Por Paula Freitas | Revogação da Reforma Trabalhista Pode parecer que as coisas se resumem à luta por direitos (o que seria razão suficiente para fazer acontecer), mas a coesão social vem sendo colocada em risco pela exacerbação do individualismo neoliberal como princípio de sociabilidade em detrimento da solidariedade. É nesse sentido que o RevogaJá passa a ocupar um lugar …
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Ponto de Apoio ao Trabalhador no DF é exemplo para o país, diz presidente da CUT
Por Érica Aragão, Marina Maria e Marina Pilato | Central Única dos Trabalhadores Espaço tem banheiro, água, tomadas para carregar celular e um sofá para descansar e pode ser usado por trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos e outras categorias que têm suas jornadas nas ruas A CUT-DF e alguns sindicatos filiados, de forma coletiva e solidária, lançaram nesta sexta-feira (8), …
Leia Mais »Ministério Público afirma que MP do governo voltada a mulheres e jovens piora as condições de trabalho
Por Redação | Rede Brasil Atual Para procuradora, além de não garantir direitos, proposta prejudica tempo para aposentadoria. E uma MP não é melhor mecanismo para mudar lei trabalhista A Medida Provisória (MP) 1.116, que cria o programa “Emprega + Mulheres e Jovens”, fragiliza ainda mais a situação da mulher no mercado, avalia a procuradora do Trabalho Adriane Reis. “Essa medida provisória …
Leia Mais »Bancos cortam 80 mil vagas em oito anos, negam garantia de emprego e ampliam terceirização
Por Redação | Rede Brasil Atual Na segunda rodada de negociação com o Comando Nacional dos Bancários, nesta segunda-feira (27), a Federação Nacional dos Bancos afirmou que não vai oferecer garantia de emprego à categoria. Os representantes dos trabalhadores lembraram que, apenas de 2013 a 2021, as instituições cortaram 77 mil postos de trabalho. Isso representa uma redução de 15% …
Leia Mais »Possibilidade de uma greve geral é real, alertam servidores federais
Por Redação | Rede Brasil Atual Alerta é resposta à sinalização do ministro Paulo Guedes, de que o governo deu por encerrada qualquer possibilidade de reposição aos servidores, que estão com salários congelados há quatro anos A possibilidade de construção de uma greve geral, que envolva todos os servidores federais, é real. O alerta é do secretário-geral da Confederação dos …
Leia Mais »STF decide que demissões em massa precisam passar por negociação coletiva
Por Gabriel Hirabahasi | CNN No entendimento dos ministros, porém, essa abertura de negociação coletiva não significa que as demissões em massa precisam passar por autorização prévia dos sindicatos ou pela celebração de um acordo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que as demissões em massa precisam passar por negociações coletivas com as categorias. No entendimento dos ministros, porém, …
Leia Mais »Motoboy tem vínculo de emprego reconhecido com prestadora de serviços do Ifood
Cristina Carneiro | Comunicação Social/TRT-18 O Juízo do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e uma operadora de logística do Ifood. Na decisão, o aplicativo de comida foi condenado a responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas referentes ao contrato de trabalho do entregador. No caso, o Ifood responderá pelo pagamento caso a empregadora …
Leia Mais »Justiça condena Banco do Brasil por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas
Por Redação | Rede Brasil Atual Funcionários eram ameaçados com demissão ou perda de cargo de comissão. Ação foi movida pelo MPT no Distrito Federal A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por dano moral coletivo. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal, o BB …
Leia Mais »6×5: STF decide que leis trabalhistas prevalecem sobre acordo coletivo
Por Redação | Migalhas Nesta quarta-feira, 1º, o plenário do STF invalidou cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho referentes ao controle de jornada de motoristas de carga, pactuadas entre transportadoras de carga e motoristas, que estabeleciam que a categoria não estava sujeita ao controle de jornada antes da vigência da lei 12.619/12. Por seis votos a cinco, a …
Leia Mais »Acordado sobre o legislado: placar no STF está 5 a 4 contra a prevalência de acordos
Por Flávia Maia e Luiz Carneiro | JOTA O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (26/5), o julgamento que discute a validade de acordos e convenções coletivas pactuadas entre transportadoras e motoristas, mesmo que a norma coletiva restrinja direitos trabalhistas não expressos na Constituição. O placar está 5 a 4 pela improcedência do pedido, isto …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho