Quem representará motoristas e entregadores na comissão que regulará apps?

Por Carlos Juliano Barros | UOL

Tema central da campanha eleitoral do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, a regulamentação da atividade de motoristas e entregadores de aplicativos vai ser debatida em uma comissão especial no Ministério do Trabalho.

Em formato “tripartite”, ela será composta por representantes de empresas, trabalhadores e do poder público. A ideia é que, ao final das discussões, um projeto de lei seja encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação dos parlamentares

Porém, passados quase 100 dias do início do novo mandato de Lula, ainda não há um desenho claro de como e a partir de quando essa comissão irá funcionar. Além disso, o protagonismo das centrais sindicais, base histórica do atual governo, tem gerado questionamentos por parte de outras lideranças dessas duas categorias. Juntas, elas envolvem 1,7 milhão de trabalhadores, segundo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Por enquanto, a orientação do Ministério do Trabalho é que as dez centrais construam uma pauta conjunta de reivindicações para subsidiar o debate na comissão

Contribuição para a Previdência, definição de um valor mínimo para corridas e proibição de desligamentos sem justificativa são algumas das propostas em estudo.

“Esse documento ainda está em discussão dentro do movimento sindical, para se tentar construir alguns consensos”, explica Antonio Lisboa, secretário de relações internacionais da CUT (Central Única dos Trabalhadores). “Por isso, eu estou entendendo que não saiu ainda desse grupo de trabalho”, acrescenta. “Tem algumas associações que não querem a participação das centrais”, afirma Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores). “E o governo está
valorizando a interlocução com as centrais porque a representação das centrais tem um crédito maior”, ressalva.

Novas lideranças

Segundo o Ipea, quase 80% dos motoristas e dos entregadores estão na informalidade. Isso quer dizer, por exemplo, que eles não estão cobertos pela Previdência, em caso de acidentes.

Lisboa, da CUT, reconhece que os sindicatos tradicionais, habituados a representar trabalhadores com carteira assinada, ainda enfrentam dificuldades para dialogar com as pessoas que ganham a vida por meio de aplicativos. Entretanto, reforça que as centrais têm feito um esforço para se aproximar dessas categorias.

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Fonte: UOL

Data original de publicação: 04/04/2023