'Associação Juízes Para a Democracia' manifesta-se contra possível extinção da Justiça do Trabalho
No posicionamento, a associação, composta por Juízes das mais diversas áreas de atuação, “manifesta-se publicamente…
direito do trabalho
Juízes se manifestam contra novo cálculo para indenizações por danos morais
Na visão dos magistrados, atrelar o valor a ser pago ao salário do trabalhador viola…
TRT-MG anula contrato intermitente do Magazine Luiza
Ao entender que a modalidade de contratação intermitente não deve ser utilizada para atividades rotineiras e…
‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta – Por Maurício Ferreira Brito
“Percebe-se, pelos dados trazidos, o crescente número de micro-empreendedores; para além dos números levantados, o…
'Pejotização' e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta – Por Maurício Ferreira Brito
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Direito do Trabalho: é preciso dizer o óbvio
“Poderíamos melhor caminhar, à frente, não fosse a necessidade constante de dizer o óbvio”. Mas,…