Grupo Temático 11: Emprego, Estrutura Ocupacional e Rendimentos

Coordenadores E-mails
Ivan Moreira Targino (UFPB) ivantarginomoreira@yahoo.com.br
Fernando Mattos (UFF) fermatt1@hotmail.com
Jordão Horta Nunes (UFG) jordao.fchf.ufg@gmail.com

Ementa

Nas últimas décadas, o mercado de trabalho brasileiro vem passando por profundas transformações, refletindo a dinâmica cíclica da economia brasileira. Durante as décadas de 1980 e 1990, houve expansão do nível de desemprego, incremento da informalidade e contração da renda média do trabalho. A partir de 2004, foram registrados o crescimento do emprego assalariado, a perda de participação do trabalho informal, redução do desemprego e melhoria da estrutura ocupacional e de rendimentos. No entanto, esse período também foi marcado por aspectos que caracterizam a precarização de parte da estrutura ocupacional – por meio das subcontratações e terceirizações, intensificação do trabalho etc. – e manutenção das profundas desigualdades do mercado de trabalho brasileiro. Na década de 2010, observa-se, inicialmente, uma redução no ritmo das melhorias que caracterizaram o mercado de trabalho brasileiro na década de 2000. E, mais do que isso, uma reversão dessas tendências com as crises econômica e política que se abateram sobre a sociedade brasileira a partir de 2014. O atual cenário marca, também, uma forte investida contra os direitos trabalhistas, particularmente após a aprovação da reforma trabalhista em meados de 2017, durante o governo Temer, e a reforma da previdência em 2019. Há fortes sinalizações da desestruturação do mercado de trabalho com o agravamento do desemprego, da informalização e da deterioração da renda do trabalho, decorrentes da desregulamentação das relações de trabalho e do aprofundamento da crise e contexto da pandemia a partir de março de 2020. Esses impactos têm sido sentidos tanto nos segmentos urbanos e rurais do mercado de trabalho. Esse eixo temático tem como objeto de reflexão as mudanças no emprego assalariado, no desemprego, na estrutura ocupacional e de rendimentos, com especial interesse sobre análises que contemplem as diferenças setoriais, as mudanças ocorridas nos setores formal e informal e as desigualdades (de gênero, cor, faixa etária etc.), assim como a relação dessas mudanças com as políticas públicas voltadas ou com impactos sobre o mercado de trabalho brasileiro. Serão também valorizadas as análises sobre os chamados serviços essenciais e o trabalho plataformizado, cuja importância se acentuou durante a pandemia em curso e cujos desdobramentos terão reflexo na estrutura ocupacional e nas formas de vinculação e rendimentos correlatas.

Palavras chave: Estrutura ocupacional; legislação trabalhista (reformas); precarização do trabalho; indicadores do mercado de trabalho; condições de trabalho.

Referências Bibliográficas 

Livros

CARDOSO, Adalberto. A Construção da Sociedade de Trabalho no Brasil: Uma investigação sobre a persistência secular das desigualdades. 2. ed. Rio de Janeiro: Amazon, 2019. 487 p. Download.

CARELLI, Rodrigo. Terceirização como intermediação de mão de obra. Edição do autor, 2012. Download.

KREIN, josé Dari; GIMENEZ, Denis Maracci; SANTOS, Anselmo Luis dos santos. Dimensões críticas da reforma trabalhista no Brasil / Organizadores: – Campinas, sP : Curt Nimuendajú, 2018.

KREIN, Dari; OLIVEIRA, Roberto Véras de; FIGUEIRAS, Vitor Figueiras. Reforma Trabalhista no Brasil: Promessas e realidade. Campinas: Editora Curt Nimuendajú, 2019.

DAL ROSSO, S. O ardil da flexibilidade: os trabalhadores e teoria do valor.São Paulo: Boitempo, 2017.

Artigos

ANTUNES, Ricardo. A sociedade da terceirização total. Revista da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET), v. 14, n. 1, Jan./ Jun. 2015. Download.

ARENDT, Hannah. Trabalho, Obra, Ação. Cadernos de Ética e Filosofia Política 7, São Paulo, p. 175-201, fev. 2005. Download.

BRUMMUND, Petter; MANN, Christopher; RODRIGUEZ-CASTELAN, Carlos. Job Quality and Poverty in Latin America. World Bank Group, Washington, December, 2016. Download.

CARVALHO, Sandro Sacchet. Uma visão geral sobre a reforma trabalhista. In Mercado de trabalho : conjuntura e análise, n. 63, Brasília, IPEA, out. 2017.

COSTA, Hermes Augusto; COSTA, Elizardo Scarpati. Trabalho em call centers em Portugal e no Brasil: A precarização vista pelos operadores. Revista Tempo Social, São Paulo, v. 30, n. 1, p. 105-127, abr. 2018. Download.

DRUCK, Graça; FRANCO, Tânia. A precarização do trabalho no Brasil: um estudo da evolução da terceirização no Brasil e na indústria da Bahia na última década . Revista Latinoamericana de Estudios del Trabajo, Venezuela, 2008. Download

FILGUEIRAS, Vitor Araújo. Terceirização: debate conceitual e conjuntura política. Revista da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET), v. 14, n. 1, Jan./jun. 2015. Download.

FILGUEIRAS, Vitor Araújo. Regulação da terceirização e estratégias empresariais: o aprofundamento da lógica desse instrumento de gestão da força de trabalho. Cadernos do CEAS, Salvador, n. 239, p. 742-770, Set./Dez. 2016. Download

GONZÁLEZ, Cecilia Senén; D’URSO, Lucila. Relações laborais na Argentina logo após o kirchnerismo (2003-2015): Entre a participação e o retrocesso sindical. Revista Tempo Social, São Paulo, v. 30, n. 1, p. 129-155, abr. 2018. Download.

