
STF
Uberização: STF discute vínculo entre motoristas e plataformas em audiência pública
Por Brasil de Fato Data original de publicação: 09/12/2024 Tribunal terá de tomar decisão de…
ABET na Audiência Pública sobre vínculo empregatício da Uber no STF
Ricardo Festi, Professor Adjunto do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília e membro da…
STF mantém condenação da Pernambucanas por trabalho escravo e terceirização
Por Igor Ojeda | Repórter Brasil Data original de publicação: 13/11/2024 Primeira turma do STF…
Competência para julgar contrato de prestação de serviços é da Justiça comum, decide STF
Por Rafa Santos É lícita a terceirização da atividade-fim pelas empresas. Dessa forma, as relações…
Violações no sistema prisional e CLT no serviço público estão na pauta do STF nesta semana
Por Leonardo Fernandes | Brasil de Fato Data original de publicação: 14/10/2024 O Supremo Tribunal…
Ultrapassando os limites constitucionais
Por JORGE LUIZ SOUTO MAIOR | A terra é redonda Data original de publicação: 06/10/2024…
Zanin suspende julgamento sobre a validade do contrato intermitente
Até a interrupção do julgamento, o placar estava em 5 x 2 pela constitucionalidade do…
Vista interrompe análise da presunção do recreio como tempo trabalhado
Por Danilo Vital | Conjur Data original de publicação: 18/08/2024 Um pedido de vista do…
STF mantém decisão que reconheceu vínculo de emprego de entregador de comida
Por Notícias do STF Data original de publicação: 06/08/2024 Por maioria, a Primeira Turma do…