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Por TV H BR – POLÍTICA E CULTURA Um debate reunindo a Academia, com a participação de entidades sindicais dos mais amplos campos, estudantes e a sociedade. Assim foi, nesta semana, a I Conferência sobre a Inteligência Artificial, Sindicatos e a luta por Direitos. Uma iniciativa conjunta Universidades, sindicatos e entidades da sociedade civil para debater como gerar um legislação …

Por Marina Sampaio e Luiz Scienza | Trabalho Digno Org Em 13 de maio de 1888, o Brasil assinava a falsa abolição da escravização, num ato apartado das lutas do povo negro escravizado. Motivada por interesses financeiros da população dominante e desatrelada de políticas públicas de reparação, a pseudolibertação gerou consequências ainda não superadas por nossa sociedade, a exemplo da …

Por Ricardo Antunes Este artigo é uma versão resumida da Nota de Apresentação do livro O Trabalho em Plataformas: Regulamentação ou Desregulamentação (vários autores), no prelo pela Boitempo, publicado com o apoio do Ministério Público do Trabalho (15ª. Região), que terá distribuição gratuita. O livro apresenta o panorama mais atualizado, até o presente, acerca da regulamentação do trabalho em plataformas …

Projeto Conexão – Observatório do trabalho por plataformas digitais no Brasil Em razão do Dia Internacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, nós, do Projeto Conexão – Observatório do trabalho por plataformas digitais no Brasil, realizamos, em 02 de maio de 2024, o evento “A regulamentação do trabalho por plataformas no Brasil: conquista ou retrocesso?”, no Instituto de Filosofia e Ciências …

Por Gabriela Moncau | Brasil de Fato Terceirização generalizada, pejotização e cassação do reconhecimento de vínculo de emprego. Nos últimos anos o Brasil vê crescer casos em que decisões da Justiça do Trabalho favoráveis aos trabalhadores em temas como esses são derrubados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).   “Desde os anos 1990 nós temos várias medidas do Legislativo e do Judiciário que …

Por Projeto Conexão | IFCH Unicamp O Projeto Conexão convida todes para o evento cuja mesa tem como objetivo debater a regulamentação do trabalho por plataformas digitais, considerando as recentes propostas do governo federal, especialmente o PL 12/2024. Além disso, haverá lançamento do “Dossiê das Violações dos Direitos Humanos no Trabalho Uberizado: O Caso dos Motofretistas na cidade de Campinas”, …

Por Mariana Garcia | Jornal da Unicamp Enquanto a expectativa em torno da regulamentação do trabalho de motofretistas (motociclistas que fazem entregas de mercadorias) por aplicativo tem atraído a atenção de diversos setores da sociedade, as discussões sobre a questão se mantêm restritas a seus aspectos trabalhistas, previdenciários, legais e tecnológicos. À margem dessa conversa, a saúde pública segue arcando …

Por Laís Alegretti | BBC A relação do motorista de aplicativo com a plataforma é um vínculo de emprego? Ou ele é um trabalhador independente que contrata a tecnologia dessas empresas? Para enxergar de outro ângulo essa questão — motivo de disputas no mundo todo —, o procurador do Ministério Público do Trabalho Ilan Fonseca tirou uma licença de quatro meses para ser motorista …

Por Rede Internacional do Trabalho Digital (INDL) Santiago do Chile, 28 a 30 de outubro de 2024 A Rede Internacional do Trabalho Digital (INDL) tem o prazer de anunciar seu sétimo congresso, que será realizado pela primeira vez na América Latina, em Santiago, Chile, de 28 a 30 de outubro de 2024. O tema do INDL-7 “Trabalho Digital e Dinâmicas …

Ministério Público do Trabalho O MPT segue participando de debates sobre o Projeto de Lei Complementar na Câmara dos Deputados. A proposta busca regulamentar o trabalho via aplicativo de transportes de passageiros. Nesta quarta-feira (24.4), a discussão ocorreu na Comissão de Viação e Transportes. O coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações do Trabalho, Renan Bernardi Kalil, apresentou três …