Novo requer ao STF que juízes trabalhistas se abstenham de julgar casos de franquias
Por Kalleo Coura | Jota Info O Partido Novo ajuizou uma Arguição de Descumprimento de…
STF
‘Estamos na era da desconstrução do Direito do Trabalho pelo STF’, alerta juiz
Por Gabriela Moncau | Brasil de Fato Terceirização generalizada, pejotização e cassação do reconhecimento de vínculo de…
Entrevista – É preciso repensar o tamanho da Justiça do Trabalho, afirma Gilmar
Por Rayane Fernandes e Tiago Angelo | Conjur O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal…
Nova ferramenta de dados lança luz sobre a evolução dos direitos trabalhistas no STF
Pelo Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho O Centro de Estudos Sindicais e…
Decisão do STF sobre licença em dupla maternidade é classificada como ‘violência simbólica’
Enquanto uma das mães terá direito aos 120 dias da licença-maternidade, a outra terá direito a tempo análogo ao da licença-paternidade, de cinco dias
Lula envia ao Congresso projeto que prevê direitos e contribuição ao INSS para motoristas de apps
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O primeiro voto do ministro Flávio Dino no STF
Por O Antagonista Flávio Dino deu seu primeiro voto como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Entidades do mundo jurídico fazem atos em todo o país contra decisões do STF que permitem avanço da ‘pejotização’
Por Brasil de Fato Cerca de 200 entidades, incluindo coletivos e organizações de advogados, de…
STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos…
Empresa pública pode demitir concursado sem justa causa, diz Alexandre de Moraes
Por Tiago Angelo | Conjur Empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades que…