GUARANY, Alzira Mitz Bernardes. Nova morfologia do trabalho, crise do sindicalismo e emancipação humana na contemporaneidade. SER Social, Brasília, v. 18, n. 38, p. 220-241, jan-jun. 2016. Download.

PACKARD, Truman G.; MONTENEGRO, Claudio E. Labor Policy and Digital Technology Use: Indicative Evidence from Cross-Country Correlations. World Bank Group, Washington, October, 2017. Download.

SILVA, Sidney Jard da. BANCADA SINDICAL, POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA E PROCESSO DECISÓRIO NO GOVERNO DILMA. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo , v. 33, n. 98, e339810, 2018. Download.
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/339810/2018.

TOLEDO, Enrique de La Garza. Modelos de produção e relações de trabalho no México do século XXI. Revista Tempo Social, São Paulo, v. 30, n. 1, p. 157-178, abr. 2018. Download.

Teses e Dissertações

FILGUEIRAS, V. A. (2013), Estado e direito do trabalho no Brasil: regulação do emprego entre 1988 e 2008. Salvador, tese de doutorado, Universidade Federal da Bahia (UFBA).

GARCÍA, Armida Concepción. Autobuses comercio: estrategias comerciales informales para el suministro. 2016. 154 f. Tese (Doutorado em Estudos Socioculturais) – Universidad Autónoma de Aguascalientes, Aguascalientes, 2016. Download.

MORAES, Ana Carmen Navarro de. Trabalhadores de Call Centers: Trabalho precário e resistências na Paraíba. 2018. 352 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2018. Download.

MORAES, Carla Gisele Macedo S. M. Renascença Extraordinária: Dinâmica Social e Produtiva em Transformação no Cariri Paraibano. 2018. 280 f. 
Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2018. Download

NÚÑEZ, Simón Pedro García. El proceso de constitución empresarial y su relación con la definición de estrategias para el establecimiento de relaciones productivas, en la industria textil y del vestido en aguascalientes. 2018. 152 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidad Autónoma de Aguascalientes, Aguascalientes, 2018. Download

RIBEIRO JR, Raymundo Lima. Trabalho dos garis: o caso anacrônico do transporte nos estribos. 2017. 110 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2017. Download.

SILVA, Camila de Almeida. “O que a gente quer para um, a gente quer pro outro”: Uma análise sobre as questões de gênero e a agenda política dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na fruticultura irrigada do polo Petrolina/PE-Juazeiro/BA. 2016. 218 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2016. Download

SILVA, Guilherme José Mota. Os frutos da resistência: sindicalismo e luta dos assalariados da fruticultura irrigada no Submédio São Francisco. 2016. 220 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2016. Download.

SILVA, Rodrigo Hinz da. A audiência pública do TST sobre terceirização: um espaço social de lutas político-cognitivas. 2014. 196 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2014. Download

Relatórios

AJD – Associação Juízes para a Democracia. Dossiê Justiça do Trabalho. AJD: São Paulo, 2019. Download.

COSTANZI, Rogério Nagamine. Os Desequilíbrios Financeiros do Microempreendedor Individual (MEI). Carta de Conjuntura IPEA, nº 38. Brasília: IPEA, 1° Trimestre de 2018.

CUT – Central Única dos Trabalhadores. Terceirização e desenvolvimento: uma conta que não fecha. CUT: São Paulo, 2014. Download.

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O processo de terceirização e seus efeitos sobre os trabalhadores no brasil. DIEESE: São Paulo, 2007. Download.

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Terceirização e Desenvolvimento Uma conta que não fecha. DIEESE: São Paulo, 2011. Download.

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Nota Técnica: Terceirização e precarização das condições de trabalho Condições de trabalho e remuneração em atividades tipicamente terceirizadas contratantes. DIEESE: São Paulo, 2017. Download.

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Nem- nem ou sem-sem? Jovens querem trabalhar, mas não têm oportunidades no mercado. DIEESE: São Paulo, 2018. Download.

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Nota técnica: Subsídios para o debate sobre a questão do Financiamento Sindical. DIEESE: São Paulo, 2018. Download.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida da população brasileira. IBGE: Rio de Janeiro, 2018. Download.

ILO – International Labour Organization . World Employment and Social Outlook: Trends 2018. ILO: Geneva, 2018. Download.

ILO – International Labour Organization .World Employment and Social Outlook: Trends for Women 2018. ILO: Geneva, 2018. Download.

ILO – International Labour Organization. Global Wage Report 2018/19 What lies behind gender pay gaps. ILO: Geneva, 2018. Download.

ILO – International Labour Organization. World Social Protection Report 2017–19. ILO: Geneva, 2017-19. Download.

ILO – International Labour Organization. The Global Labour Income Share and Distribution. ILO: Geneva, 2019. Download.

ITUC -International Trade Union Confederation. The World’s Worst Countries for Workers. ITUC: Brussel , 2018. Download.

MPT – Ministério Público do Trabalho. CADEIA PRODUTIVA DO CACAU AVANÇOS E DESAFIOS RUMO À PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE: análise situacional. MPT: Brasília, 2018. Download.

MS – Ministério da Saúde. Atlas do Câncer Relacionado ao Trabalho no Brasil. MS: Brasília, 2018. Download.

PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego. Os negros no mercado de trabalho da Região Metropolitana de São Paulo/Fundação SEADE e DIEESE. PED: São Paulo, 2018. Download.

WBG – World Bank Group. The Changing Nature of Work. WBG:
Washington, 2018. Download.

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