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*Por Madeleine Lacsko Temos uma grande vantagem sobre os chilenos: já existe uma experiência histórica do modelo de previdência que se pretende aplicar no país. Quando a Reforma da Previdência do ditador Pinochet foi feita na década de 80, o modelo existia apenas nos livros, universo em que a teoria não precisa se comprovar eficiente na prática para ser admirada. A …

No posicionamento, a associação, composta por Juízes das mais diversas áreas de atuação, “manifesta-se publicamente REAFIRMANDO seu REPÚDIO a todas as manifestações que sugerem a extinção da Justiça do Trabalho, as quais constituem afronta moral à advocacia trabalhista, aos serventuários da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, aos procuradores do trabalho, às juízas e juízes do trabalho, …

No posicionamento, a associação, composta por Juízes das mais diversas áreas de atuação, “manifesta-se publicamente REAFIRMANDO seu REPÚDIO a todas as manifestações que sugerem a extinção da Justiça do Trabalho, as quais constituem afronta moral à advocacia trabalhista, aos serventuários da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, aos procuradores do trabalho, às juízas e juízes do trabalho, …

Vítimas estavam sem alimentação, bebiam água barrenta de poço e dormiam em barracos de lona, expostos a animas peçonhentos Córrego Danta – Uma força-tarefa com a participação do Ministério Público do Trabalho resgatou cinco trabalhadores de condições análogas às de escravo, em carvoaria localizada na Fazenda Fetais, na cidade de Córrego Danta, no interior de Minas Gerais. A operação foi motivada …

Pedido de liminar pode ser analisado pelo ministro Luiz Fux, que assume hoje o plantão do tribunal Por LUIZ ORLANDO CARNEIRO Mais uma entidade sindical, desta vez a Confederação Nacional das Profissões Liberais, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação de ordem constitucional contra os dispositivos da Medida Provisória 870/2019 – a primeira do Governo Jair Bolsonaro – que extinguiram o …

Publicação é de responsabilidade do Governo Federal e traz empresas flagradas com mão de obra em condições análogas à de escravo Brasília – Foi publicada no dia 4 de janeiro pelo Governo Federal uma atualização do Cadastro de Empregadores, mais conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. A relação conta com 204 empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à de …

O crescente número de mortes de motoristas de aplicativos faz com que esses trabalhadores cogitem anunciar, em breve, paralisações e greves em vários estados do país. *Confira aqui a reportagem completa do UOL.

Técnicos a serviço do governo Bolsonaro dizem ser possível incluir mudança na proposta que já circula pela câmara. O texto da reforma de Temer não prevê que cada trabalhador faça sua própria poupança previdenciária (capitalização). Nesse contexto, oposição se prepara para contestar via escolhida pelo governo. Leia mais em Folha de São Paulo.

Na prática, nova regra dificultará o acesso à aposentadoria a quem teve de se ausentar por motivos de doença ao deduzir esse período do tempo de contribuição. Impacto incidiria especialmente sobre a população de baixa renda, que é a que mais se aposenta por idade. Leia mais em Folha de São Paulo.

Na visão dos magistrados, atrelar o valor a ser pago ao salário do trabalhador viola o princípio de isonomia, que define que “todos são iguais perante a lei”