Flexibilização contra os trabalhadores – Análise da MP 927/2020

Imagem: Agência Brasil

Por Grupo de Estudos e Pesquisas para o Trabalho (GEPT)

A Medida Provisória (MP) 927 teve inspiração em documento apresentado pela Confederação Nacional da Indústria, tendo sido discutida com um grupo de empresários bolsonaristas, em encontro do presidente com grandes empresários, amplamente divulgado pela grande imprensa do país. Trabalhadores e seus representantes sindicais não foram ouvidos.

Com a reação social à suspensão do pagamento dos salários dos empregados durante quatro meses, o governo recuou editando a MP 928 no dia 23/03/2020 que suspende a medida. A MP 928, entretanto, não encerra a questão. Ainda precisa ser definido, por exemplo, quem pagará e quanto pagará a) dos salários dos empregados e b) do custo da requalificação da força de trabalho.

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