O novo momento do sindicalismo brasileiro

1º de Maio – Arquivo Agência Brasil

Por Marcio Pochmann | Fundação Rosa Luxemburgo

As últimas quatro décadas terminaram por reconfigurar a infraestrutura econômica no Brasil perante o aprofundamento do grau de dependência externa decorrido do retorno à especialização produtiva e à reprimarização exportadora. O caminho do declínio nacional se expressou pela perda da participação brasileira no PIB mundial de 3,2% alcançado em 1980 para 1,6% em 2021.

As consequências disso para a estrutura de classes e frações de classes sociais foram significativas. A pujança do novo sindicalismo[2] que se insurgira contra a opressão da ditadura civil-militar e a exploração patronal no auge da sociedade urbana e industrial do final da década de 1980 sofreu um forte revés a partir de 1990, quando o Brasil ingressou passivo e subordinadamente na globalização neoliberal.

A taxa nacional de sindicalização superior a 30% dos ocupados ao final dos anos de 1980 decaiu para 11,2% em 2019, enquanto o número de greves ao redor de 4 mil ao ano declinou para menos de 600 em 2019. Com a reforma trabalhista de 2017, o ataque à estrutura sindical foi ainda mais forte, com a brutal contenção do acesso aos recursos necessários para o mínimo financiamento das ações do sindicalismo, restrição do acesso à justiça do trabalho e ao exercício da negociação coletiva de trabalho.

Neste panorama regressivo à classe trabalhadora e à estrutura de representação de interesses laborais que levou a se pensar que o velho movimento sindical se recusa a morrer enquanto havia um novo para nascer que o presente estudo pretende explorar o novo momento do sindicalismo justamente quando o Brasil se prepara para ingressar efetivamente no século 21.

O reconhecimento da existência de outro mundo do trabalho atualmente em marcha, diferente daquele próprio da sociedade industrial, descortina o horizonte da necessária reformulação da estrutura sindical, conforme avançam os entendimentos a respeito da redefinição do sindicalismo no âmbito do Ministério do Trabalho neste início do terceiro mandato do presidente Lula (2023-2026).

A RUÍNA DA SOCIEDADE URBANA E INDUSTRIAL

No momento em que o país se preparava para ingressar na Era Digital em constituição no final do século 20, com a montagem interna da microeletrônica e o salto tecnológico e informacional posto em marcha inclusive pela força da lei de informática e das parcerias dos capitais japoneses e alemães, houve a grande desistência histórica nacional. Isso ocorreu justamente na virada dos anos de 1970 para 1980, em pleno auge da sociedade urbana e industrial, quando emergiu o novo sindicalismo que com seu impulso reordenativo e de lutas trouxe pela primeira vez na agenda política nacional a classe trabalhadora enquanto sujeito coletivo de enorme importância.

Com a rápida organização por local de trabalho e a ampliação da sindicalização ocorreu significativa renovação na direção dos sindicatos rurais e urbanos. Ao mesmo tempo, o crescimento do número de greves e das negociações coletivas de trabalho terminaram por expressar a inédita dimensão alcançada pela organização dos interesses laborais, cujo impacto na cena política nacional foi inegável.

A crise da dívida externa e a adoção de política econômica recessiva entre os anos de 1981 e 1983 travou o ciclo de expansão produtiva que por cerca de meio século foi responsável pela ampla modernização capitalista instalada a partir da Revolução de 1930 que havia definido, entre outras coisas, a própria estrutura sindical corporativa brasileira. A colagem do endividamento externo com a expansão da dívida pública interna herdada dos últimos governos da ditadura civil-militar (1964-1985) demarcou a base pela qual a financeirização da economia ganhou autonomia concomitante com o regime de superinflação.

Na sequência do ingresso passivo e subordinado na globalização neoliberal desde 1990, a queda do processo hiperinflacionário transcorreu mediante a renegociação da dívida externa e a implantação do Plano Real. Uma receita mortífera à industrialização, uma vez que a combinação de elevadas taxas de juros reais atraentes ao ingresso do capital externo que ao valorizar a moeda nacional estimulou a substituição da produção nacional por importados, sobretudo os de maior valor agregado e empregos de qualidade.

Por fim, a prevalência do tripé macroeconômico desde 1999, com taxa de câmbio flutuante e metas de superavit fiscal e de inflação, terminou por consolidar a inserção do capital externo no reino da financeirização sustentado por elevadíssimas taxas de juros e crescente desconexão com a antiga relação periférica com os países do nortecentrista. Em realidade, o modelo econômico extrovertido, cuja dependência com o exterior determina o dinamismo nacional alimentado por mercado interno contido e asfixiante da produção e consumo de bens industriais, cada vez mais provenientes do exterior.

O REVÉS DO NOVO SINDICALISMO

Greve 1979 – Trabalhadores em assembleia no Estádio de Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, em março de 1979 – Memorial da Democracia

No contexto geral de ruína da sociedade industrial, o novo sindicalismo sofreu profundo revés. Em grande medida imposto pelo desmonte das bases estruturais pelas quais o sindicalismo brasileiro emergiu e se encontrava associado desde o final do século 19 à transição do longevo e primitivo agrarismo para a moderna sociedade urbana e industrial.

Do lançamento do Manifesto Republicano, em 1870, à Revolução de 1930 foram sendo criadas as condições objetivas pelas quais o Brasil foi, junto com a Coreia do Sul, o país de passado colonial e periférico que entre as décadas de 1930 e 1980 levou mais avante, ainda que tardiamente, a industrialização nacional. Mas com o ingresso passivo e subordinado na globalização neoliberal a partir de 1990, o que havia de sociedade urbana e industrial constituída até então sofreu forte impacto regressivo, acompanhado, por consequência, do esfarelamento das bases materiais pelas quais o sindicalismo se estruturou ao longo do século 20.

Pela desindustrialização houve a reversão do ciclo econômico expansionista do passado, fazendo com que o país permanecesse aprisionado à longa fase de estagnação assentada na financeirização do estoque de riqueza velha e na volta do modelo primário exportador. Com isso, a geração de crescente população sobrante aos requisitos das atividades tipicamente capitalistas condicionou o congelamento do assalariamento e o rebaixamento do emprego protegido por direitos sociais e trabalhistas.

Também ganhou expressão a reconfiguração das atividades associadas à economia popular e de subsistência conformada por pequenos negócios e empreendedores de serviços gerais, incapazes de gerar identidade laboral e pertencimento coletivo laboral. Por serem atividades econômicas, em geral, de contida produtividade, a resistência aos direitos sociais e trabalhistas tem sido crescente, inclusive de parte dos próprios ocupados.

DIVISÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NA ERA DIGITAL

A reversão da atual situação nacional requer pôr em curso um conjunto de políticas voltadas ao desenvolvimento autocentrado, capaz de reconstituir o sistema produtivo nacional competitivo. Ou seja, o necessário e estratégico reposicionamento brasileiro na Divisão Internacional do Trabalho da Era Digital, superando o modelo econômico primário-exportador, dependente da impostação de bens de maior valor agregado, conteúdo tecnológico e emprego decente.

Sob a Era Digital, a Divisão Internacional do Trabalho separa dois grupos distintos de países, os que produzem e exportam bens e serviços digitais e aqueles que os consumem a partir da importação, pois praticamente quase nada produzem internamente. O Brasil faz parte do segundo grupo de países crescentemente dependente da importação, pois se constitui atualmente no quarto mercado consumidor de bens e serviços digitais do mundo.

Como subproduto do baixo dinamismo econômico, próprio das políticas liberais ou neoliberais adotadas em consonância com o ciclo de commodities, o estoque da população sobrante aos requisitos do setor privado tipicamente capitalista se tornou crescente. Nesse mesmo sentido, o precoce avanço da desindustrialização desde 1990 refluiu o peso das classes médias assalariadas e operária industrial no conjunto das ocupações.

Ao invés do protagonismo das capitais e regiões metropolitanas situadas nas regiões litorâneas do país, assistiu-se, por exemplo, ao protagonismo modernizante das cidades médias, locus privilegiado da produção primário-exportadora. Enquanto a pujança das áreas industriais deu lugar à estagnação econômica com crescente presença de multidões sobrantes e sem destino, cada vez mais influenciadas pelo fanatismo religioso e banditismo social, parcela das cidades do interior do país consagrado pela produção primário-exportadora concentrou renda e pouco expandiu o emprego.

EXPANSÃO DE OCUPAÇÕES GERAIS E SERVIÇOS

Por outro lado, a expansão de uma legião de ocupações gerais e serviçais (seguranças, domésticos, babysitterpersonal trainer, cuidadores, motoristas, entregadores, passeadores de cães. piscineiros, entre outros). Em geral, ocupações isentas de identidade profissional e senso de pertencimento coletivo, associadas à falsa ideia de empreendedorismo e distanciamento da ação sindical.

Além disso, a prática patronal do uso de trabalho similar à escravidão se difundiu mediada por ampla parcela de trabalhadores empobrecidos que sem ocupação e rendimento estável se apoiou nas variadas modalidades de políticas de garantia de renda. A inclusão das massas empobrecidas no orçamento público combinada à importação de bens e serviços digitais favoreceu   a modernização do padrão de consumo de bens e serviços.

Por ser dependente na maioria das vezes da importação, não da produção interna, o país passou a conviver com vazamento de renda interna para o exterior, onde o emprego de melhor qualidade era gerado na produção de bens e serviços de maior valor agregado e conteúdo tecnológico. Nos anos de 1985 a 2020, por exemplo, a população assistida por programas governamentais diversos de transferência de renda saltou de menos de 3% para cerca de 40% do total dos brasileiros.

PREPARAÇÃO DO BRASIL PARA O INGRESSO NO SÉCULO 21

A preparação para o ingresso no século 21 pressupõe a redefinição política da convergência dos capitais em torno de novo padrão de acumulação para o desenvolvimento autocentrado na reindustrialização em plena Era Digital. Isso dificilmente ocorrerá sem o rompimento com a dependência periférica neoliberal gerida pela financeirização e superexploração do trabalho resultante da atual presença brasileira na Divisão Internacional do Trabalho enquanto país primário-exportador.

A recuperação da centralidade do trabalho é fundamental, uma vez que as últimas quatro décadas foram marcadas pelo esvaziamento da relação capital-trabalho, base da atuação sindical. O novo que está provir se estabelece diante das perspectivas que se abrem neste terceiro mandato do presidente Lula, capaz de recolocar o Brasil na rota do desenvolvimento econômico com inclusão social e aprofundamento democrático.

No primeiro quarto do século 21 prevaleceu uma espécie de impasse junto ao sindicalismo brasileiro. Tanto assim que a agenda laboral permaneceu aprisionada à defesa das políticas públicas de natureza reparatória, comprometidas com a recomposição dos direitos sociais e trabalhistas destituídos pelo receituário neoliberal e com o retorno do fortalecimento do sindicalismo próprio da sociedade industrial.

Ainda que justificáveis e necessárias, as propostas de caráter reparatórias parecem insuficientes, especialmente se forem consideradas as condições estruturais e objetivas do passado, já não mais existentes na atualidade. A reparação no trabalho trata do presente do passado, o que é importante, sobretudo quando o período de tempo não está submetido às alterações estruturais.

