Por Rodrigo de Lacerda Carelli | Grupo Gente Nova A atual composição do Supremo Tribunal Federal – STF vem sendo comparada à Era Lochner, que, a partir do fim do século XIX e início do século XX, foi o período mais conservador da Suprema Corte estadunidense, caracterizada pelo ativismo judicial para desconstruir os direitos sociais democraticamente construídos. O período atual realmente guarda muitas coincidências …
Leia Mais »Opiniões e Entrevistas
É hora do STF respeitar a Constituição
Por Jorge Souto Maior | BLOG JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Reportagem publicada, talvez não por mera coincidência, pela revista Veja, traz o título: “O duro recado de Gilmar Mendes a juízes trabalhistas que ignoram o STF” (https://veja.abril.com.br/coluna/radar/o-duro-recado-de-gilmar-mendes-a-juizes-trabalhistas-que-ignoram-o-stf/). Bom, primeiro é importante lembrar que quando tomam posse no cargo, juízas e juízes fazem o juramento de cumprir as leis e a …
Leia Mais »As decisões do TST e o GT de Lula podem mesmo frear a ‘uberização’ da economia brasileira?
Por CartaCapital A falta de garantia dos direitos básicos aos entregadores e motoristas de aplicativo, que dá às plataformas o privilégio de se isentarem da relação empregado-empregador, são ingredientes, que no futuro podem acarretar a desestruturação do mercado de trabalho no Brasil. Essa é a análise do procurador e doutor em direito do trabalho, Renan Kalil. Se legalizarmos as atividades atuais dessas plataformas digitais, questiona, o que …
Leia Mais »Direito do Trabalho Vivo #002 – CLÁSSICO “DTb como Instrumento de Justiça Social” J.L. Souto Maior
Por J.L. Souto Maior | História Contemporânea do Trabalho no Brasil Neste vídeo apresentamos o livro “Direito do Trabalho como Instrumento de Justiça Social”, de Jorge Luiz Souto Maior, primeiro clássico de nossa coluna e importante obra para quem assume politicamente a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras. A obra está esgotada, merecendo nova edição. As discussões referenciadas no vídeo remetem …
Leia Mais »As decisões do STF e o desmonte da Justiça do Trabalho
Por Ana Paula Alvarenga Maritins | Brasil de Fato A Justiça do Trabalho é uma instituição essencial na defesa dos direitos sociais das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros, na garantia do não retrocesso social e na promoção de relações laborais justas e equilibradas. Ao longo dos anos, a Justiça do Trabalho tem desempenhado um papel fundamental na defesa dos direitos …
Leia Mais »Nota zero ao ministro Alexandre de Moraes em Direito do Trabalho
Por Rodrigo Carelli/ Conjur Sou professor de Direito do Trabalho da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), e a primeira coisa que pensei ao ler a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes na Reclamação 59.795 foi que, se o texto fosse resposta a uma prova de Direito do Trabalho I, eu com certeza lhe concederia grau zero. A decisão cassa …
Leia Mais »Brasil precisa regulamentar ‘direito à desconexão’, diz ministro do TST
Por Carlos Juliano Barros/ UOL O chamado “direito à desconexão” — a garantia de não ser incomodado depois do expediente por mensagens do chefe no celular ou no computador — é hoje um dos grandes temas do mundo do trabalho. Em países da Europa e da América Latina, já existem legislações específicas para coibir essa prática. Mas o mesmo ainda …
Leia Mais »Inteligência artificial é responsável por quase 4 mil demissões nos EUA
Fonte: Capa da matéria da revista IstoÉ Dinheiro edição 1311 Por: Redação Exame A inteligência artificial vem ganhando cada vez mais atenção não apenas das pessoas, mas também de empresas, graças à popularidade de ferramentas como o ChatGPT. E seus impactos no mundo do trabalho estão começando a ficar mais claros, com a tecnologia aparecendo pela primeira vez entre as causas de demissões nos …
Leia Mais »Inteligência artificial e o futuro das novas profissões
Por Podcast Canaltech O relatório O Futuro do Trabalho de 2023, destacou que o cargo de especialista em Inteligência Artificial, será uma das profissões que podem gerar mais vagas no futuro. A pesquisa foi produzida com dados de 45 países e mostra como as profissões podem ser diretamente impactadas pelos sistemas de IA nos próximos anos. Pra explicar pra gente …
Leia Mais »Vínculo empregatício entre trabalhadores de plataformas e empresas é básico para avanço na proteção da categoria. Entrevista especial com Felipe Moda
Por: João Vitor Santos | Instituto Humanitas Unisinos Agora em maio, uma nova paralisação de profissionais que atuam por aplicativos voltou a chamar atenção para as péssimas condições de trabalho da categoria e o quão pouco temos avançado nesse tema. Embora esteja em outro contexto político, o sociólogo e pesquisador Felipe Moda observa que as ações do governo precisam ir além da incorporação dessas pessoas no …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho