Por FUNDACENTRO A Fundacentro e o Ministério Público do Trabalho criaram um Plano de Trabalho para a atuação conjunta no Projeto Vida Pós Resgate. O documento foi incluído como aditivo ao Acordo de Cooperação Setef/GAB/PGT/MPT n° 02/2023, assinado em 22 de fevereiro. Constituído por diferentes instituições públicas, o Vida Pós Resgate busca oferecer condições de vida dignas e sustentáveis às …
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Governo recua e desiste de reconhecer entregadores de app como CLT, diz jornal
Por Info Money O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu de reconhecer o vínculo de emprego entre motoristas e entregadores de aplicativos com as plataformas que oferecem o serviço, como o Uber (U1BE34), a 99, o iFood e o Rappi, e pretende tratá-los como trabalhadores autônomos, mudando seu entendimento sobre o fenômeno conhecido como “Uberização”. O recuo consta em …
Leia Mais »Roda de conversa debate LER/Dort em São Paulo
Por FUNDACENTRO Clique aqui e acesse o evento online Onde estávamos quando as LER/Dort eclodiam pelo país e o que aprendemos com a luta dos/as trabalhadores/as?”. Essa questão estará em pauta no evento “LER/Dort: ontem e hoje. O que aprendemos e o que fazer?”, que será realizado em 29 de fevereiro, das 9h às 12h45, no prédio da Fundacentro, em …
Leia Mais »Sindicatos nos Estados Unidos se unem pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza
Por Pedro Paiva | Brasil de Fato Em resposta ao massacre israelense de palestinos na Faixa de Gaza, e sobretudo à posição da Casa Branca em relação ao conflito, trabalhadores nos Estados Unidos criaram a Rede Nacional Trabalhista pelo Cessar-fogo. O grupo é formado por sete sindicatos nacionais e mais de 200 seções sindicais por todo o país, e representam uma pressão …
Leia Mais »Entidades do mundo jurídico fazem atos em todo o país contra decisões do STF que permitem avanço da ‘pejotização’
Por Brasil de Fato Cerca de 200 entidades, incluindo coletivos e organizações de advogados, de juízes trabalhistas, do Ministério Público do Trabalho e seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, realizam nesta quarta-feira, (28), atos em 34 cidades do país, incluindo 24 capitais, em defesa da Justiça do Trabalho e para reivindicar que o Supremo Tribunal Federal escute os trabalhadores e …
Leia Mais »O líder de entregas do Brasil abriu uma instalação para trabalhadores agredidos. Ninguém apareceu
Por Leonardo Coelho e Laís Martins | Rest of World Atrás de uma porta de metal sem identificação, situada entre uma ótica e um supermercado no subúrbio do Rio de Janeiro, está o mais recente esforço do iFood para proteger seus entregadores: um espaço seguro onde eles podem ter acesso a ajuda jurídica e psicológica. A instalação, inaugurada em janeiro …
Leia Mais »Triplica número de safristas da uva em situação trabalhista regular
Por Humberto Trezzi | Gaúcha Zero Hora As autoridades encarregadas de fiscalizar condições trabalhistas na área rural da serra gaúcha celebram uma sensível melhora na situação em 2024, no tocante à principal safra, a da uva. O número de safristas com carteira de trabalho assinada triplicou em um ano, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2023, 2 mil pessoas tinham …
Leia Mais »STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. Até o momento, Supremo tem placar de 6 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo que obriga …
Leia Mais »Senado volta a discutir PL da jornada de trabalho de quatro dias nesta semana; entenda debate
Por Cristiane Sampaio | Brasil de Fato Deve retornar à agenda do Senado nesta semana a proposta que trata da redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais. Com o mérito da medida já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro do ano passado, os parlamentares irão avaliar agora cinco emendas de plenário que foram apresentadas por senadores …
Leia Mais »STF julga se ação sobre vínculo empregatício em aplicativos definirá futuro de processos semelhantes
Por Gabriela Moncau | Brasil de Fato O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (23) se uma ação entre uma motorista e a Uber deverá servir de baliza para todas as disputas judiciais em torno de vínculo empregatício de trabalhadores de apps no Brasil. Os ministros têm até 1º de março para se posicionar, em plenário virtual, se …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho