CEPAL e OIT defendem medidas urgentes de apoio à reinserção laboral de mulheres e jovens

Organização Internacional do Trabalho

Em um novo relatório conjunto, os dois órgãos da ONU indicam que, no médio prazo, será necessário reconstruir mercados de trabalho mais resilientes e favorecer a formalização.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgaram hoje um novo relatório conjunto no qual destacam que, no atual contexto de crise, os governos da região enfrentam o desafio de apoiar o ingresso e a reinserção laboral dos segmentos mais vulneráveis da sociedade, principalmente mulheres e jovens, e, ao mesmo tempo, favorecer as condições para a criação de empregos decentes, especialmente entre as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).

Da mesma forma, indicam que, a médio prazo, será necessário implementar reformas que permitam avançar em direção a mercados de trabalho mais resilientes, acompanhadas de medidas de reativação com programas que favoreçam a transição da informalidade para a formalidade trabalhista, juntamente com um redesenho da proteção social.

No número 25 de sua publicação conjunta intitulada Conjuntura Laboral na América Latina e no Caribe: Políticas para a proteção da relação de trabalho e subsídios para contratações durante a pandemia de COVID-19  (em espanhol) , as duas agências das Nações Unidas analisam os efeitos da crise causada pela pandemia nos mercados de trabalho da região em 2020 e 2021 e destacam a importância das políticas implementadas pelos países para mitigar esse impacto.

De acordo com o relatório, em 2021 a recuperação do emprego e da criação de empregos foi parcial e mais lenta do que a reativação da atividade econômica. Embora se projete que a região termine este ano com um crescimento econômico de 5,9%, isso não será suficiente para voltar ao patamar do Produto Interno Bruto ou do emprego registrado em 2019. Com isso, os mercados de trabalho terão vivido seu segundo ano de crise sem precedentes.

A CEPAL e a OIT acrescentam que, no primeiro semestre de 2021, houve um aumento da taxa de participação no trabalho (que atingiu 60,0%, ou seja, 2,7 pontos percentuais abaixo dos níveis de igual período de 2019) e uma recuperação do emprego, embora isso não tenha alcançado os níveis observados antes da pandemia (a taxa de ocupação atingiu 54,0%, o que ainda é 3,4 pontos percentuais abaixo do valor do mesmo período de 2019). Como resultado, a taxa de desocupação diminuiu ligeiramente com relação ao segundo trimestre de 2020, mas ainda é 1,7 ponto percentual superior à do segundo trimestre de 2019, atingindo uma média de 10,1%.

Por outro lado, as lacunas na inserção nos mercados de trabalho entre homens e mulheres aumentaram em 2021 e as mulheres têm uma reinserção laboral mais lenta e enfrentam mais dificuldades para encontrar trabalho. A recuperação do emprego tem ocorrido principalmente entre as pessoas que trabalham por conta própria, enquanto o emprego assalariado ainda é defasado, o que sugere que o aumento da taxa de ocupação está associado a um trabalho de menor qualidade. Além disso, a dinâmica da inflação observada nos primeiros seis meses do ano pode impactar negativamente a remuneração real dos trabalhadores e das trabalhadoras e, portanto, o consumo das famílias.

“Dada a lenta recuperação dos mercados de trabalho, as políticas de fomento ao emprego ainda são muito pertinentes e o desafio é avançar tanto na criação de novos empregos quanto para evitar a destruição das atuais fontes de emprego”, destacaram Alicia Bárcena, secretária executiva da CEPAL, e Vinícius Pinheiro, diretor do Escritório Regional da OIT para a América Latina e o Caribe, no prefácio do documento.

O relatório faz um balanço das medidas para manutenção de empregos implementadas na região principalmente durante o ano de 2020, que se revelaram eficazes na redução da queda o emprego. O desenho desses programas contemplou, principalmente, requisitos relacionados ao salário e à utilização do salário-mínimo como referência para determinar o valor do benefício, que se destinava principalmente às trabalhadoras e aos trabalhadores assalariados formais de menor renda. No entanto, a alta incidência de informalidade e a ausência de seguro-desemprego em vários países tornaram mais complexa a tarefa de desenhar e implementar esses programas de apoio econômico para grupos vulneráveis

Entretanto, em 2021, em um contexto de recuperação incipiente com medidas de confinamento mais específicas – que duram menos e abrangem áreas geográficas menores – iniciou-se a transição para outras políticas, nomeadamente no que diz respeito aos subsídios à contratação, seguindo a mesma sequência dos países mais desenvolvidos . Em alguns casos, dependendo do progresso da vacinação, esses subsídios têm se concentrado nos setores e grupos mais afetados pela pandemia e buscam beneficiar jovens e mulheres, especialmente aqueles com menos qualificações.

Segundo a CEPAL e a OIT, existem semelhanças entre os países no que se refere a algumas condicionalidades dos subsídios vinculados ao pagamento de impostos e à formalização do emprego. No entanto, devido a restrições orçamentárias e fragilidades nas instituições trabalhistas, nem todos os países da região contam com programas específicos de incentivo a novas contratações. Nesse sentido, a continuidade desses instrumentos de política de emprego para fazer frente a esta crise e aquelas que podem aparecer no futuro é um desafio, concluem ambas as instituições.

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Fonte: Organização Internacional do Trabalho

Data original de publicação: 30/11/2021