STF declara inconstitucional contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas | G1 “Por 7 votos a 4, o Supremo…
STF
CNI contesta regra que dá estabilidade no emprego a pessoas com HIV
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou na segunda-feira (03/02) uma ação que contesta a…
Reforma Trabalhista em alguns escritos de Jorge Luiz Souto Maior
Jorge Luiz Souto Maior é um jurista e professor de direito do trabalho na USP, desde…
Citando Brumadinho, CNTI vai ao STF contra limite de indenização trabalhista
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) também ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta…
Mais uma entidade sindical ajuíza ação no STF contra fim do Ministério do Trabalho
Pedido de liminar pode ser analisado pelo ministro Luiz Fux, que assume hoje o plantão…