Opiniões e Entrevistas

Por Vitor Araújo Filgueiras, especial para o blog do Sakamoto “Os resultados prometidos em termos de geração de empregos não foram alcançados pela Reforma Trabalhista proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, em 2017, apesar das garantias de milhões de postos de trabalho e de uma onda de formalização. Após a reforma, os custos trabalhistas têm caído, sejam medidos pelos salários dos trabalhadores …

Por Murilo Riccioppo Magacho Filho  Um discurso que se tornou dominante atualmente no Brasil é o da “modernização” e “flexibilização” da legislação trabalhista, o qual arrasta, para sua legitimação, uma narrativa histórica de mitificação dos governos Vargas. Esse discurso parte do pressuposto de que estamos, atualmente, em um novo tempo, diverso do tempo da era Vargas, o suposto “criador da …

Uma proposta de regulamentação Dalton Tria Cusciano O surgimento de diversos aplicativos de transportes alterou radicalmente nossa forma de locomoção pelos centros urbanos, criando oportunidades de geração de renda, fomentando a economia compartilhada e facilitando o dia a dia do cidadão que passou a contar com diversas possibilidades de acesso a diferentes modais de mobilidade urbana em grandes centros urbanos. …

Por Murilo C. S. Oliveira Murilo C. S. Oliveira é Juiz do Trabalho na Bahia, Especialista e Mestre em Direito pela UFBA, Doutor em Direito pela UFPR e Professor de Direito e Processo do Trabalho na UFBA. “Em tempos de reforma trabalhista e plataformas digitais de trabalho, a luta contemporânea dos trabalhadores assalariados em busca de dignidade no trabalho encontra ainda mais …

A rádio Educadora FM, em seu programa Multicultura, transmitiu na última segunda-feira (16/09) uma entrevista sobre a Reforma Trabalhista. A conversa contou com a participação dos professores da UFBA Renata Dutra e Vitor Filgueiras. Os convidados analisaram os resultados e efetivos impactos da Reforma Trabalhista, que entrou em vigor há quase 2 anos, em novembro de 2017, e divulgaram o livro elaborado pela Rede …

Por Ricardo Marchesan O Ministério da Economia autorizou que os motoristas de aplicativo, como Uber, se formalizem por meio do MEI (microeemprendedor individual), e um dos membros da equipe econômica classificou esse tipo de trabalhador como “empresário dele mesmo”. Na mesma linha, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os motoristas que prestam serviço por meio da Uber não …

Por Rodrigo de Lacerda Carelli STJ não tem competência para declarar existência ou inexistência de vínculo empregatício “A bem conhecida empresa Uber, em menos de dez anos, conseguiu se alastrar pelo mundo, alterando a forma como parte das pessoas se locomovem nas cidades. Entretanto, o seu percurso não foi isento de polêmicas, atos de sabotagem a concorrentes, cultura empresarial machista, desafio às leis e …

Por que ideias como as do presidente do Brasil, de que ‘para consertar uma criança delinquente é só pôr no trabalho pesado’ e que o trabalho infantil ‘molda o caráter’, podem aumentar a desigualdade e enfraquecer a democracia Por Euzébio Jorge Silveira de Sousa e Carlos Eduardo Siqueira “Por que defender o trabalho infantil em um país com elevado desemprego? …

Desde a criação da Lei nº 13.352/2016, cresce o número de casos degradantes diante da precarização em salões de beleza Por Matheus Vinícius Aguiar, Ana Paula Villas, João Henrique M.C “Promulgada em janeiro de 2012, a Lei nº 12.592 tinha um objetivo singelo: instituir o Dia Nacional do Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador, e reconhecer o exercício dessas atividades …

Ruy Gomes Braga Neto é especialista em Sociologia do Trabalho e leciona no Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – USP, onde coordenou o Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania – Cenedic. É autor dos livros A política do precariado (São Paulo: Boitempo, 2012) e A rebeldia do precariado (São Paulo: Boitempo, 2017).  Por …