Governo Lula pode elaborar ‘regulação híbrida’ para trabalho por aplicativo
Luiz Marinho avalia que é possível marco regulatório juntando trechos da CLT e acordo entre…
CLT
LABUTA – A Classe Trabalhadora e a CLT: 80 anos #06 – Adalberto Cardoso
Por Laboratório de Estudos de História do Mundo do Trabalho A Consolidação das Leis do…
Evento na UFRJ discutirá os 80 anos da CLT
Por Laura Valle Gontijo/Bolsista Abet Nos dias 24 e 25 de maio, ocorrerá no salão…
A classe trabalhadora e a CLT: 80 anos
Por Labuta do LEHMT/UFRJ A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi promulgada em maio…
Empresas-plataformas: Quem quer ter patrão?
Governo Lula parece disposto a debater a regulação do trabalho uberizado — e se reunirá…
Regulação meio-termo para os explorados por empresas proprietárias de aplicativos: a invenção da roda
Por Gustavo Seferian, Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Souto Severo | Blog do Jorge…
O trabalho é gasoso, mas os trabalhadores são de carne e osso: uma proposta de como operacionalizar direitos, deveres e obrigações dos contratos gerenciados via plataforma digital ¹
Por Paula Freitas de Almeida² O objetivo desse texto é apresentar uma proposta de aplicação…
6×5: STF decide que leis trabalhistas prevalecem sobre acordo coletivo
Por Redação | Migalhas Nesta quarta-feira, 1º, o plenário do STF invalidou cláusulas de acordos…
Acordado sobre o legislado: placar no STF está 5 a 4 contra a prevalência de acordos
Por Flávia Maia e Luiz Carneiro | JOTA O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal…
STF deve julgar se acordo prevalece sobre lei trabalhista
Por Redação | Migalhas Nesta semana, na quarta e quinta-feira, o plenário do STF deve…