Jorge Luiz Souto Maior: Solidariedade e respeito às vítimas da Vale em Brumadinho
Jurista Jorge Luiz Souto Maior, professor livre docente de direito do trabalho brasileiro na USP,…
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As oito primeiras vítimas identificadas entre os 37 mortos são funcionários da Vale ou de…
“Por conta de uma mudança aprovada na Reforma Trabalhista, a indenização por danos morais aos trabalhadores…
Uma procuradora do Ministério Público do Trabalho em Campinas – SP concedeu parecer favorável a…
O presente dossiê tem como objetivo servir de referência capaz de fundamentar e justificar a…
A Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano – Revista da Procuradoria Regional do Trabalho da…
No posicionamento, a associação, composta por Juízes das mais diversas áreas de atuação, “manifesta-se publicamente…
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Na visão dos magistrados, atrelar o valor a ser pago ao salário do trabalhador viola…
Ao entender que a modalidade de contratação intermitente não deve ser utilizada para atividades rotineiras e…