Notícias

Por André Richter | Agência Brasil Data original de publicação: 25/11/2024 Empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela reforma O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças. A decisão do tribunal …

Por TST Notícias Data original de publicação: 25/11/2024 TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (25), que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) tem aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, mas apenas em relação aos fatos que forem ocorrendo a partir de sua vigência. A decisão …

Por CLACSO – Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales Data original de publicação: 26/11/2024 Martes 26 de noviembre | Modalidad virtual⏰ 11.00 a 13.00 horas Colombia⏰ 13.00 a 15.00 horas Argentina/Brasil Ciclo de encuentros. El cambio tecnológico en disputa. Entre el capital digital y la política que se necesitaTercer encuentro: El mundo del trabajo frente al capital digital y la política …

Os recolhimentos previdenciários e fiscais que acompanham os pagamentos renderam R$ 3,43 milhões aos cofres públicos

Decisão em 1ª instância avança no debate sobre trabalho infantil artístico em plataformas digitais

Por RED A Alemanha concluiu seu teste piloto da semana de trabalho de quatro dias. Os resultados confirmam os dados de testes realizados em outros países. A redução das horas de trabalho está atualmente no centro do debate no mercado de trabalho global. A Alemanha acaba de concluir seu experimento sobre a semana de trabalho de quatro dias e já tem resultados preliminares: 73% …

Ministro Edson Fachin é o relator do recurso que trata da matéria.

Decisão é resultante de ação civil pública ajuizada pelo MPT no Pará e Amapá

Pelo Consultor Jurídico A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de São José (SC) a pagar em dobro os domingos trabalhados por empregadas que não tinham folga quinzenal, desrespeitando a Consolidação das Leis do Trabalho. O supermercado deverá garantir as folgas aos domingos a cada 15 dias Para o colegiado, a …

Por Leonardo Fernandes | Brasil de Fato Data original de publicação: 14/10/2024 O Supremo Tribunal Federal vai homologar, na quarta-feira (16), a decisão sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que reconhece a inconstitucionalidade do “estado de coisas” do sistema prisional brasileiro, diante de comprovadas e generalizadas violações de direitos humanos. A ação foi movida pelo Partido Socialismo …