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Por DIEESE “Em 2022, o país definirá mais uma vez o rumo que vai seguir. Pode ir pelo caminho da destruição ambiental, da redução dos direitos sociais, do sucateamento das instituições e do abandono da civilidade ou retomar a direção do desenvolvimento econômico e social, da proteção ambiental e da promoção da dignidade humana. A situação brasileira no final de …

Por ABET e REMIR-Trabalho NOTA CONJUNTA ABET e REMIR Nova Ofensiva Contra os Direitos Trabalhistas e a Proteção Social: O Relatório do GAET “No último 29 de novembro, veio a público mais um capítulo do processo de desmonte do direito do trabalho, com a divulgação do relatório de atividades do GAET – “Grupo de Altos Estudos sobre o Trabalho”, comissão …

Por Renata Queiroz Dutra | Editora RTM PREFÁCIO – Por Profa. Dra. Isabela Fadul de Oliveira O momento histórico em que este livro foi escrito é único para a humanidade. Todas as dimensões da vida em sociedade foram impactadas pela Pandemia de Covid 19 e os anos de 2020 e 2021 serão lembrados não apenas pelas vidas perdidas em todo …

Por Alisson Droppa, Graça Druck e Victoria Basualdo | Caderno CRH “O presente dossiê reúne um conjunto de artigos sobre o tema da terceirização, abordando uma discussão conceitual, das diferentes modalidades, das formas de regulação e das metodologias quantitativas e qualitativas, cuja problematização tem como referência pesquisas empíricas em diferentes setores e áreas do conhecimento. São análises que atualizam conceitos, …

Por Catia Seabra e William Castanho | Folha de São Paulo “Estudo encomendado pelo governo Jair Bolsonaro para subsidiar uma nova reforma trabalhista propõe, entre outras medidas, trabalho aos domingos e proibir o reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de serviço e aplicativos. As sugestões para uma série de mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e na Constituição foram …

Por Editora Boitempo “Desde o fim do século XX, o sistema capitalista tem reiterado incessantemente o discurso sobre a necessidade de “adaptações” e “mudanças” nas relações de trabalho. Em “É tudo novo”, de novo, o professor de economia Vitor Filgueiras analisa essa narrativa das “grandes transformações”, tão repetida no capitalismo contemporâneo, apresentando seus argumentos e suas contradições, de modo a …

Por Redação Rede Brasil Atual “A Lei 13.467/2017, conhecida como “reforma” trabalhista, completou quatro anos de vigência no último dia 11. Sem cumprir suas promessas de criação de empregos, a mudança legislativa apresentou como resultado um retrocesso nas condições de trabalho, com impacto negativo na economia do país. Segundo o diretor adjunto do Dieese, José Silvestre, não é possível celebrar o saldo das …

Por Afonso de Paula Pinheiro Rocha e Ana Moreira Virginia Gomes | JOTA “Já se tornou lugar comum na realidade jurídica brasileira nos últimos anos, particularmente na seara trabalhista, que as inovações legislativas não se podem dizer efetivas até que sejam questionadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF). As principais peças normativas produzidas já o são com uma expectativa plausível …

Por Mariana Dondo e Nicolás Oliva | CELAG – Tradução de Joana Arete para a Revista Ópera  “Os defensores da flexibilização do trabalho argumentam que a baixa geração de emprego ocorre devido aos altos custos e a rigidez nas formas de contratação e demissão. Portanto, propõem que se as regulamentações diminuírem, como a indenização por demissão, por exemplo, aumentará a …

JORGE GONZAGA MATSUMOTO e CHRISTIANA FONTENELLE | JOTA “O tema terceirização de mão de obra sempre reverberou na esfera trabalhista, seja no momento de decisão das companhias de contar com força de trabalho estranha ao seu quadro de empregados, seja nos Tribunais ou na esfera administrativa  — Ministério Público do Trabalho (MPT) e Secretarias Regionais do Trabalho (SRTE). Historicamente, o …