TRANSIÇÃO DA ERA INDUSTRIAL PARA DIGITAL

Do contrário, como parece ocorrer atualmente pelo curso de uma mudança de época, o estratégico se volta muito mais à situação do presente do futuro, fruto de uma nova época histórica em constituição. Por isso que o novo momento sindical requer compreender melhor as exigências correspondentes à transição da Era Industrial para a Digital.

As políticas de reparação tendem a vislumbrar o horizonte de expectativas associadas à ideia da prevalência de uma mesma época histórica (Era Industrial), enquanto a realidade atual aponta para a mudança estrutural (Era Digital). Nesse contexto que se consolida o quotidiano laboral conectado a demandas próprias da inédita concepção do trabalho que emerge da Era Digital.

Deixa de fazer sentido, por exemplo, a separação entre trabalho produtivo e reprodutivo, do trabalho dentro e fora da casa, entre outros, uma vez que a digitalização invadiu e contaminou as fronteiras que até então se justificavam durante a Era Industrial. As ocupações disponíveis se deslocam do eixo temporal que conecta ao horizonte de futuro melhor, libertando a forma pela qual o Brasil necessita se reposicionar diante da nova Divisão Internacional do Trabalho.

Do contrário, as possibilidades ocupacionais possíveis tendem a se limitar à difusão da precariedade e cada vez mais distante da relação capital-trabalho. O que se tem percebido é a conformação de novos sujeitos monetários que sem acesso ao dinheiro suficiente, buscam se reproduzir como multidões desconectadas da perspectiva salarial proveniente da relação capital-trabalho. Em seu lugar ganha expressão a relação débito-crédito, compatível com às lógicas tanto tipicamente capitalista do trabalho em plataformasdigitais como não capitalistas geradoras de ocupações na esfera da economia popular e de subsistência.

APARENTE AUSÊNCIA DE CLASSES SOCIAIS

Diante do custo da vida definida pela ordem urbana, cabe como estratégia de sobrevivência, a adoção de ações fundadas no crédito operado por variadas formas. Pelo rebaixamento e precarização das ocupações de natureza geral, próprias do modelo econômico primário-exportador e caracterizadas pela baixa produtividade, o avanço da flexibilização laboral tornou diversas atividades complementares, legais ou não, cada vez mais dependentes da transferência de renda pública, do endividamento, entre outras.

Nesse sentido que emerge o cenário de aparente ausência de classes sociais e frações que resulta das relações difusas de trabalho. Ao comprometerem a identidade e o pertencimento coletivo terminaram por desfavorecer a atuação das tradicionais instituições de representação de interesses próprias da sociedade industrial (associações, sindicato, partido político).

Para a nova Era Digital, o sindicalismo continua fundamental. O que havia se estruturado sob a industrialização nacional tende a encontrar limites frente a digitalização da economia e da sociedade, o que exige um reposicionamento radical do sindicalismo capaz de romper com o impasse que o ainda o aprisiona ao passado, obstaculizado por disputar as tarfeas do presente do futuro.

Entrada da Igreja Matriz de São Bernardo do Campo (SP), onde os metalúrgicos se reuniram em assembleia em 24 de abril de 1980 – Memorial da Democracia

[1]Professor da Unicamp e autor do livro “O Sindicato tem Futuro”, editado pela Fundação Rosa Luxemburgo e pela Editora Expressão Popular.
[2] O conceito de “novo sindicalismo” tem sido utilizado no Brasil para identificar a ascensão dos sindicatos na virada dos anos de 1970/1980. Sobre isso, ver: Ricardo Antunes “O que é sindicalismo”. SP, brasiliense, 1982. Na literatura especializada estrangeira, o termo novo sindicalismo define a emergência dos sindicatos gerais, especialmente da indústria da segunda revolução tecnológica no final do século 19 para diferenciar dos sindicatos de ofício prevalecentes até então. Ver: Eric Hobsbawm Mundos do trabalho. RJ. Paz & Terra, 2015.

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Fonte: Fundação Rosa Luxemburgo

Data original da publicação 01/05/2023

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