Tag Archives: direito do trabalho

Por Núcleo de Estudos Conjunturais da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA O Núcleo de Estudos Conjunturais da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA elaborou um modelo de petição incial para reclamação trabalhista contra a iFood, pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício do trabalhador que atuou em função de entregador, com a devida anotação na CTPS do Reclamante; a cobrança …

Por Revista Direito Público Resumo: O Dossiê tem como objetivo contribuir com as reflexões contemporâneas que articulam Direito do Trabalho e Mudança, em especial mapear os debates sobre (a) reformas e contrarreformas trabalhistas, (b) as demandas por novos horizontes nas regulações laborais em diferentes espaços normativos, (c) atuação das instituições do sistema trabalhista e sua contribuição para a efetividade e …

Por Renata Queiroz Dutra, Renata Lima e João Victor Figueiredo | UnB Notícias As mudanças no cenário político nacional, ocorridas a partir de 2016, representaram – além da fragilização da democracia brasileira – o avanço da agenda neoliberal, contribuindo, assim, para um processo continuado de redução da proteção social do trabalho. Convergiram com esse momento histórico transformações no mundo do …

Por Instituto Lavoro e CELDS 09,30h.– Experiencias comparadas de las reformas laborales en España y Brasil: procesos y perspectivas. Intervienen: Antonio Baylos (Catedrático DTSS UCLM), Amparo Merino (Catedrática DTSS UCLM), Sayonara Grillo (Profa DTSS UFRJ) y Mauro Menezes (Abogado Laboralista). Presenta y modera: María José Romero Rodenas (Catedrática DTSS UCLM y Francisco Trillo (Prof. Titular de Universidad DTSS UCLM). 11,30h.- …

Por Associação Brasileira de Estudos do Trabalho A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DO TRABALHO, entidade civil comprometida com a democracia e com o Estado de Direito, como pressupostos para desenvolvimento de relações de trabalho decentes, vem a público externar o seu mais veemente repúdio à atuação golpista, terrorista e criminosa da extrema-direita, que a nação testemunhou hoje em Brasília. O …

Por De acordo com Antônio Baylos… Umberto Romagnoli faleceu esta tarde, enquanto dormia. A notícia chocou todas as pessoas que o conheciam e o amavam. Com ele, uma era inteira desaparece. É o expoente máximo da escola bolonhesa de Direito do Trabalho, um laboratório vivo e ativo que soube recriar o mais bem sucedido aparato crítico para definir a ambivalência da regulamentação laboral e questionar …

Por Geraldo Furtado de Araújo Neto | CONJUR É do conhecimento de muitos a Teoria das Janelas Quebradas. Mas para quem não sabe ou esqueceu, melhor elucidá-la ou relembrá-la. No fim da década de 1960, o psicólogo Philip Zimbardo e sua equipe realizaram uma experiência de psicologia social nos Estados Unidos. Dois carros foram abandonados na rua, com as mesmas …

Por Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) Também será realizado o XII Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, de 14 a 16/9 ‘Democracia e Trabalho – Diálogos para uma nova economia social de mercado’ será o tema central abordado durante o 12º Congresso Regional Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e …

Por Observatório Trabalhista do Supremo Tribunal Federal O Observatório da Reforma Trabalhista no STF convida a todos/as para o debate que ocorrerá no dia 16/08 às 19 horas no Auditório Esperança Garcia, na Faculdade de Direito da UnB. Discutiremos o livro “Justiça política do capital: a desconstrução do direito do trabalho por meio de decisões judiciais” com a presença do …

Por Daniel Rebouças | Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho As margens da Baía de Todos-os-Santos, descansa o Solar do Unhão. Um local de ocupação bastante antigo, do início do século XVII, é a sede do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA) desde 1963. Para muitos turistas ou mesmo para moradores de Salvador, o lugar tem …