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Por Cássia Almeida| O Globo “A recessão teve consequências mais nefastas que o aumento do desemprego . Estudo inédito mostrou que 31.415 pessoas de 15 anos ou mais tiveram a morte relacionada aos efeitos da crise econômica . A pesquisa, resultado de parceria de economistas e médicos sanitaristas do Brasil e Reino Unido, constatou que, a cada ponto percentual de aumento na taxa de desemprego, a mortalidade sobe …

Por Bia Giammei e Luiza Pollo|R7 Estúdio A saúde mental dos docentes é, de longe, a principal razão de afastamento dos professores da rede pública de ensino em São Paulo; foram 53,1 mil licenças por diagnóstico de transtornos mentais em 2018 no estado. “‘Foram tantas situações que eu enfrentei, desde dedo na minha cara, chute na porta, até ameaça de que …

Por Douglas Gavras|Estadão “Faz tempo que o diploma universitário não garante um salário mais alto no futuro. Desde a recessão, que tirou milhões de brasileiros de seus empregos e corroeu a renda das famílias, porém, só aumenta o número de trabalhadores que cursaram faculdade, mas tiveram de aceitar funções que pagavam, no máximo, um salário mínimo. Dados da Pesquisa Nacional …

Por Camila Boehm|Agência Brasil “Trabalhadores temporários das lavouras de frutas no Nordeste estão submetidos a práticas degradantes de trabalho e baixos salários, apesar do setor de fruticultura ser composto por empresas estruturadas e com diversas certificações. A conclusão é do relatório ‘Frutas Doces, Vidas Amargas’, divulgado (…) pela Oxfam Brasil – organização independente e sem fins lucrativos. ‘Muitas empresas que têm …

Por Leonardo Sakamoto|UOL “A extinção da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho é o objetivo de uma Proposta de Emenda à Constituição organizada por Paulo Eduardo Martins (PSC-PR). O deputado federal está colhendo assinaturas para que o projeto seja analisado pelo Congresso Nacional. Ele sugere que juízes, procuradores e demais servidores, bem como as competências de ambas as …

“A marca e confecção de roupa feminina Amíssima assinou, em 18 de setembro, um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP). A investigação verificou que a empresa se utilizou de trabalho escravo em sua produção. Em 2018, o MPT recebeu uma denúncia relatando que funcionários bolivianos e paraguaios estavam em situação …

Por Irene Gomes|IBGE “O valor médio mensal recebido pelas famílias brasileiras alcançou R$ 5.426,70 em 2018, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, divulgada (…) pelo IBGE. Entre os lares mais pobres, que recebem até R$ 1.908, quase um quarto da renda (24,3%) vem de aposentadorias, pensões e programas sociais, mas essa dependência chega a 28,8% quando se consideram …

“A Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho de Campinas (SP) resgatou nesta quinta-feira (3) quatro adolescentes submetidos a condições análogas às de escravo para exploração sexual. Os adolescentes (três do sexo feminino e um do masculino) eram mantidos em uma casa de prostituição em Campinas. Umas das adolescentes foi vítima de tráfico de pessoas para esse fim. Ela …

Por Leonardo Rodrigues|UOL “Três funcionários da empresa Entreartes, que trabalhavam carregando equipamentos e instrumentos musicais do Rock in Rio, foram encontrados na manhã do sábado (5) dormindo embaixo do palco Sunset, averiguou uma fiscalização do Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro. Os auditores fiscais já tinham observado (…) irregularidades no controle de ponto dos trabalhadores da empresa, que …

O evento, sem fins lucrativos, tem por finalidade a promoção do debate crítico e da discussão de temas atuais e controvertidos do Direito Material e Processual do Trabalho em âmbito internacional, contando com a participação de outros programas de pós-graduação em Direito de universidades conceituadas da América Latina. A Universidade Federal da Bahia (UFBA/Brasil) será sede do “X CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE …