A Justiça declara que os entregadores da Deliveroo são trabalhadores assalariados e não autônomos

O Tribunal Social número 19 de Madrid dá a razão para a Segurança Social e interpreta que os distribuidores dependiam da empresa para desenvolver suas funções.

Tribunal Social número 19 de Madrid deu a razão para a Inspeção do Trabalho e considerou terça-feira que os pilotos estão sujeitos a uma relação de emprego com a empresa. Em outras palavras, os distribuidores são trabalhadores assalariados e não autônomos, como a empresa defendia.

A resolução, resultado da audiência oral do julgamento realizada em 31 de maio, declara que os entregadores ‘essencialmente’ executaram ‘trabalho pessoal sob condições organizadas e dirigidas pela empresa, que é a única que controla a marca Deliveroo’ . O magistrado também destaca o fato de que o aplicativo de computador e o treinamento dos distribuidores dependem diretamente da empresa.

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Fonte: PÚBLICO
Data original de publicação: 23/07/2019