Projeto com a parceria do MPT combate subnotificação de acidentes de trabalho

Por Procuradoria-Geral do Trabalho | Ministério Público do Trabalho

O projeto Caminhos do Trabalho, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), oferece apoio a pessoas com suspeita de adoecimento no trabalho ou que precisam de orientação sobre seus direitos trabalhistas e previdenciários. Além do apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), inclusive com destinação de recursos financeiros decorrentes de multas de processos judiciais, a iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e de universidades públicas em 13 cidades do país.

Essa semana foi realizada uma reunião virtual para debater plano de ação para o próximo ano, que inclui a capacitação de profissionais de saúde para a identificação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho no momento do atendimento de pacientes. Participaram da reunião a coordenadora nacional e a vice-coordenadora nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), respetivamente Séfora Graciana Cerqueira Char e Marici Coelho de Barros Pereira, a vice-coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador, Juliane Mombelli, a gerente do projeto de Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS, procuradora regional do Trabalho Marcia Kamei e o professor e assessor da presidência da Fundacentro, Vitor Araújo Filgueiras.

O projeto garante serviços como orientação jurídica, atendimento médico com foco na avaliação do nexo entre o agravo à saúde e o trabalho, emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), apoio jurídico nas searas trabalhista e previdenciária, entre outros serviços gratuitos. O objetivo é combater a subnotificação de acidentes e doenças relacionados ao trabalho e promover o cumprimento de direitos trabalhistas, com assistência direta ao trabalhador.

O Caminhos do Trabalho está em fase de nacionalização sob coordenação da Fundacentro, no entanto o projeto está em vigor desde 2017, coordenado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com apoio do MPT.

A Fundacentro oferece os seguintes contatos de agendamento para as pessoas que quiserem atendimento:

Belo Horizonte (UFMG), tel: (31)3307-9564 e-mail: sest.hcufmg@ebserh.gov.br

Brasília (UNB), telefone: (61) 3107-1888

Florianópolis (UFSC), telefone: (48) 9116-9966

João Pessoa (UFPB): (83) 99411-7786

Salvador (UFBA), telefone: (71) 98430-9101

Porto Alegre (UFRGS), telefone: (51) 989579605.

Palmas (UFT), telefone: (63) 992943660

Uberlândia (UFU), telefone: (34) 99722-5231

Os contatos podem ser realizados via WhatsApp. Nas demais localidades, os serviços estão em fase de preparação para serem iniciados.

Você também pode entrar em contato com o Projeto Caminhos do Trabalho pelo Instagram: https://www.instagram.com/caminhosdotrabalho/

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Fonte: Ministério Público do Trabalho

Data original de publicação: 15/12/2023