Competência para julgar contrato de prestação de serviços é da Justiça comum, decide STF
Por Rafa Santos É lícita a terceirização da atividade-fim pelas empresas. Dessa forma, as relações…
STF
Violações no sistema prisional e CLT no serviço público estão na pauta do STF nesta semana
Por Leonardo Fernandes | Brasil de Fato Data original de publicação: 14/10/2024 O Supremo Tribunal…
Ultrapassando os limites constitucionais
Por JORGE LUIZ SOUTO MAIOR | A terra é redonda Data original de publicação: 06/10/2024…
Zanin suspende julgamento sobre a validade do contrato intermitente
Até a interrupção do julgamento, o placar estava em 5 x 2 pela constitucionalidade do…
Vista interrompe análise da presunção do recreio como tempo trabalhado
Por Danilo Vital | Conjur Data original de publicação: 18/08/2024 Um pedido de vista do…
STF mantém decisão que reconheceu vínculo de emprego de entregador de comida
Por Notícias do STF Data original de publicação: 06/08/2024 Por maioria, a Primeira Turma do…
Autonomia e Liberdade Sindicais para quê?
Por Jorge Luiz Souto Maior A abordagem normalmente feita sobre estes assuntos que se interligam…
A bomba atômica previdenciária armada pelo STF
Por Rodrigo de Lacerda Carelli | Jota Info Decisões que impedem Justiça do Trabalho de…
“Diga não ao cavalo de Troia da destruição do direito trabalhista brasileiro: trabalho em plataforma”
Por Rodrigo Carelli Change Org Em fevereiro de 2024, mais de 640 acadêmicos e pesquisadores de…
Como conflito do STF com a Justiça do Trabalho coloca CLT em risco
Por Carlos Juliano Barros | Repórter Brasil Data original de publicação: 16.05.2024 DESDE O ANO…