ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho
A autonomia para definir seu horário de trabalho é ponto de destaque para os trabalhadores de plataforma
Leia Mais »CLT versus plataformas, segundo os trabalhadores
Tag Archives: CLT
Eleições: Ele dialogou com os precarizados… e venceu!
Rick Azevedo foi um dos vereadores progressistas mais bem votados do Rio, quase sem financiamento. Influencer digital, lidera movimento pela redução da jornada 6×1. Mostra: busca por vida digna além do trabalho deve ser pauta central para as esquerdas
Leia Mais »TST condena supermercado que não dava folga aos domingos a empregadas
Pelo Consultor Jurídico A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de São José (SC) a pagar em dobro os domingos trabalhados por empregadas que não tinham folga quinzenal, desrespeitando a Consolidação das Leis do Trabalho. O supermercado deverá garantir as folgas aos domingos a cada 15 dias Para o colegiado, a …
Leia Mais »Violações no sistema prisional e CLT no serviço público estão na pauta do STF nesta semana
Por Leonardo Fernandes | Brasil de Fato Data original de publicação: 14/10/2024 O Supremo Tribunal Federal vai homologar, na quarta-feira (16), a decisão sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que reconhece a inconstitucionalidade do “estado de coisas” do sistema prisional brasileiro, diante de comprovadas e generalizadas violações de direitos humanos. A ação foi movida pelo Partido Socialismo …
Leia Mais »Desafios da terceirização são tema de seminário em Porto Alegre com especialistas de todo o Brasil
Por Brasil de FatoPublicado em 13/10/2024 O evento gratuito, que acontece no dia 18 de outubro, está com inscrições abertas O Instituto Trabalho e Transformação Social (ITTS) e a Escola Judicial do TRT da 4ª Região (Ejud) promovem, no dia 18 de outubro, um seminário para debater os aspectos jurídicos da terceirização, tanto no setor público como no setor privado. O …
Leia Mais »Trabalho com Carteira Assinada: O caminho para a estabilidade financeira?
Por Raquel Kirlien | IstoéData original de publicação: 28/09/2024 Os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentam um retrato detalhado do mercado de trabalho no Brasil. No trimestre móvel de junho a agosto deste ano, observou-se uma significativa prevalência de empregos formais no setor privado, muito acima dos …
Leia Mais »Jornada de trabalho para o CLT poderá ser reduzida em todo o país sem mudança salarial
Por Yasmin Nascimento Uma nova era para o mercado de trabalho brasileiro pode estar se iniciando. Uma recente aprovação no Senado Federal abre a possibilidade para que a jornada de trabalho de diversos profissionais com carteira assinada seja reduzida sem que haja redução no salário. Jornada de trabalho para o CLT poderá ser reduzida em todo o país sem mudança …
Leia Mais »PEC do Trabalho Infantil é nova investida de Arthur Lira
Por João Victor Bomfim | Brasil de Fato Recentemente, voltou à pauta a discussão da PEC 18/2011, que autoriza o trabalho infantil a menores de quatorze anos A Constituição brasileira e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) proíbem o trabalho a pessoas menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Para a …
Leia Mais »‘CLT premium’: entenda termo usado em trend que ostenta ‘luxos trabalhistas’
Vale-refeição equivalente a dois salários-mínimos e academia de graça são alguns dos benefícios exibidos no viral. Um jovem conseguiu mais de 3 milhões de visualizações no TikTok com um post do tipo.
Leia Mais »Proteção legal do meio ambiente do trabalho na CLT
Por Raimundo Simão de Melo | Conjur Recepcionada pela Constituição, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no Capítulo V, trata da segurança e medicina do trabalho, trazendo importantes disposições que, se efetivamente cumpridas, contribuirão na prevenção dos riscos ambientais laborais, evitando acidentes e doenças e, com isso, protegendo a saúde dos trabalhadores. Citarei alguns dos mais importantes artigos incluídos na …
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