Livro | Direitos fundamentais trabalhistas

Por Editora Venturoli

“A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região – AMATRA 10 e a Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região – EMATRA 10, em parceria com a Editora Venturoli, lançam a obra Direitos fundamentais trabalhistas: análise crítica da teoria e da jurisprudência, em iniciativa que se adequa perfeitamente a objetivo estatutário desta associação de fomentar e divulgar conhecimento jurídico não apenas aos(às) associados(as), mas também a todos(as) que se interessam e se relacionam com a Justiça do Trabalho.

A AMATRA 10 e a EMATRA 10 estão convencidas de que refletir sobre o Direito e Processo do Trabalho, a partir de temas importantes que continuamente surgem com as transformações sociais é, não apenas compreender, mas também demonstrar e destacar a relevância do impacto das relações trabalhistas na vida das pessoas. Para além da possibilidade do papel transformador na realização pessoal de cada indivíduo, o trabalho corresponde para maior parte da população economicamente ativa o principal meio de acesso a recursos financeiros necessários ao custeio dos bens e serviços imprescindíveis a uma existência digna. Não por outro motivo, a centralidade do trabalho e sua valorização social se destaca na arquitetura constitucional brasileira como fundamento do Estado Democrático do Direito, constituindo-se ferramenta essencial para realização da promessa de construção de sociedade mais livre, justa e solidária. Em processo antigo e continuado, as relações trabalhistas sempre sofreram alterações significativas no modo, forma e tempo com que os serviços são realizados. Entretanto, a profusão de novas tecnologias a partir da Quarta Revolução Industrial (inteligência artificial, robótica, internet das coisas, plataformas digitais, nanotecnologia, biotecnologia, impressão 3D), aliada a novos modelos de negócios marcados por intensa flexibilidade e pela descontinuidade dos operadores, capitaneada pelas tensões do capitalismo atualmente caracterizada por austeridade neoliberal, parece amplificar os impactos sobre as relações trabalhistas tradicionais, exigindo olhar sensível e atento das autoridades públicas para que sejam respeitados, protegidos e satisfeitos patamares mínimos civilizatórios necessários às condições dignas de trabalho. É nesse contexto que a obra trata de assuntos centrais ao estudo do Direito e Processo do Trabalho, passando por artigos que vão de novas formas de trabalho a partir de plataformas digitais a outros que destacam a valorização do trabalho feminino; desafios e perspectivas do sindicalismo brasileiro e do direito de greve, tutela do meio ambiente de trabalho e da saúde do trabalhador; Justiça 4.0 e o acesso à Justiça e julgamentos sob a perspectiva de gênero…”

Cristiano Siqueira de Abreu e Lima
Presidente da Amatra 10

ISBN: 978-65-88281-29-1

Ficha técnica:

? Direitos Fundamentais Trabalhistas – Análise crítica da teoria e da jurisprudência
? Ano: 2022
? Número de páginas: 280
? Formato: 17×24

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Fonte: Editora Venturoli