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Por Juliana Castro | JOTA Texto prevê volta presencial de empregadas grávidas após vacinação completa contra a Covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 2058/21, com mudanças das regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia de Covid-19. A proposta havia sido aprovada pela Câmara e pelo Senado e regulamenta o retorno da empregada grávida ao emprego. O ato, anunciado nesta terça-feira …

Por Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) A maioria das brasileiras e dos brasileiros (53%) é contra a reforma Trabalhista, aprovada no governo Michel Temer, em 2017, que aumentou a precarização das relações de trabalho no país e garantiu a rentabilidade das empresas. A pesquisa feita pela Genial/Quaest e publicada pela Folha de S. Paulo mostrou …

Por Paulo Donizetti de Souza | Rede Brasil Atual “Muito impactante constatar que o trabalho esteja sendo tão duro com as pessoas a ponto de, além dar o sangue e o suor, dar a vida em determinados casos” Morreu nesta quinta-feira (3) a médica e pesquisadora Margarida Maria Silveira Barreto, professora do curso de Pós-graduação em Medicina do Trabalho da …

Por Associação Brasileira de Estudos do Trabalho A Associação Brasileira de Estudos do Trabalho manifesta profundo pesar pelo falecimento de Margarida Maria Silveira Barreto. Médica, Professora e Pesquisadora, Margarida foi pioneira nos estudos sobre assédio moral e sexual no país, tendo dedicado sua trajetória às questões da saúde no trabalho, em especial, à saúde mental e à violência no trabalho. …

Manifestamos nosso pesar pelo falecimento de Berto de Carvalho, funcionário estimado da Anpocs, que, com seu trabalho, se fez parte da comunidade das ciências sociais brasileiras. Em nome da diretoria e dos/das associados/as da ABET, manifestamos nossa solidariedade aos familiares e aos amigos/as de Berto, bem como aos associados/associadas da Anpocs, nossa entidade parceira, que hoje sofrem com sua perda. …

Por Luiz Orlando Carneiro | JOTA A Central Única dos Trabalhadores (CUT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com arguição constitucional por suposta violação de preceitos relativos à saúde e à vida em face da Portaria Interministerial 14, dos ministros Marcelo Queiroga (Saúde) e Onyx Lorenzoni (Trabalho), que – “apesar de até aumentar o rol de situações que devem ser …

Letícia Paiva | Jota Magistrada deu razão à empresa. Julgamento sobre passaporte vacinal no trabalho é aguardado no STF A recusa em atender aos pedidos da empresa para apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 rendeu demissão por justa causa a uma funcionária terceirizada de limpeza que atuava na garagem de uma empresa de ônibus, em São Paulo. Ela …

Por Assessoria de Imprensa e Comunicação | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada A evolução da pandemia da Covid-19 trouxe uma rápida retração dos empregos do setor cultural. A tendência de crescimento desse setor, que passou de 4,9 milhões para 5,5 milhões de pessoas empregadas entre o primeiro trimestre de 2018 e o último de 2019, foi interrompida, verificando-se, no terceiro …

Por Renata Dutra | Observatório da Reforma Trabalhista no STF No último dia 8 de fevereiro de 2022, a primeira turma do STF, julgando o agravo na Reclamação nº 47843, por maioria, deu-lhe provimento “para julgar procedente a reclamação e determinar que o Tribunal de origem observe o que decidido no Tema 725 da Repercussão Geral e na ADPF 324, …

Por Gabriela Moncau | Brasil de Fato De 285 trabalhadores resgatados, 273 cortavam cana em fazenda arrendada pela usina WD Agroindustrial Na primeira operação do ano em combate a regimes de trabalho análogos à escravidão foram resgatados 285 trabalhadores no interior de Minas Gerais, na região da cidade de João Pinheiro. Comandada por auditores fiscais do trabalho desde o último dia 24, …