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Por Leonardo Sakamoto “Fim do pagamento dobrado aos domingos, folga nesse dia apenas em uma a cada sete semanas, camponeses sem descanso em épocas de safra por até duas semanas e empregados que não batem o ponto. A medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), votada nesta terça (13), na Câmara dos Deputados, retira alguns direitos dos trabalhadores, mas mesmo …

Atendendo à pressão patronal, a Secretaria do Trabalho impõe nova versão da Norma Regulamentadora nº 3 (NR-3), que trata sobre as medidas de embargo e interdição em caso de risco grave e iminente à saúde e à vida dos trabalhadores. As centrais sindicais  resistem ao texto do governo e dos patrões que está sendo imposto na  CTPP – Comissão Tripartite Paritária Permanente. …

Por Leonardo Sakamoto “Garantias de que trabalhadores não terão saúde, segurança e dignidade violadas ao prestarem serviço a um empregador não deveriam ser vistas como ‘burocracias’ ou ‘entraves ao crescimento’ em qualquer sociedade minimamente civilizada. Por isso, a utilização desses argumentos ad nauseam durante o trâmite da Medida Provisória da ‘Liberdade Econômica’ (que teve seu texto principal aprovado, nesta terça, …

“A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), emitiram, nessa quinta (25/7), nota técnica em que expressam suas apreensões acerca do Projeto de Lei de Conversão (PLC) nº 17/2019, originário da Medida Provisória …

Escritor Tom Slee afirma que plataformas digitais de serviços devem seguir as mesmas regras que as demais empresas Por Filipe Oliveira “Crítico da chamada economia colaborativa, inaugurada por empresas como Uber e Airbnb, o escritor anglo-canadense Tom Slee, 59, afirma que plataformas digitais para contratação de serviços devem seguir as mesmas regras que as demais empresas. Autor de ‘What is …

Por Leonardo Sakamoto “O governo federal segue obcecado pela mudança no sistema de aposentadorias brasileiro, deixando o de repartição (em que os da ativa contribuem para pagar os que estão aposentados) em direção ao de capitalização (em que cada trabalhador faz uma poupança individual ao longo da vida). Neste sábado (10), o ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni afirmou que seu colega …

O Congresso Internacional de “Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde” ocorrerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) entre os dias 26 e 30 de agosto. O evento contará com a participação de professores da Unicamp que abordarão temas como a uberização do trabalho, previdência social, saúde e perdas de direitos. Para outras …

A Guarda Civil desmonta uma rede que trouxe mulheres que exploravam cuidando de dependentes “Procura-se menina experiente para trabalho. Este anúncio, e muitos outros publicados na Internet, ocultaram uma rede que explorou 50 mulheres em La Rioja e Huesca. As vítimas foram selecionadas na Nicarágua: jovens, pobres, sem educação, principalmente com crianças. A rede prometeu a elas um emprego bem remunerado e compraram …

Estudo inédito traça o perfil dos entregadores e constata que a presença de menores de 18 anos é comum no ramo “Uma pesquisa da  Associação Aliança Bike, criada em 2003 com o objetivo de fortalecer a economia que gira em torno da bicicleta, traçou o perfil destes trabalhadores com base em centenas de entrevistas: 99% são do sexo masculino, 71% se …

Empresa foi condenada por sujeitar trabalhadores a condições análogas à escravidão durante construção de uma torre de telefonia celular em 2014 “A empresa líder em telefonia móvel Telefônica Brasil e três empresas da sua cadeia de fornecimento foram consideradas culpadas de envolvimento com trabalho escravo, segundo uma declaração oficial. A Telefônica, listada na bolsa como Vivo, foi responsabilizada por uma turma de juízes …