4 em cada 10 professores nas redes estaduais têm contratos temporários

Por Cristiane Capuchinho|UOL

“É outubro e, além de pensar nas provas e no final do semestre de suas nove turmas, Marisa*, 29, prepara-se para as provas de dois concursos públicos municipais. Professora temporária de língua portuguesa em duas escolas da rede estadual de Santa Catarina, seu contrato termina em dezembro. Depois disso, seguem-se meses de incerteza e sem salário.

Temporário, designado, contratado. O nome muda e os termos do contrato também, mas o cenário é bastante parecido para os mais de 560 mil professores da rede pública em todo o país que vivem com contratos temporários de trabalho. Só nas escolas estaduais, são 276 mil ou 40% dos professores dessas redes, de acordo com o Censo Escolar 2018.

A média de temporários nos Estados, responsáveis pela oferta de matrículas do sexto ano do ensino fundamental ao final do ensino médio, é maior que entre as redes municipais, que tinham 25,5% de seus professores nesse tipo de contrato no ano passado.

O tempo de trabalho em cada contrato pode variar de poucas semanas ao ano letivo completo, e eles só recebem enquanto estão na sala de aula. A única certeza é que entre o final de dezembro e o início do próximo ano escolar não terão ocupação e, portanto, rendimentos.

As redes estaduais consideram o contrato temporário indispensável ao bom funcionamento do sistema de ensino. ‘O número de alunos matriculados nas redes está sofrendo uma redução progressiva na média de 2% ao ano. Dessa forma, os sistemas públicos não têm como compor um quadro só de professores efetivos’, argumenta o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação).

Já especialistas em educação criticam o uso excessivo do regime temporário que fragiliza a condição do professor, que remuneração instável, e aumenta a rotatividade de profissionais na escola, reduzindo a criação de vínculo com alunos e comunidade.

A alta rotatividade dos professores é um complicador para a qualidade de educação ofertada na unidade, afirmam especialistas. Um professor que fica pouco tempo na escola tem menos condições de conhecer seus alunos e a comunidade e assim planejar atividades mais específicas para aquele grupo e fazer planos que possam ter continuidade ao longo da formação dos alunos.”

* Os nomes dos professores foram alterados a pedido dos entrevistados.

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Fonte: UOL
Data original de publicação: 15/10/2019