STF adia conclusão de julgamento sobre trabalho intermitente
Por Andre Richter – Agência Brasil “O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do…
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STF julga se ‘trabalho intermitente’ é constitucional
Por Rede Brasil Atual “O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quinta-feira…
STF declara inconstitucional contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas | G1 “Por 7 votos a 4, o Supremo…
CNI contesta regra que dá estabilidade no emprego a pessoas com HIV
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou na segunda-feira (03/02) uma ação que contesta a…
Reforma Trabalhista em alguns escritos de Jorge Luiz Souto Maior
Jorge Luiz Souto Maior é um jurista e professor de direito do trabalho na USP, desde…
Citando Brumadinho, CNTI vai ao STF contra limite de indenização trabalhista
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) também ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta…
Mais uma entidade sindical ajuíza ação no STF contra fim do Ministério do Trabalho
Pedido de liminar pode ser analisado pelo ministro Luiz Fux, que assume hoje o plantão…