Tag Archives: direito do trabalho

Por Rodrigo Carelli/ Conjur Sou professor de Direito do Trabalho da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), e a primeira coisa que pensei ao ler a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes na Reclamação 59.795 foi que, se o texto fosse resposta a uma prova de Direito do Trabalho I, eu com certeza lhe concederia grau zero. A decisão cassa …

Por Vanessa Ramos/ Brasil de Fato SP O ritmo extenuante de trabalho da fábrica da JBS em Sidrolândia (MS) explica parte das doenças ocupacionais, como Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort), desenvolvidas por funcionários da unidade. Esta foi a conclusão da Justiça do Trabalho do Mato Grosso do Sul em sentença proferida em maio, …

Por ABET Foi lançado recentemente o livro “Icebergs à deriva: o trabalho nas plataformas digitais”, da coleção Mundo do Trabalho, organizada pelo sociólogo Ricardo Antunes. A obra possui 28 artigos de diferentes pesquisadores nacionais e internacionais que analisam o fenômeno social que emerge com o trabalho uberizado e que se intensificou durante a pandemia da Covid-19. Figuram entre os autores …

Por Carlos Juliano Barros/ UOL O chamado “direito à desconexão” — a garantia de não ser incomodado depois do expediente por mensagens do chefe no celular ou no computador — é hoje um dos grandes temas do mundo do trabalho. Em países da Europa e da América Latina, já existem legislações específicas para coibir essa prática. Mas o mesmo ainda …

Por Equipe ABET Foi recentemente lançado o livro “Pandemia, trabalho e educação: ensaios jurídicos críticos”. Trata-se de obra organizada por Lawrence Estivalet de Mello, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, João Gabriel Pimentel Lopes, Isabela Fadul de Oliveira, Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos, Felipe Santos Estrela de Carvalho e Carlos Eduardo Soares de Freitas, pesquisadores da Universidade Federal da Bahia. A obra …

Por Ana Frazão / Jota Não é de hoje que o STF vem negligenciando, no que diz respeito às relações trabalhistas, dois princípios fundamentais para a regulação da atividade econômica: o princípio da supremacia da realidade sobre a forma e o princípio do equilíbrio entre poder e responsabilidade. Tais princípios são de fundamental importância para a regulação dos mercados não …

Por Madson Euler / Rádio Nacional – São Luís Depois de mais de 25 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a votação que autoriza demissões sem justa causa no Brasil. A maioria do plenário validou o decreto presidencial, assinado em 1997 pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, que retirou o país da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho. …

Por Letycia Holanda / Brasil de Fato A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) teve suas primeiras sessões essa semana. Mas diante da repetição de frases feitas dos parlamentares de direita e mentiras sobre a atuação do movimento, João Pedro Stedile, liderança do MST, avalia que a credibilidade do colegiado já …

POR HELENA MARTINS DE CARVALHO | CARTA CAPITAL No dia 2 de abril de 2013, foi promulgada a Emenda Constitucional n.º 72, decorrente da chamada PEC das Domésticas. Trata-se de importante conquista para a categoria, que merece e deve ser celebrada. Ainda há, no entanto, muito o que avançar. As mulheres representam 91,4% das pessoas no trabalho doméstico no Brasil, das …

Por Guilherme Feliciano, Paulo Ebert e Guilherme de Oliveira | JOTA Neste mês de março, tendo à vista tantos casos escandalosos de redução de trabalhadores brasileiros à condição análoga a de escravos – inclusive em fazendas associadas a selos célebres da vinicultura gaúcha, na colheita atacadista de arroz e até mesmo nas tradicionais culturas da cana-de-açúcar e do café –, reproduzindo realidades que …